DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.694, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024098/2023, resolve: Art. 1º Designar ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula N. 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.695, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024371/2023, resolve: Art. 1º Designar LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensada NAYARA LEMOS SOLLBERGER, matrícula N. 316.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.696, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024405/2023, resolve: Art. 1º Dispensar CYORRANA RINALDI VILELA GOUVEIA, matrícula N. 320.081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância. Art. 2º Designar REGIANE SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 319.906, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Hector Valverde Santanna. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.697, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024436/2023, resolve: Art. 1º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.700, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024453/2023, resolve: Art. 1º Exonerar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros. Art. 2º Exonerar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Art. 3º Nomear ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 05, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 4º Designar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Fa m í l i a . Art. 5º Designar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.701, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024417/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretario do Juiz da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.705, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024457/2023, resolve: Art. 1º Exonerar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Art. 2º Nomear FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras. Art. 3º Nomear RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 4º Designar FERNANDA REIS MONTELO CINTRA, matrícula N. 316.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 5º Designar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 1.349, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, Seção 2, fl. 79, onde se lê: Art. 1º Dispensar BRENO ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.964, ..., leia-se: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de junho de 2023, BRENO ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.964. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA CR/SGP Nº 17 TRT 2ª REGIÃO, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143 e 149, da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido nos autos do Processo Administrativo - Proad nº 20539/23, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria CR/SGP n.º 15 do TRT da 2ª Região, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, Página 96, em 03 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA PORTARIA CR/SGP Nº 18 TRT-SP, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 152, da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o Processo Administrativo - Proad nº 34182/23, resolve: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Juíza Trabalho, Dra. CAMILA COSTA KOERICH, matriculada sob nº 174815, e os servidores REINALDO MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 165182, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, e ALESSANDRA DIAS DE ALMEIDA, matrícula 131695, ocupante do cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à investigação dos fatos tidos como possíveis irregularidades, descritos no Proad nº 34182/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, cabendo à Presidente da Comissão tomar todas as providências necessárias a regular instrução do processo administrativo instaurado. Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta de provas e/ou informações pertinentes. Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.815, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4813/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CLARISSA WERNER JOHANN (117668), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da Divisão de Apoio a Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.867, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4819/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 657, de 23-02-2022, publicada no Diário Oficial da União de 02-3-2022, que designou o servidor RODRIGO PEREIRA ARMAO (111252), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.868, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4819/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GABRIELA SIMOES PEREIRA (117528), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO