DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 662 - ANDRÉA RODRIGUES ÁVILA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1555397, com a finalidade de ministrar o X Curso Internacional de Biologia Molecular de Tripanosomatídeos e X Simpósio Internacional de Biologia Celular e Molecular da Doença de Chagas. O curso é voltado para a formação de alunos de Pós- graduação de toda a américa latina, e tem como principal objetivo a capacitação de recursos humanos especializados dentro da temática do curso, como também, incentivar e fortalecer colaborações cientificas dentro da América do Sul, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 23/07/2023 a 30/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000092/2023-45 - SEI). Nº 663 - ELISA CUPOLILLO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1204150, com a finalidade de capacitar profissionais nos procedimentos operativos para a coleta de amostras de lesões de pacientes com Leishmaniose cutânea, como parte do projeto de pesquisa "Avaliação da resposta clínica e tolerabilidade de intervenções locais para o tratamento da Leishmaniose cutânea não complicada na América Central e no México", com o objetivo de implementar a terapia local como alternativa terapêutica de Leishmaniose cutânea não complicada nos serviços de saúde dos países endémicos, na Cidade do Pamaná, Panamá, pelo período de 23/07/2023 a 27/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000632/2023-41 - SEI). Nº 664 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 3125285, com a finalidade alinhar dois projetos em curso na parceria do núcleo de geoprocessamento (NUGEO) do Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Informação e Comunicação em Saúde (ICICT). O projeto harmonize é chefiado pelo Barcelona Supercomputing Center (BSC) e conta com a participação de vários países entre eles o Brasil. O projeto junto ao Espace-Dev, Maison de la Télédétection, Laboratoire Mixte International (IMI) Sentinela (IRD - Fiocruz - UNB) diz respeito as mudanças climáticas e é coordenado no Brasil por meio do observatório de clima e saúde, em Barcelona, na Espanha e Montpellier, na França, pelo período de 29/07/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002520/2023-55 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER Em Exercicio Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.450, DE 12 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.101166/2023-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de junho de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pelo servidor FABRÍCIO CRUZ DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1701135, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.451, DE 12 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10154.133098/2023-85, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão II, ocupado pelo servidor FELIPE COSTA ABREU, matrícula SIAPE nº 1703028, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, em atendimento ao disposto no §7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no §2º do art. 10 do Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas (CIF) e Unidades da Federação de lotação. . NOME CIF UF DE LOTAÇÃO . ABEL FERREIRA LOPES FILHO 035122 BR . ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA 026867 PB . ACASSIA TEOFILO ASSIS NUNES LEITE 350869 SE . ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR 353329 SE . ADALGIZA PRATTI PINTO 034770 ES . ADALTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR 358304 MT . ADAUTO CALIXTO SILVA 031275 SE . ADAUTO VIANA JUNIOR 026336 SP . ADELIA DE ARAUJO GONCALVES GLYCERIO 359815 RJ . ADEMAR DA SILVA FIGUEIREDO 028096 PA . ADEMAR FRAGOSO JUNIOR 352578 SP . ADEMIR VIANA DE SOUZA 352390 RJ . ADHEMAR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR 353680 GO . ADILSON FERNANDES PEREIRA 022365 RJ . ADINOEL SEBASTIAO 358665 BR . ADIR PIVATTO 029041 RS . ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS 020710 DF . ADOLFO ROBERTO MOREIRA SANTOS 400769 MG . ADRIANA AFONSO COELHO FIGUEIRA 354350 RO . ADRIANA BISSOLI AMORIM 351385 ES . ADRIANA DE MELO SILVA 355160 BR . ADRIANA FRAGA RABELO DIAS 030228 SE . ADRIANA LA ROQUE DE MEIRELES 033014 RJ . ADRIANA LUCIA DA SILVA JARDIM 352411 MG . ADRIANA MAIA SANTOS 356174 BA . ADRIANA TEREZA DE ANDRADE FREITAS CABOCLO 353639 RJ . ADRIANA VIEIRA RODRIGUES 028789 CE . ADRIANO CEZAR RUNHO 352837 SP . ADRIANO WINCK NUNES 029050 RS . ADROALDO MOTA LIMA JUNIOR 358606 PA . AFONSO RAFAEL FERNANDES BORGES 358355 MT . AFRANIO PRUDENCIO DOS SANTOS CRUZ 020834 RN . AGNALDO VIGNOLI DOS SANTOS 358614 PR . AGNESSE IEDA PEREIRA DE JESUS 024880 BA . AILTON MAGNO POZZATO 026387 MG . AIRTON MARINHO DA SILVA 400777 MG . ALAN BURGHARD KLEMZ 351857 PR . ALBERLAN NUNES REZENDE 352055 BA . ALBERTO ANTONIO DE HOLLANDA FERREIRA FILHO 025526 AL . ALBERTO BENEDITO DA SILVA 032166 MS . ALBERTO NANTES CORREA 026794 MS . ALCEBIADES SANTOS TRINDADE 031070 SP . ALCIDES GOMES SOBREIRA 019216 CE . ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA 031020 ES . ALCINA DEBORA MIRANDA REGO MAIA FRANCA 359343 RJ . ALDAIR LAZZAROTTO 358380 RS . ALDEMAR MACHADO DE OLIVEIRA 353507 TO . ALDO BRANQUINHO BARRETO 026514 GO . ALESSANDRA BAMBIRRA LARA 354368 MG . ALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA 358274 BR . ALESSANDRA GILIBERT DE OLIVEIRA 352012 RJ . ALESSANDRA LUZ DE SOUZA NUNES ANDRADE 357413 BA . ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIRO 027766 MG . ALESSANDRO DE BARROS PAZUELLO 354376 BA . ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA 025453 AL . ALEX BOLSAS 351865 RJ . ALEX KEINE DE ALMEIDA SEBASTIAO 032980 MG . ALEX MUNIZ SANTOS 354384 SP . ALEX MYLLER DUARTE LIMA 033880 PI . ALEX SEVERO DE ALMEIDA 359289 MT . ALEXANDRA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 034797 TO . ALEXANDRA MARA PIROLI 033650 SC . ALEXANDRE ALBERNAZ BIBIANI 021563 RJ . ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA 024449 CE . ALEXANDRE BEZERRA MEDEIROS 022241 RN . ALEXANDRE CARVALHAES NEFFA 355194 RJ . ALEXANDRE CAVENDISH 030015 PE . ALEXANDRE DE ANDRADE FREITAS 033855 MG . ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA 352098 MG . ALEXANDRE HELVECIO FERREIRA MONTEIRO MACHADO 035840 RS . ALEXANDRE MAGNO NICACIO QUEZADO 024457 CE . ALEXANDRE MATA RODRIGUES ALVES 024082 SC . ALEXANDRE MELO MANSUR 353345 MG . ALEXANDRE PALADINO FERREIRA DA SILVA 304662 RJ . ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA 028452 RJ . ALEXANDRE RICARDO CUNHA GUIMARAES 027693 MG . ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA 354392 RJ . ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA 350141 AL . ALEXANDRE SANTOS MACHADO 033545 RJ . ALEXANDRE STEFANO PARANZINI 352284 SC . ALEXANDRE VIANNA ALDIGHIERI SOARES 028460 RJ . ALEXANDRE ZAMBELLI PIRES 354406 SP . ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAUJO 355186 BR . ALICE SILVA DE GOUVEA 355208 BA . ALINA CHADANOWICZ BRASIL 023388 RS . ALINE APARECIDA ROBERTO AMORAS 352586 PE . ALINE CALANDRINI PINHEIRO 356999 PA . ALINE DIAS DE OLIVEIRA GALVAO 356980 RS . ALINE FERNANDES REIS 034657 SC . ALINE LORENA MOURAO MOREIRA 033898 CE . ALINE MATHEUS TAVARES 032697 RJ . ALINE SAITO OSHIRO NASCIMENTO 356336 RS . ALINE TOLEDO SILVA 357421 SP . ALISON CARNEIRO SANTOS 354163 BA . ALLINE BESSA DE MENESES 351830 DF . ALLISON MAX PEREIRA ARAUJO 035289 SP . ALMIR AUGUSTO CHAVES 303470 DF . ALTAIR BARCELLOS 353000 MT . ALTAIR JUNIOR BARBOSA 027987 MG . ALVARO DA ROCHA VIANA 351750 PR . ALVARO RAIMUNDO MACHADO FONSECA 016624 PA . AMALIA LUSTOSA ALBUQUERQUE CAMILLO DA SILVEIRA 357308 CE . AMANDA MAYRA CORREIA LEIRO 035157 BA . AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA 353221 MT . AMAURILIO GAIAO PEIXOTO DE ALENCAR 350150 BA . ANA ANGELICA BASTOS MARTINS COUTO DE SOUSA 357430 PI . ANA BARBARA WOHLFART 024104 SC . ANA CAROLINA TIMO ALVES 354414 MG . ANA CAROLINE BALTHAZAR FONSECA DE LIMA 358673 RO . ANA CAROLINE VASCONCELOS MIRANDA 356590 BR . ANA COSTA DA FONSECA 355216 MG . ANA CRISTINA CERQUEIRA CARVALHO 351350 BA . ANA CRISTINA DA SILVA BELFORT DE CARVALHO 352942 BR . ANA CRISTINA DOS SANTOS AUAD ALVES 355224 PE . ANA GRACY CANTO SALGADO PEDROSA SANTOS 354333 SP . ANA KARINE ROCHA 360031 BR . ANA LIGIA REGNANI DAL BEM 354015 SP . ANA LUCIA DE MACEDO EVANGELISTA 024945 BA . ANA LUCIA PASTOR CHAVES MENTZ 350877 SP . ANA LUCIA TEIXEIRA DE AGUILAR BRUNO 406805 SP . ANA LUCIA UNGARO 355240 SP . ANA LUGICA LEITE CAMPOS 352047 PB . ANA LUIZA CALDAS HORCADES 350257 RJ . ANA LUIZA DE PAULA RODRIGUES NACAGAMI 352551 SP . ANA MARIA MACHADO DA COSTA 028932 RS . ANA MARIA PIRES 012742 SP