DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.090 - NOMEAR a servidora FRANCINE DA ROSA SILVA CABRAL, Enfermeiro-área, SIAPE 3158517, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoal(CQVDP) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. Nº 1.091 - DESIGNAR o servidor JOSÉ PAULO BRACCINI FAGUNDES, Engenheiro-área, SIAPE 2044644, para função de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022335/2021-99, resolve: Nº 1.093 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIZ FERNANDO MUNARETO JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 054 de 03/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, homologado através do Edital nº 186 de 08/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, no código de vaga nº 933174 decorrente da exoneração de Dunia Hwas Al Khatib. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023 () O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.151 - Declarar vago, a partir de 22/06/2023, o cargo de Assistente em Administração, D-102, em regime de 40 horas semanais, ocupado por DÉBORA FONSECA LEITE, matrícula SIAPE n.º 3215059, lotada no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.029177/2023-12) Nº 1.155 - Dispensar, a pedido, FERNANDA MARIA DA SILVA CARVALHO, matricula SIAPE n.º 3016337, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico/PREG, a partir de 07/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.034718/2023-76) Nº 1.156 - Designar DINO SALVINO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 423331, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico/PREG, a partir de 07/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.034718/2023-76). VIRIATO CAMPELO () Republicados por incorreção no original, D.O.U. Nº 131, de 12 de julho de 2023, Seção 2, página 37. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 550 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 02/23-CCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 14/04/2023; o Processo n.º 23111.034085/2023-95 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 551 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ERASMO ARTUR DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência da Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN (considerando o Edital n.º 09/23-CCN, publicado no DOU em 31/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 10/07/2023; o Processo n.º 23111.020588/2023-85 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 552 - Autorizar a renovação, a partir de 19/08/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARCOS FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.033414/2023-73). Nº 553 - Autorizar a renovação, a partir de 11/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de TIAGO FARIAS LOPES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Projetos Arquitetônicos e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.034125/2023-82). Nº 554 - Rescindir, a pedido, a partir de 07/07/2023, o Contrato de Trabalho de MIGUEL ALFREDO DEL RIO PALMA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.034469/2023-09). Nº 555 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/07/2023, o Contrato de Trabalho de RONEY LIRA DE SALES SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Introdução a Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.034985/2023-45). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.966, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Declarar vago, a partir de 19/07/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 934 de 28 de junho de 2023 da Universidade Federal do Paraná - UFPR, publicada no Diário Oficial da União em 29/06/2023, Seção 2, página 31, o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Doutorado, ocupado pela servidora ANNA MARIA SIEBEL, matrícula SIAPE 3302252, código da vaga 317838, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas - ICB. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 01/2023- PPGGEO, resolve: Designar, a partir do dia 04/07/2023, a Professora LUCIANA DINIZ CUNHA, Matrícula SIAPE n° 1032883, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Geografia (FUC 001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.274, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.020239/2023-39, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve: Tornar pública a relação de pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . MATRÍCULA SIAPE NOME . 2827721 DUSOLINA MARIA ANTONIETTI CALIGUERI . 2819104 MARINA CAVALEIRO JORGE JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.127, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.038978/2021-04; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, BRUNA FUGA ARAUJO, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 011/2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.003, de 26/06/2023, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1, página 39, código de vaga nº 0857797. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Morfologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.128, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.019628/2022-09; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria nº 969, de 20/06/2023, publicada no D.O.U. de 22/06/2023, seção 1, página 245, retificada através da Portaria nº 1.004, de 26/06/2023, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1, página 39. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - Os (as) servidores (as) serão lotados (as) no Departamento Fisiologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO