DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231997 - ALEGRIA DOS SONS - CAXIAS KESIA DA SILVA DANTAS CNPJ/CPF: 41.681.957/0001-28 Processo: 01400011845202385 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 500.000,00 Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto ALEGRIA DOS SONS - CAXIAS tem o propósito de realizar cursos, oficinas para aprendizado, MUSICA INSTRUMENTAL por intermédio de aulas de INSTRUMENTO DE CORDA, SOPRO E CANTO CORAL, para crianças e adolescentes, sem seletividade, em situação de risco social e pessoal. Visa a construção de uma sala de música, para estimular e promover o acesso e aprendizado na arte da MÚSICA. 231998 - Adoçando com Melodia - Instrumental MKM PRODUTORA LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.975.540/0001-32 Processo: 01400011850202398 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 221.094,72 Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Espetáculos gratuitos e exclusivos de música instrumental, contemplados por apresentações realizadas em locais onde circulam pessoas menos favorecidas que, usufruirão do bem cultural em virtude da descentralização e universalização do acesso à cultura musical, permitindo que a música instrumental tenha maior alcance pela disponibilidade dos músicos irem até os espectadores. 231999 - RONIVON LOPES NA ESTRADA RONIVON LOPES DE PAULA CNPJ/CPF: 078.779.626-30 Processo: 01400011851202332 Cidade: Pocrane - MG; Valor Aprovado: R$ 185.064,00 Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo levar a música instrumental como uma ferramenta educativa, atuando na formação de público especialmente para jovens que não têm oportunidade de frequentar espetáculos e shows musicais em suas comunidades 232000 - Cultura Viva Com Luan Kastelan SUELI VIEIRA DA SILVA CASTELAN CNPJ/CPF: 070.599.298-51 Processo: 01400011852202387 Cidade: Santa Fé do Sul - SP; Valor Aprovado: R$ 295.416,00 Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Sanfona, violão, viola... O retrato musical do Brasil. O projeto propõe mostrar um retrato de cordas, estes instrumento tão importante na nossa história. Em três noites, com shows de música instrumental, Vamos passear pela música escrita de cordas. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 232001 - MOSTRA INTERNACIONAL DE CUTELARIA ROGER CESAR GLASSER CNPJ/CPF: 267.677.048-90 Processo: 01400011854202376 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 439.322,40 Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa realizar uma EXPOSIÇÃO DE ARTE para mostrar trabalhos em aço, couro e madeira realizados por artesões. Com esse evento pretendemos apresentar a arte da cutelaria no Brasil para toda a sociedade. Os ingressos para a exposição de arte serão distribuídos de forma inteiramente gratuita. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231996 - Simone - To Voltando DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13 Processo: 01400011844202331 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.438,00 Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo da cantora Simone em comemoração aos seus 50 anos de carreira. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 383, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 193095 - 12 ANOS OU A MEMÓRIA DA QUEDA Grupo 4 Pontas Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.598,75 Valor total atual: R$ 995.425,20 212684 - IV MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL Escola de Gente-Comunicação em Inclusão CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 123.500,00 Valor total atual: R$ 2.378.562,00 220264 - Mãe Preta, fonte pra nossa arte Timbre de Galo Produções Artísticas e Culturais Ltda CNPJ/CPF: 11.098.948/0001-48 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Complementado: R$ 99.000,00 Valor total atual: R$ 297.330,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 193232 - Meu Primeiro Festival Instituto DellArte CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 83.292,00 Valor total atual: R$ 1.378.664,20 220225 - PROJETO VIDA E ARTE CONEXÃO SERTÃO - CIPO 2022 / 2023 INSTITUTO CARGOLIFT CNPJ/CPF: 05.792.857/0001-05 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 75.240,00 Valor total atual: R$ 619.294,84 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 202303 - A arte em Sucata Associação Beneficente Cultural Religiosa Centro Judaico do Brooklin CNPJ/CPF: 04.180.343/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 101.333,53 Valor total atual: R$ 486.329,20 221691 - Exposições - MAM São Paulo 2023 Museu de Arte Moderna de São Paulo CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 643.510,03 Valor total atual: R$ 4.642.897,92 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 384, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221615 - Programação cultural na ExpoBassano DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221884 - Programa de Formação Musical - 2023/2024 Instituto Social Arte Maior CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 230195 - Restauração da estátua do Juquinha das Flores da Serra do Cipó VIRGINIA ALICE FERREIRA CLEMENTINO DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 25.851.726/0001-69 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 12/04/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 204534 - CIRCUITO MALUNGO NAS ESCOLAS CAPIXABAS RAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771 CNPJ/CPF: 22.205.004/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;