DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRONAC: 211931 - "LAB". CONEXÃO - 2ª Edição - Evento Virtual, publicado na portaria nº 0739/21 de 21/12/2021, no D.O.U. em 22/12/2021, para "LAB". CONEXÃO - 2ª Ed i ç ã o . PRONAC: 212110 - Unisol - Iniciação Musical para Crianças e Jovens, publicado na portaria nº 0762/21 de 29/12/2021, no D.O.U. em 30/12/2021, para Projeto Kalanguetú - Iniciação Musical para crianças e jovens. PRONAC: 212543 - Concertos sinfônicos de música clássica da Nova Orquestra - 2022, publicado na portaria nº 0739/21 de 21/12/2021, no D.O.U. em 22/12/2021, para Concertos Sinfônicos da Nova Orquestra. PRONAC: 221135 - Já raiou a liberdade - D. Pedro I e a música de seu tempo, publicado na portaria nº 0606/22 de 07/11/2022, no D.O.U. em 08/11/2022, para Já raiou a liberdade - D. Pedro I compositor e a música de seu tempo. PRONAC: 221784 - Ocupação Usina 2023, publicado na portaria nº 0674/22 de 29/11/2022, no D.O.U. em 01/12/2022, para Viva Usina - Ocupação 2023. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 201929 - Nordeste teatro meninas na tecnologia, publicado na portaria nº 0281/20 de 15/04/2020, publicada no D.O.U. em 16/04/2020. Onde se lê: O projeto visa inspirar crianças a acreditarem no próprio potencial e compreenderem como a Tecnologia pode ser uma opção de carreira promissora para seu futuro. Um caminhão / palco itinerante vai viajar por 9 cidades nordestinas (fase 2) levando, por meio de apresentações teatrais e oficina criativas, cultura, diversão e desenvolvimento de habilidades do futuro para as crianças. Tambem será oferecida oficina para professores de escolas públicas locais capacitando os em técnicas de teatro. Leia-se: O projeto visa inspirar crianças a acreditarem no próprio potencial e compreenderem como a Tecnologia pode ser uma opção de carreira promissora para seu futuro. Um caminhão / palco itinerante vai viajar por 9 cidades brasileiras, a maioria na região Nordeste, levando, por meio de apresentações teatrais e oficina criativas, cultura, diversão e desenvolvimento de habilidades do futuro para as crianças. PRONAC: 221691 - Exposições - MAM São Paulo 2023, publicado na portaria nº 0664/22 de 25/11/2022, publicada no D.O.U. em 28/11/2022. Onde se lê: O projeto busca viabilizar a realização da programação expositiva do Museu de Arte Moderna de São Paulo para 2023, contemplando uma grade com seis exposições de arte, sete ocupações/intervenções artísticas, sete catálogos e uma atividade de formação (contrapartida social), além da difusão do conteúdo produzidonos canais de comunicação do museu. Leia-se: O projeto busca viabilizar a realização da programação expositiva do Museu de Arte Moderna de São Paulo para 2023, contemplando uma grade com cinco exposições de arte, oito ocupações/intervenções artísticas, sete catálogos, além da difusão do conteúdo produzido nos canais de comunicação do museu. PRONAC: 221784 - Ocupação Usina 2023, publicado na portaria nº 0674/22 de 29/11/2022, publicada no D.O.U. em 01/12/2022. Onde se lê: A Ocupação na Usina 2023 prevê a realização de um festival multicultural de artes em diversos segmentos culturais: Festa Popular - Artesanato de Valor Cultural, Espetáculos de Artes Cênicas - teatro, Livro - Eventos Literários e Ações Educativo- Culturais para Incentivo à Leitura, Apresentações Musicais - Música Popular Cantada e Exposições de Artes Visuais. Terá por maior eixo de linguagem ser um Festival/Mostra de Artes Cênicas - Teatro. O projeto será oferecido de forma completamente gratuita à população e realizará edital de chamamento público a projetos exclusivamente paraibanos, como forma de democratização e diversidade de conceitos e propostas culturais, além de promover e estimular a criação artística do Estado da Paraíba. Leia-se: O projeto Viva Usina - Ocupação 2023 prevê a realização de um festival multicultural de artes em diversos segmentos culturais: Festa Popular - Artesanato de Valor Cultural, Espetáculos de Artes Cênicas - teatro, Livro - Eventos Literários e Ações Educativo- Culturais para Incentivo à Leitura, Apresentações Musicais - Música Popular Cantada e Exposições de Artes Visuais. Terá por maior eixo de linguagem ser um Festival/Mostra de Artes Cênicas - Teatro. O projeto será oferecido de forma completamente gratuita à população e realizará edital de chamamento público a projetos exclusivamente paraibanos, como forma de democratização e diversidade de conceitos e propostas culturais, além de promover e estimular a criação artística do Estado da Paraíba. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA PORTARIA SEFLI Nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2023 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pelo Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando os termos do item 9 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar de habilitação das inscrições, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por- mulheres-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2023 Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, de acordo com o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da FBN. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 20, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 01430.000052/2022-01, e Considerando a aprovação do Estatuto e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022; Considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.789, de 28 de março de 2019, que determina o detalhamento de todas as unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos e funções de confiança executivos, em conformidade com o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar nos termos do Anexo desta Portaria, o detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Estabelecer as nomenclaturas, hierarquias e subordinações das unidades administrativas do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, nos termos do Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI ANEXO I . ANEXO À PORTARIA FBN Nº 041 DE 03 DE JULHO DE 2023. . DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, DE ACORDO DECRETO Nº 11.233 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 . UNIDADE ORGANIZACIONAL SIGLA DENOMINAÇÃO DO TITULAR CÓDIGO E NÍVEL DO CCE E FCE . Presidente CCE 1.17 . Diretor-Executivo CCE 1.15 . GABINETE GAB Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Setor de Ouvidoria S EO U V Chefe FCE 1.02 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Assistente Técnico FCE 2.02 . PROCURADORIA FEDERAL PROFER Procurador-Chefe FCE 1.13 . Assistente Técnico FCE 2.05 . AUDITORIA INTERNA AU D I Auditor-Chefe FCE 1.13 . COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO CG P A Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assistente Técnico FCE 2.05 . Coordenação de Planejamento CO P L A N Coordenador CCE 1.10 . Núcleo de Gestão Orçamentária NGOR Chefe FCE 1.01 . Coordenação de Administração COA D Coordenador CCE 1.10 . Serviço de Suporte Administrativo SSA Chefe FCE 1.05 . Setor de Suporte Administrativo ao Prédio Anexo SSAPA Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Arquitetura NAR Chefe FCE 1.01 . Divisão de Contabilidade e Finanças DCF Chefe FCE 1.07 . Serviço de Execução Financeira SEF Chefe FCE 1.05 . Divisão de Recursos Humanos DRH Chefe FCE 1.07 . Setor de Benefícios SBEN Chefe FCE 1.02 . Setor de Capacitação e Desenvolvimento SCAP Chefe FCE 1.02 . Divisão de Manutenção Administrativa DMA Chefe CCE 1.07 . Setor de Manutenção Administrativa SMA Chefe FCE 1.02 . Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio DCPA Chefe CCE 1.07 . Setor de Almoxarifado SAL Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Compras N CO Chefe FCE 1.01 . Núcleo de Patrimônio NPA Chefe FCE 1.01 . Divisão de Licitações e Contratos D LC Chefe FCE 1.07 . Serviço de Gestão Documental S EG E D Chefe FCE 1.05 . Núcleo de Protocolo e Expedição NPE Chefe FCE 1.01 . Coordenação de Tecnologia da Informação COT I Coordenador FCE 1.10