DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) JOAO PAULO LOPES DE SOUZA , realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 967918 (Processo nº: 23074.042979/2023-39). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 294, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.052670/2023-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RAQUEL ARCOVERDE NICODEMOS DA COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Arael Menezes da Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0328567, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 296, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039382/2023-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIZETE MENDES DA SILVA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) Roberto Sérgio Eloi Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE n.º 0333638, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 754 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.039292/2023-66; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, também, o DESPACHO Nº 00351/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, às fls. 132, da Procuradoria Federal/AGU, junto à UFPB, na NOTA 00394/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, Processo 23074.005390/2021-37; e Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/07/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora ANA LOISA DE LIMA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2275670, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 21/08/2023 a 21/02/2024, para a conclusão de Pós-Doutorado, junto à Universidad Europea de Madrid, em Madrid, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.088, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CANDIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1669132, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à COORDENAÇÃO-GERAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS, da DIRETORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº 23074.048708/2023-71). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.724, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.064362/2023-39, resolve: I Exonerar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2023, PHABLO JOSÉ CINTRA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1946617, do cargo de Auxiliar de Administração, Classe C, Nível III, Padrão 05, lotado (a) no(a) Biblioteca Central, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 423944. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.727, DE 11 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 02/07/2023, WELLINGTON PINHEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1807632, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2552/2021, de 01/07/2021. (Processo n° 23076. 063340/2023-85). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.223, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEVERINA CARLA VIEIRA CUNHA LIMA, matrícula n.º 1452705, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Toronto Metropolitan University", na cidade de Toronto, no Canadá, no período de 23.10.2023 a 22.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.073597/2023-18. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.224, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLELIA DE OLIVEIRA LYRA, matrícula n.º 2149611, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na "Toronto Metropolitan University", na cidade de Toronto, no Canadá, no período de 23.10.2023 a 22.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES / P R I N T , conforme processo n.º 23077.073504/2023-55. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 769, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20, § 1º e § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, considerando o que consta do processo nº 23077.172189/2022-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019, observando o disposto no § 8º do artigo 4° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e paridade, a DANILO CESAR GUANAIS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DV, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350610, lotado(a) no(a) ESCOLA DE MÚSICA, mantido o valor de 11% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 4.208, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 6 de julho de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLO REQUIAO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 273108, classe Associado, nível 03, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física. Processo nº 23078.532751/2023-97. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.216 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Revisor de Textos - 701073, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2057117, da função de Chefe da Seção de Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 423, Código FG-5, UORG 1560, para a qual foi designado pela Portaria nº 6189/2020 de 04/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2020. Processo nº 23078.546683/2023-43. Nº 4.215 - Designar RAFAEL MENEZES LUZ, Matrícula SIAPE 3062102, ocupante do cargo de Programador Visual, Código 701066, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 423, Código FG-5, UORG 1560, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.546683/2023-43. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 6.925, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, IOSICLEI WAGNER PINHEIRO, Matrícula Siape nº 1167745, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Apoio a Secretaria de Convênios, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG- 6, processo nº 23079.233074/23-17. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO