DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.872 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, CARLOS ANDRÉ SILVA DA CUNHA, ponto n.º 244821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ. Nº 11.873 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, ponto n.º 272535, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA . Nº 11.874 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, GABRIELY FERNANDA FREIRE DE OLIVEIRA, ponto n.º 273251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE . Nº 11.875 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, PAULO CÉSAR DE FREITAS MOUSINHO, ponto n.º 274187, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MURILLO GOUVEA . Nº 11.876 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, LORENA BARROS DIAS, ponto n.º 274603, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIM DE OLIVEIRA. Nº 11.877 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, MARCIO LUÍS DE SALES, ponto n.º 274663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA. Nº 11.878 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, GABRIEL LOPES SOARES ALMEIDA, ponto n.º 275044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA . Nº 11.879 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA, ponto n.º 276072, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPA I O. Nº 11.880 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de julho de 2023, LAURA LANUSSE CANDIDO, ponto n.º 276476, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL. Nº 11.881 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERTINO DE ARÊA LEÃO COSTA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.882 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON DOS SANTOS KÜMMEL BARTZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.883 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE PEREIRA ANDRE DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.884 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL LOIOLA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.885 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMYLLY KATRYNNY RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.886 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ESTELA REGINA FANHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.887 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVANDRO DE LIMA COSTA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.888 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL FIGUEIREDO FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.889 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HÉLIO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IASMIN CAROLINE E SILVA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.891 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IDO LUIZ MICHELS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.892 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANA MARA VERAS DE BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.893 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANNE KELY FERNANDES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS OLIVEIRA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON ROBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.895 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FÁTIMA MENDES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRY ELZA RODRIGUES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS HAULY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.897 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO MEIRA DE ARAÚJO VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1236796, resolve: Nº 5.108 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VINÍCIUS MAIA PIRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238077, resolve: Nº 5.109 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1240536, resolve: Nº 5.110 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALÉRIA DO AMARAL SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1240896, resolve: Nº 5.112 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALDETE SANTIAGO DA SILVA ROLIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMCF - Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1242059, resolve: Nº 5.116 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, APARECIDO MIGUEL PEREIRA, matrícula no 412226, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, a partir de 12/07/2023. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.960, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 3837/2023 - TCU - 2ª Câmara, constante do processo nº 00200.001521/2019-46, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 229, de 2019, publicada no Diário Oficial da União, seção 02, página 62, de 13 de fevereiro de 2019, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ IVAN HADDAD, matrícula 36708, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, para excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI