DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CATIA ROBERTA JULIO Agente Administrativo 1818077 GSISTE/SISG GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.199089/2023-94, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor Nilson Correa Gonze, matrícula SIAPE nº 1516804, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos Rodoviários (Cerod) da Gerência de Investimentos e Operação (Ginop), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 438, de de 25 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.197676/2023-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Carlos Solrraique Prazeres Almeida, matrícula SIAPE nº 1530138, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos Normativos e Marcos Regulatórios (Comag) da Gerência de Estruturação Regulatória (Gereg), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 41, de 4 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula 16 do contrato de concessão decorrente do edital nº 2/2021 e o disposto no Processo nº 50500.086982/2021-99, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria nº 338, de 14 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 175, de 15 de setembro de 2021, ocasião em que os incisos do § 1º, do art. 1º, do referido ato, passarão a vigorar com a seguinte redação: "§ 1º A comissão será constituída pelos seguintes servidores: I - PAULO RYCHARDSON FREIRE BEZERRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 155708, como coordenador; II - CÁLICLES MÂNICA, matrícula SIAPE nº 1816558, como membro da equipe e coordenador substituto; III - BERNARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2249557; IV- LESSANDRO DE MEDEIROS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1774672." (NR) Art. 2º O artigo 1º da Portaria nº 338, de 14 de setembro de 2021, será acrescido do § 3º, com a seguinte redação: "§3º A Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - GEFOP prestará todo o apoio técnico e administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos do colegiado." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGER DA SILVA PÊGAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 3.830, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.037459/2022-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062621, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Integridade, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, da data da publicação até 21/07/2023, em razão do afastamento da atual substituta do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.026265/2023-41, resolve: Nº 3.838 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ARLINDO PIRES LOPES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.839 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ORLANDO FANAIA MACHADO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1097192, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.026580/2023-79, resolve: Nº 3.845 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1666071, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.846 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1666630, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.025873/2023-39, resolve: Nº 3.852 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 11/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.853 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1282552, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.854, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024941/2023-42, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1282552, do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.857, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50614.000419/2018-59, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAYMISON RODRIGUES CARDOSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1787797, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Currais Novos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, em razão do afastamento da atual substituta da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.858, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante do processo nº 50613.002598/2018-79, resolve: Art.1º DESIGNAR a servidora GIOVANNA MÁXIMO DE ALMEIDA URQUISA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1196454, matrícula DNIT nº 1832-5, registro CRC nº PB- 4288/O-7, como responsável titular pela realização da Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, e o servidor FELIPE PINTO NUNES, Contador, matrícula SIAPE nº 1157207, matrícula DNIT nº 5533-6, registro CRC nº PE-025792/O - 0 T-PB, como responsável substituto. Art.2º REVOGAR a Portaria nº 6.333/DG, de 05/12/2018, publicada no Boletim Administrativo nº 236, de 10/12/2018. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.002042/2023-17, resolve: Nº 3.859 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 2664774, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.860 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ELCIO GUERINO FILHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 2547199, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO