DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071300070 70 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . TIMOTEO GOMES CANTANHEDE 020761 MA . UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR 031011 DF . UILDO SOARES DE ARAUJO 354236 SP . ULISSES CANDIDO BRANDAO 304930 MG . ULISSES DANTAS 029548 SP . URCELINA PORTO DA SILVA 030279 SE . VALDEMAR BISCHOFF 029254 RS . VALDEMAR MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR 030392 GO . VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA 358134 AC . VALDEMIR BERALDO CURCIOLI 352144 MG . VALDI GOMES DE CASTRO 030929 TO . VALDIMARA ALVES DE OLIVEIRA LONGO 358886 ES . VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA 030767 MT . VALDIR JOSE KNECHT 023698 RS . VALERIA APARECIDA FERNANDES 407224 MG . VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MARTINS 020516 PB . VALERIA FELIX MENDES 020915 MA . VALERIA MARQUES DE ALCANTARA 032387 CE . VALTER PAULO FUCK 024260 SC . VALTER SALDANHA FERREIRA RAMOS 023833 RJ . VANDER ROSSI NUNES PINTO 019763 MG . VANDERLEI POLIZEL 033316 SP . VANDREI BARRETO DE CERQUEIRA 352063 BA . VANESSA BILANGE MONTENEGRO 358142 TO . VANESSA DOS SANTOS LOPES 350591 SP . VANESSA FERREIRA DO NASCIMENTO BERGAMINI 353566 SP . VANESSA MIRANDA MAGALHAES CORREA 352977 DF . VANIA BEATRIZ PURRI BRANT GODINHO 358240 BR . VANISE CLETO MURTA 351962 PR . VANIUS JOAO DE ARAUJO CORTE 035700 RS . VANUSA VIDAL ZENHA 359637 RJ . VASILIOS STERGIOU 033162 SP . VERA DE ARAUJO MOURA FE 355933 PI . VERA LUCIA VIEIRA LOBO 022292 CE . VERA REGINA NOIA DE ASSIS 350842 MG . VICENTA KAPOR PRIJE HODGKISS 011410 SP . VICTOR EMANUEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO 031577 MT . VICTOR HUGO CABRAL 034282 MG . VILKER GERMANO MARTINS 358150 SC . VILMAR SEEFELD 023701 RS . VINICIUS CASTRO BARBOSA 358894 RO . VIRGILIO PIRES DE MIRANDA JUNIOR 359017 BR . VIRGILIO SARAIVA VALENTE 360040 BR . VIRGINIA MEDEIROS DE MORAES MACHADO 021873 RJ . VIRNA SORAYA DAMASCENO 017582 RN . VITOR MACHADO COLA 352560 MG . VITOR ROBERTO FELTRIN 358169 RS . VITOR SIQUEIRA FERREIRA 353663 RS . VIVIAN LUIZA CHECHETTO CHAVES 035084 MG . VIVIANE DE JESUS FORTE 305073 SP . VLADEMIR REBOUCAS FACANHA 351814 AL . VLADIMIR MAIA LEITE 359890 RJ . VLADIMIR RODRIGUES GOES 034860 AL . WAGNER MAURICIO RODRIGUES RIBEIRO 026042 ES . WAGNER REBOUCAS ALMEIDA 356638 BA . WAGNER REIS SANTOS FILHO 026751 MS . WALDEL FREITAS DE OLIVEIRA 028207 PA . WALDIR ANTONIO DE SOUZA 020982 DF . WALLACE FARIA PACHECO 034240 MS . WALMIR NOGUEIRA DE LIMA 022829 GO . WALNEIDE CARVALHO DA SILVA 026034 PA . WALTER DIAS JUNIOR 026476 MG . WANDER VALENTIM RODRIGUES 030341 MG . WANDERLI LAUDELINO FARIAS 030678 PR . WELDO SOARES MATOS 022535 BA . WELLINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA 028002 MG . WELLINGTON YUDJI KAIMOTI 350605 SP . WEVERTON GONCALVES CORDEIRO 353671 PR . WILIAN PERES CHAVES 350850 RS . WILLAMS DE MEDEIROS SOARES 350710 RS . WILLIAM FREITAS MIRANDA 350729 PE . WILLIAM KAZUSHI SHIRAISHI 034975 SP . WILSON ICASATTI RAMIRES 357235 RS . WILSON IWAO HIRANO 304883 MT . WILTON SILVA COSTA 028746 RJ . WINSTON FRED ARAUJO 033910 PI . WINTIA SANTORO BARBOSA DE GODOIS 028282 RJ . WLADIMIR POLETTI JORGE 304603 MG . WLAMIR ALEXIS MAGALHAES BARCHA 351440 SP . WLAUDECYR ANTONIO GOULART 020630 MT . YAN KOSLOVSKY 359173 BR . YANA LORENTZ MIGUEZ 355941 MG . YARA MACEDO GOMES DE ARAUJO 407437 CE . ZANDER GONCALVES DA SILVA 355950 MG LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, em atendimento ao disposto no §7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no §2º do art. 10 do Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas (CIF) e Unidades da Federação de lotação. . NOME CIF UNIDADE DE LOTAÇÃO . ALVARO JORGE GREGORIO 501255 SP . ANTONIO JOSE MOURA 500356 MG . CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA 500046 BA . CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA 500933 SP . CELIA SIMIAO 501182 MG . CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO 500666 RJ . EDNEL MALTA 500950 SP . ENIO FERREIRA DE MELO 500380 MG . FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO 500461 PA . FRANCISCO CARLOS XERES 500127 CE . GIDEON RIBEIRO DE SOUZA 500810 RS . JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO 500089 BA . JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO 500020 AM . JONAS BARBOZA DE MELO 500593 PE . JORGE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA 500186 RJ . JOSE PAULO BARRETO 501344 SP . JOSE RENATO ALVES 500631 TO . JOSE RICARDO FERREIRA 501298 SP . MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA 500496 PB . MARLON JOSE GUEDES 501166 PE . NELSON DA SILVA CUNHA 500470 PA . PAULO CESAR CHAVES 500720 RJ . PAULO ROBERTO HOLANDA SILVA 501158 PE . RONALDO JOSE CORREA DA ROCHA 500488 PA . UBIRAJARA GENTIL DA SILVA 500755 RJ . WAGNER ROMERO DE AZEVEDO 500763 RJ . WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS 500437 MG LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA Nº 275, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011815/2023-97, resolve: Designar FLAVIA ENEDINA FARAY MELO, CPF nº 381..-63, matrícula SIAPE nº 0808175, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Instrumentos de Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fomento da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.018707/2023-45, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2023, SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL MOURA, CPF nº 665..-59, matrícula SIAPE nº 4975182, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando dispensada, na mesma data, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código CCE 1.13, daquela Subsecretaria, para a qual foi designada conforme Apostila de nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no BGP de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.018939/2023-01, resolve: Designar os servidores PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO, CPF nº 610..-87, matrícula SIAPE nº 1183248, e RODRIGO BORGES MARQUEZ, CPF nº 982..-00, matrícula SIAPE nº 1269952, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011997/2023-04, resolve: Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.