DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 266, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar MARCO FABIO PRATA LIMA, matrícula Siape nº 390, do cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 268, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA, CPF nº .332.526-**, para o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000946/2023-91, resolve: Conceder pensão à MARIA NECI GOMES DA SILVA, cônjuge do servidor GILBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435165, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 09 de junho de 2023, com fundamento no artigo 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, combinado com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 e art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000929/2023-53, resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, código de vaga 343077, ocupado por GILBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435165, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 9 de junho de 2023. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.316, DE 11 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora HELLEN CRISTINA PICANÇO SIMAS, matrícula SIAPE n.º 1498540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARINA MAGALHÃES DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1110283, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 1.330 - Art. 1º - EXONERAR a servidora SELMA MAQUINÉ BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 268012, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Representante da Fundação Universidade do Amazonas em Brasília-DF. Art. 2º - NOMEAR a servidora DANIELE DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 2381257, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Representante da Fundação Universidade do Amazonas em Brasília-DF. Nº 1.331 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, a senhora ROSALINA DE QUEIROZ FERREIRA, na condição de Companheira, do Ex-servidor falecido em 22.06.2023, o senhor João Fonseca de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 22.06.2023. Nº 1.332 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIANA VIEIRA GALUCH, matrícula SIAPE n.º 2142455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 01/07/2023. Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUIZA DIAS FLORES, matrícula SIAPE n.º 1102641, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 01/07/2023. Art. 3º - DISPENSAR a servidora LUIZA DIAS FLORES, matrícula SIAPE n.º 1102641, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice- Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 01/07/2023. Art. 4º - DESIGNAR o servidor FÁBIO MAGALHÃES CANDOTTI, matrícula SIAPE n.º 2142560, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 01/07/2023. Nº 1.333 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, lotado(a) na Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais - ARII, a fim de participar do XIV Congresso da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul (SALSA), a ser realizado na na sede Amazonas da Universidade Nacional da Colômbia (UNAL),cidade de Letícia, Colômbia, no período de 26/07/2023 a 30/07/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e o que foi decidido no Mandado de Segurança nº 1059984- 09.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.114807/2023- 42, resolve: Nº 889 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Milena Avellar Fabri, matrícula SIAPE nº 1032676, ocupante do cargo de Assistente em Administração pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério da Cultura (MinC); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.064080/2023-43, resolve: Nº 890 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Thiago da Silva Cavedo, matrícula SIAPE nº 1931145, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.158889/2019-59, resolve: Nº 892 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB): I. Designar SORAYA MARCIANO SILVA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do PROCURADOR-GERAL, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da SUBPROCURADORA-GERAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do COORDENADOR DO CONTENCIOSO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. Designar RENATA RODRIGUES SOARES MACIEL para exercer o encargo de substituta eventual do COORDENADOR DE ASSUNTOS PRIORITÁRIOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. V. Designar JENYFFER VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do COORDENADOR DO CONSULTIVO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0122/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 56, inciso III, alínea "p", da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo nº23106.075466/2023-81, resolve: Nº 893 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Mauro Luiz Rabelo, matrícula SIAPE nº 4047941, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, e considerando o Parecer nº 00042/2021/EATE-EXEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU constante no processo nº 00424.094524/2020-24; resolve: Nº 894 - Enquadrar, a partir de 12/12/1991, a servidora Maria Arlete Gonçalves Aragão, matrícula SIAPE nº 403284, no cargo de Secretário-Executivo, de acordo com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, com posicionamento na Classe E, Nível 414. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA