DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.058 de 26/05/2023 publicada no DOU n°103/ seção 2 na data de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão vitalícia a ROSÂNGELA MARIA SOUSA, na qualidade de cônjuge, e a JÚLIA BARROSO DE MORAES, na qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia por decisão judicial, com fundamento no art. 217, inciso I e II, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de 28/05/2023, data do óbito servidor aposentado LUIZ DE GONZAGA CANDEIRA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 0492347, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário. (Processo 25015.000535/2023-47). HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JULHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a RODRIGO MENDONÇA SOUZA GONZAGA, na qualidade de filho maior inválido, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 em face do falecimento ocorrido em 01/08/2023 do ex-servidor JOÃO CARLOS GONZAGA, matrícula SIAPE n.º 0575705, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000283/2023-47). ORIVALDO OLIVEIRA FILHO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 237, DE 12 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder pensão à CARMEN LUCIA PARREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor RAIMUNDO DAMIAO NUNES CORDEIRO, ocupante do cargo de Médico, matricula Siape 0649155, do quadro de pessoal deste Hospital Federal de Ipanema/MS, aposentado, falecido em 18/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (Processo nº 25000.076722/2023-61). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 272, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Autorizar a Reversão da aposentadoria por incapacidade da servidora MONIQUE DA COSTA TEIXEIRA (SIAPE: 1744659), AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível Médio, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável da Junta Médica do serviço de Perícias Médicas, Laudo nº 072.898/2023 de 30/05/2023, nos termos dos artigo 25, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo10 Inciso II paragrafo 1º da EC 103/19. (Processo sei nº 33367.050330/2023-41). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON ANTUNES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor GUSTAVO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1572603, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Coordenadoria de Gestão Documental e Processo Eletrônico (CGDOP/GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerado, a pedido, a partir de 10/07/2023, o servidor TIAGO SILVEIRA NAGEL, Matrícula SIAPE nº 1500547, do referido cargo. MAURÍCIO NUNES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 188, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Fica exonerada a partir de 4 de julho de 2023 a Sra. Carla Freitas Albuquerque de Pinho Vieira, CPF nº XXX.192.XXX-15, da função de liquidante extrajudicial da Centro Oeste Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ nº 21.416.316/0001-39, registro ANS cancelado nº 41.971-1, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 216, publicada no DOU em 10 de agosto de 2022, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 0710948-40.2023.8.07.0015 que tramita perante a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO NUNES DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 786, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 11/07/2023 a 14/07/2023, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 787, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 17 a 25/07/2023, a servidora CARINA FREITAS FRANCA, matrícula SIAPE nº 2090816, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Bula, Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 788, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 10 a 25/07/2023, a servidora GERUZA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1711534, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe, código CGE-I, da Procuradoria Federal junto à ANVISA. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 789, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora KAREN MARQUES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2113890. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 792, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar a servidora VERA LUCIA DAL FORNO, matrícula SIAPE nº 0576128, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nº 790 Designar, no período de 17 a 29/07/2023, a servidora FABIANA PETROCELLI BEZERRA BUSS, matrícula SIAPE nº 1518201, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde. Nº 791 Dispensar, a servidora DANDARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA DA MATA, matrícula SIAPE nº 1774617, do encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência- Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 660 - WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1205225, com a finalidade de participar de reuniões relativas ao subprojeto "Recuperação de imagens de biópsia a partir de atributos semânticos explanatórios" desenvolvido no âmbito do projeto Pathospotter, em Kanazawa, no Japão, pelo período de 21/07/2023 a 03/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000195/2023-66 - SEI).