DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.059, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013404- 94.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR a servidora ISA PERPETUA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Alagoinhas, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.060, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013404- 94.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora ISA PERPETUA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Allan Emmanuel da Silva Ribeiro. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.080, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002794- 43.2023.4.01.8012, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, ocupado pela servidora MAYARA CI N DY EFFGEN DE ALMEIDA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.102, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011133- 15.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR, a partir de 07/07/2023, o servidor ALISSON MODESTO DE JESUS, à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.103, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014848- 62.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor LAFAIETE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Luiz Antonio Cazado da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.104, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014916- 12.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a partir de 05/07/2023, o servidor LUIZ ANTONIO CAZADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.105, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004002- 92.2023.4.01.8002, resolve: NOMEAR o servidor LUIZ ANTONIO CAZADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Pollyana de Abreu Pimenta. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.123, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0013090-63.2023.4.01.8000, resolve: DESIGNAR as magistradas abaixo listadas para, sem prejuízo das funções no Conselho Nacional de Justiça, participarem da 1ª Edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que ocorrerá na cidade de São Félix do Xingu/PA, no período compreendido entre 17 e 21/7/2023, inclusive com realização de audiências e prolação de despachos, decisões e sentenças nos processos impulsionados no referido evento: 1. Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá; e 2. Juíza DAYSE STARLING MOTTA, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.129, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0006464-04.2018.4.01.8000, em sessão realizada no dia 6/7/2023, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 457 (15565259), de 2/5/2022, publicado no DOU2 de 4/5/2023, a fim de designar a Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS e a Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO para exercerem a função de Diretora e Vice-Diretora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, no biênio 2023/2025. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.132, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007187-29.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO para, sem prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal, atuar como Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.135, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0022182-46.2015.4.01.8000 em sessão realizada no dia 12/7/2023, e no PAe 0021023-87.2023.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial: Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, por eleição Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade - Presidente Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO, pelo critério de antiguidade, até 16/7/2023 Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, membro nato - Corregedor Regional Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de antiguidade - Vice-Presidente Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA, a partir de 12/7/2023 Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, pelo critério de antiguidade, em substituição ao Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA, a partir de 12/7/2023 Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade, em substituição ao Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO, a partir de 17/7/2023 Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, por eleição Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, por eleição Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição, a partir de 12/7/2023 Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.140, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0002350- 04.2023.4.01.8014, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1023 (18476384), publicado no DOU2 de 4/7/2023, para que o período de trânsito do Juiz Federal WAGMAR ROBERTO SILVA seja de 4 a 18/7/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 955, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013404- 94.2023.4.01.8004, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Alagoinhas, da servidora ISA PERPETUA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, autorizada pela Portaria Presi 60/2015, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/02/2015. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 967, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001898- 27.2023.4.01.8003, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008- CJF, o servidor FABYO DI ABRAAO TEIXEIRA NOLETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 970, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021160-69.2023.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 17/07/2023, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 254/2023, de 06/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/03/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO