DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 865, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25208.003009/2023-71, resolve: Designar JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1351188, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para substituir no período de 03 a 04/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Diretor, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 32.0113, em virtude de viagem a serviço da titular e férias da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 866, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.092981/2023-39, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2242749, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.14, código n.º 24.0038, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 869, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.093913/2023-97, resolve: Designar GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244225, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0077, em virtude de férias do titular e de vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 870, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.082803/2023-55, resolve: Art. 1º Designar JOSE PAULO MUNIZ, matrícula SIAPE 633170, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operação Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0465, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo EDMILSON CARDOSO NOGUEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 872, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.093316/2023-62, resolve: Designar FELIPE JORGE BERGO, matrícula SIAPE 2041720, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 03/07/2023 a 07/07/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, da Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0086, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 874, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25380.002178/2023-93, resolve: Art. 1º Designar JULIO CARLOS CAMPOS, matrícula SIAPE 6462640, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão em Saúde, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Chefe, da Auditoria Interna, da Fundação Oswaldo Cruz, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 886, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097555/2023-91, resolve: Art. 1º Designar REGINA CELIA DE REZENDE, matrícula SIAPE 2856872, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 16.0044, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 281, DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ALVARO BAPTISTA DA CONCEIÇÃO FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUIZA MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0533111, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 06.02.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000362/2023-78) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP-MA Nº 255, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023 publicada no DOU n.º17 de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado resolve: Alterar a partir de 20.06.2023 a Portaria SEGAD/MA N.º178 , de 21 de março de 2019, publicada no DOU n.º 62 de 01.04.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ MARIO GOMES DA VEIGA, matriculas 668533, SIAPE 1012989, no cargo de Mestre, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41 /2003 e art.2º da emenda Constitucional n.47/2005 para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1° , III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 com proventos calculados com base no Art. 1ª da Lei 10887/04 Média Aritmética 80% (sem paridade).(Processo n.º 25014.000912/2023-58). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 247, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO GUEDES CYSNE, matrícula SIAPE nº 0560510, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001607/2022-21. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Nº 268 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO OTÁVIO DE CARVALHO MAZZONI na qualidade de cônjuge da ex-servidora THEREZINHA DE CARVALHO MAZZONI, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 0559636, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 05/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2023. Processo nº 25003.000973/2023-44. Nº 269 - Art. 1º Conceder pensão a GERCÍLIA BARBOSA MOREIRA na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADAO VAZ MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0557866, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 08/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/03/2023. Processo nº 25003.000982/2023-35. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 270, DE 6 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: