DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071300029 29 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.177, DE 11 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013086/2023- 58, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a Professora do Magistério Superior RAFAELLA CONTENTE PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2402942, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, da função de subcoordenadora Pro-Tempore do Curso de Ciências Contábeis do Campus Paragominas da UFRA, sem ônus, a partir de 03/07/2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.178, DE 11 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013086/2023- 58, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior FERNANDO ROCHA PALACIOS, matrícula SIAPE 1885238, para a função de subcoordenador Pro-Tempore do Curso de Ciências Contábeis do Campus Paragominas da UFRA, sem ônus. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 03/07/2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.909, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.042137/2023-69 resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ADRIANA MARIA LOUREIRO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1551879, da função de Coordenadora do Curso de Ensino Médio do Colégio Técnico da Universidade Rural, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.525/2021. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 07/07/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.893, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.000733/2019-95 resolve: Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°2929493, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.933, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.064111/2022-91 resolve: Interromper, a pedido, a concessão de Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora FABIANA DA COSTA ASTOR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 2278920, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas , a partir de 16/06/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 4.943, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.042155/2023-41 resolve: Art. 1º - Designar servidor ALEXANDRE ARAUJO RIBEIRO FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1297474, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Colégio Técnico da Universidade Rural, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.458 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Setembro de 2023, ANA PAULA ALVES SOARES, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1661196, do exercício da função de Coordenadora do Arquivo Central - CAC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 823/2022/GR, DE 30 DE MAIO DE 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040197/2023). Nº 1.459 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Setembro de 2023, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 402/2023/GR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040197/2023). Nº 1.460 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Setembro de 2023, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central - CAC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 040197/2023). Nº 1.464 - Art. 1º Designar IRMA IACZINSKI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1169714, para exercer a função de Seção de Expediente - SDE/CPGFIL/CFH. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 022958/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.539, DE 5 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.052955/2023-90, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Antonio Carlos Moraes de Melo, Matrícula SIAPE 1095003, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 07 de outubro de 2023 à 11 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição WORLD MYCOTOXIN FORUM, em Antuérpia/Bélgica com ônus para FAURGS (Diárias) 07/10/2023 - 11/10/2023; (Processo Nº 23081.084122/2023-98). MARIA ANGELICA OLIVEIRA LINTON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, de 01 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Molecular biology and culture techniques of planktonic diatoms and cyanobacteria. na instituição Department of Ecology, Environment and Plant Sciences, Stockholm University, em Estocolmo/Suécia, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.082164/2023-94). LUCIANOS SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 153, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Nilda Berenice de Vargas Barbosa, Matrícula SIAPE 3288711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.002, para um mandato de sete meses. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 500, publicada no DOU de 11/7/2023, Seção 2, página 32, aponha-se, por ter sido omitida, a identificação: PORTARIA Nº 500, DE 10 DE JULHO DE 2023. (p/ Codou) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.274, DE 3 DE JULHO DE 2023() O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar EVANDRO LUIZ MENDONÇA MACHADO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Florestal daFaculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 4 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES () Republicada por incorreção no texto, publicada originalmente no DOU de 4 de julho de 2023, Seção 2, página 37. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 210, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o teor do Processo nº 23804.000519/2023-32, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente PAULO SERGIO DE PROENÇA, matrícula Siape nº 2122870, no período de 01/10/2023 a 29/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto nº 10.506/2020. Art. 2º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, no período de 01/10/2023 a 29/12/2023, junto à Universidade de Santiago, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 26/08/23 a 03/09/2023, de EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO PENA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, da VLDB 2023 - 49th International Conference on Very Large Databases, na cidade de Vancouver, Canada, com ônus (Processo n° 23064.027974/2023-96). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO