DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO SÉRGIO FERREIRA CABRALES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-dossiê nº 13033.158305/2023- 79, resolve: Nº 195 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VONER LUIS SIGNOR, matrícula SIAPEcad 00014755, da Função Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FCE 1.05; Nº 196 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RICARDO GEHLEN FROSI, matrícula SIAPEcad 00018069, do encargo de Substituto Eventual de Agente da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FCE 1.05; Nº 197 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RICARDO GEHLEN FROSI, matrícula SIAPEcad 00018069, para exercer a Função Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FCE 1.05; ALTEMIR LINHARES DE MELO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-dossiê nº 13033.161490/2023- 89, resolve: Nº 198 - Dispensar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil NEIVA ISABEL BARBIERI SILVEIRA, matrícula SIAPEcad 01813923 da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Erechim/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-1; Nº 199 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo TOMAS VAGNER COSTUC H E N KO, matrícula SIAPEcad 01973095, do encargo de Substituto Eventual de Agente da Receita Federal do Brasil em Erechim/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-1; Nº 200 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo TOMAS VAGNER COSTUCH E N KO, matrícula SIAPEcad 01973095, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Erechim/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-1; ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 720, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar JONATHAN SILVA COSTA, Contador, Matrícula SIAPE nº 3006077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 3.05. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO PORTARIA STN/MF Nº 721, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar TEREZINHA DE JESUS DE CASTRO BARBOSA, Técnica Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 6093088, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO PORTARIA STN/MF Nº 722, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Dispensar ZÉLIA MARIA DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437770, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 3.05. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO PORTARIA STN/MF Nº 723, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Dispensar ANA VALERIA SANTOS PRADO MELLO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514296, do encargo de substituta eventual de Chefe de Projeto I da Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 3.05. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.177, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE CHU CHANG, matrícula Siape nº 1096558, para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER, código FCE 1.15, nos eventuais impedimentos do titular. Dispensar o servidor IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO, matrícula Siape nº 1091700, da função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER, código FCE 1.15, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8157, publicada no DOU em 1º de junho de 2023, Seção 2, Página 42. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA e FELIPE TELES IZABEL DA CUNHA, respectivamente, Diretor Executivo e Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "PPP America 2023 e 5th Annual Meeting of the Regional Group of Public Banks for the Development of PPPs", que será realizado na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 17 a 21 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus. MARIA RITA SERRANO BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 03101.102034/2023-92 Ofício SEI N° 2627/2023/MPO resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário VINICIUS PEREIRA ANDRADE, matrícula nº 9.540.356-6, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex- 2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 00180.000447/2023-11 Ofício N° 1895/2023/SE/CC/PR resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA, matrícula nº 1.809.577-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE