DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 1.205, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.008995/2023-41 de 12 de abril de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RIVELTON RIVERSON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3315401, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 19/04/2023 a 19/04/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.204, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Mirko Salomón Alva Sánchez, matrícula SIAPE nº 1131416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/09/2023 à 23/09/2023, para participar do 20th International Conference on Solid State Dosimetry, SSD20, promovido pela University of Pisa, em Pisa/IT com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.010180/2023-80). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o art. 75, § 1º do Estatuto da UFGD, resolve: Nº 513 Art. 1º Designar a servidora RENATA RUBIA OTA, Matrícula/SIAPE nº 1150767, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação de Ciências Biológicas - Licenciatura da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, com mandato no período de 13 de julho de 2023 a 12 de julho de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora desde 4 de julho de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nº 514 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo: I - NAYARA PAULA DE ALMEIDA, código de vaga nº 0287982, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. II - CAMILA DE MATTOS GRACIOSO CORRADINI, código de vaga nº 0306801; e III - FRANCISCA LARYSSA ABREU GONÇALVES, código de vaga nº 0287900. Art. 2º Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, KAIO DA SILVA BARCELOS, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 07, de 2 de maio de 2018, publicado no DOU nº 85, de 4 de maio de 2018, seção 3, p. 33, Edital de Homologação nº 06, de 25 de junho de 2018, publicado no DOU nº 122, de 27 de junho de 2018, seção 3, p. 36, e Edital de Prorrogação nº 4, de 12 de maio de 2020, publicado no DOU nº 91, de 14 de maio de 2022, seção 3, p. 57, para o cargo de Técnico de Laboratório: área: Lazer/Educação Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0869655. Art. 3º Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 02, de 6 de abril de 2022, publicado no DOU nº 67, de 7 de abril de 2022, seção 3, p. 157, Ed i t a i s de retificação nº 01, de 7 de abril de 2022, publicado no DOU nº 68, de 8 de abril de 2022, seção 3, p. 90; nº 02, de 11 de abril de 2022, publicado no DOU nº 70, de 12 de abril de 2022, seção 3, p. 94 e Edital de Homologação nº 05, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 97-98, conforme abaixo: I - CASSIO ANDRADE FURUKAWA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 03422249; e II - PATRICK PEROSA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0826945, em vaga reservada conforme Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Art. 4º Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SANDRA ARAÚJO DE FIGUEREDO, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28/03/2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0306170. Art. 5º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LAURA REZZIERI GAMBERA, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 08, de 1º de agosto de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de setembro de 2022, seção 03, p. 266-271; Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Matemática: Análise/Álgebra Linear, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga nº 0341916, desde que cumprida as exigências do certame. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do artigo 1º e a inciso VI, alínea i do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve: Nº 515 Art. 1º Contratar como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA DE SINAIS, na forma do Edital de Abertura CCS Nº 05/2023, publicado no DOU Nº 91, de 15 de maio de 2023, seção: 3, p. 60-61, e homologado pelo Edital Nº 06, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, seção: 3, p. 64: I - DAWISON FREITAS MARQUES - PP, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências; II - SILMARA VILANOVA VALÉRIO URQUIZA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de doze meses, contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências; III - ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências; e IV - SOLANGE APARECIDA FURTADO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 392, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DALTON HENRIQUE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1715081, no período de 21/07/2023 a 05/08/2023, para participar de Missão Oficial, como atuante de projeto que compõe a Cooperação Sul-Sui Brasil-Senegal, junto à Agência Senegalesa de Reflorestamento e a Grande Muralha Verde (ASERGMV), que acontecerá em Dakar - Senegal, com ônus para a ABC/MRE e ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.052552/2023-03). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 394, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO DE ANDRADE COIMBRA, matrícula SIAPE nº 2570929, no período de 01/08/2023 a 04/08/2023, para participar e apresentar trabalho no V Congresso Paraguaio de Sementes, na Associação dos Produtores de Sementes do Paraguai-APROSEMP, que acontecerá em Cildad Del Este - PY - Paraguai, ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.050771/2023-40). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 826-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.018232/2023- 56, resolve: Autorizar o afastamento de JOSÉ PAULO GUTIERREZ, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Reunião Técnica para tratativas de ampliação do acordo de cooperação entre as Instituições de Educação Superior para fins de Internacionalização, nas cidades de Tacoma e Seattle, Estados Unidos da América, no período de 29 de outubro a 8 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 827-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000420/2023- 48, resolve: Autorizar o afastamento de CHARLINE ZARATIN ALVES, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do "V Congreso Paraguayo de Semillas", na Cidade do Leste, Paraguai, no período de 31 de julho a 5 de agosto de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 831-RTR/UFMS, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.022662/2023-72, resolve: Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, ocupado por MARCOS ALVES DIAS, código de vaga nº 773388, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 5 de julho de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO