DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071300040 40 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.362, DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101204/2023-17, resolve: Dispensar, a contar de 15 de junho de 2023, ISADORA JINKINGS MELO SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2537889, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Promoção da Ética, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. PATRÍCIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MGI N° 7.311, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002300/2023- 10, resolve: Art. 1º Designar MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS, CPF nº *.944.800-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação de Altos Executivos, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.313, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109159/2023- 14, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de julho de 2023, LEONARDO MARTINS PRUDENTE, matrícula Siape nº 1697616, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI N° 7.315, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.159786/2023- 31, resolve: Art. 1º Nomear PAOLA RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1547607, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Documentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.317, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103953/2023- 54. resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, MARIA DE FÁTIMA SANTOS CAMARGO, matrícula Siape nº 1908273, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.321, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100594/2023- 11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de julho de 2023, MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.325, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101062/2023-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2023, OTO BUREGIO DE LIMA, matrícula Siape nº 1826931, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Qualidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.326, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.107244/2023- 48, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de junho de 2023, SÉRGIO LUIZ MAXIMINO, matrícula Siape nº 7130020, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação em Gestão, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI N° 7.330, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.107244/2023- 48, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 12 de julho de 2023, SÉRGIO LUIZ MAXIMINO, matrícula Siape nº 7130020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.333, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100772/2023- 21, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de julho de 2023, JOSUÉ BARBOSA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1267204, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas de Remuneração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.336, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108587/2023- 20, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de julho de 2023, CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, matrícula Siape nº 2697832, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Integração e Governança Colaborativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI N° 7.337, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108587/2023- 20, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 31 de julho de 2023, CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, matrícula Siape nº 2697832, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.355, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100825/2023- 51, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA VERÔNICA SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1991006, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI N° 7.356, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100825/2023- 51, resolve: Art. 1º Designar THIAGO DALPOZ E BRITTO, matrícula Siape nº 1115622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI N° 7.357, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100770/2023- 32, resolve: Art. 1º Designar HAMILTON FERNANDO COTA CRUZ, matrícula Siape nº 1447070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI