DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO FELIX CUNHA DA SILVA PORTARIA Nº 2.493, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das competências previstas no art. 8º, do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e à vista das disposições contidas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Portaria SE/CGU nº 3.569, de 16 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais: I - Gabinete do Ministro (GM): a) Titular: Marília Ribeiro Lopes de Figueiredo Pereira; b) Suplentes: 1. Ana Sofia Alencar Lambert; e 2. Viviane Alice Rocha Aurélio. II - Secretaria-Executiva (SE): a) Titular: Fábio Felix Cunha da Silva; b) Suplentes: 1. Fernanda Rocha de Moraes; e 2. Isaac Luna Macedo. III - Ouvidoria-Geral da União (OGU): a) Titular: Juliana Demonte Moreira; b) Suplentes: 1. Anderson da Silva Pereira; e 2. Kátia Gonçalves Sousa. IV - Secretaria de Integridade Pública (SIP): a) Titular: Luiza Ferreira da Silva; b) Suplente: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini. V - Secretaria de Integridade Privada (SIPRI): Titular: João Henrique Mariani; a) Suplentes: 1. Danielle Costa de Moura; e 2. Priscila Bermudes Moraes Coradi. VI - Secretaria Federal de Controle Interno (SFC): a) Titular: Marcela Jacominy de Amorim Mendes; b) Suplentes: 1. Henrique de Oliveira Andrade; 2. Eduardo Alípio Paulino de Aguiar; e 3. Diego Assumpção. VII - Corregedoria-Geral da União (CRG): a) Titular: Eliane Prado de Andrade Heckert; b) Suplentes: 1. Antônio de Pádua Silva; e 2. Kenia Cristina de Sousa Penha Babugem. VIII - Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI): a) Titular: Karla Camila Menezes Vieira; b) Suplentes: 1. Maria Roselia da Conceição Fragoso; e 2. Caio Cesar Almeida Rocha. IX - Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI): a) Titular: Maíra Hanashiro; b) Suplente: Rafael Pinchemel Salles. X - Diretoria de Gestão Corporativa (DGC): a) Titular: Melina Pereira Gonçalves; b) Suplente: Deborah Tiemi Mizoguchi. XI - Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE): a) Titular: Leonardo Carvalho de Medeiros; b) Suplente: Lucas Freire Silva. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.226, de 15 de março 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 2.376, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, LUCAS SOUZA DOS SANTOS, Agente Administrativo, para substituir o Chefe do NAD/CGU-R/PB, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos legais e regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição a contar de 10 de abril de 2023. DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI QUINTINO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 2.398, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; e art. 51 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.500, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 76, de 15 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.105940/2020- 56. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.400, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.462, de 16 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 178, Seção 2, p.115, de 19 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.499, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 75/76, de 15 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.108486/2022-57. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.401, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.650, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.494, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 75, de 15 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.106152/2022-49. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.402, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.622, de 15 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p.70, de 18 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.497, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 75, de 15 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.106033/2022-96. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.497, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1028788, e IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto ao processo n° 00190.107595/2023-38, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 212/2023/CISEP2/DIRAP/CRG e Despacho CRG 2874903. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.501, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.234, de 20 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 62, de 21 de junho de 2023, referente ao Processo nº 00190.106670/2023-43. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA Ministério Público da União S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 102, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SEPLAN-00043784/2023, resolve: Designar ANA CLAUDIA PEREIRA VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30207, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Reembolso, FC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Fabiana Borges Vial Souza, matrícula nº 28452, ocorrida em 17 de maio de 2023, publicada no DOU de 26 de maio de 2023. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO