DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: TABELA 10 - TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Copel-DIS). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E AC ES S A N T E POSTO TUSD TE . R$/kW R$/MWh R$/MWh . A2 D I S T R I B U I Ç ÃO Cocel P 27,08 5,18 0,00 . FP 15,75 5,18 0,00 . NA 0,00 0,00 0,00 . A3a D I S T R I B U I Ç ÃO Castro - DIS P 29,72 10,85 0,00 . FP 18,61 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A3a D I S T R I B U I Ç ÃO Ceral DIS P 29,72 10,85 0,00 . FP 18,61 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A3a D I S T R I B U I Ç ÃO Cocel P 29,72 10,85 0,00 . FP 18,61 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A4 D I S T R I B U I Ç ÃO Castro - DIS P 29,72 10,85 0,00 . FP 18,61 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A4 D I S T R I B U I Ç ÃO Ceral DIS P 29,72 10,85 0,00 . FP 18,61 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A4 D I S T R I B U I Ç ÃO Fo r c e l P 29,72 10,85 0,00 . FP 18,61 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A4 D I S T R I B U I Ç ÃO Cocel P 29,72 10,85 0,00 . FP 18,61 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 Leia-se: TABELA 10 - TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Copel-DIS). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E AC ES S A N T E POSTO TUSD TE . R$/kW R$/MWh R$/MWh . A2 D I S T R I B U I Ç ÃO Cocel P 27,09 5,18 0,00 . FP 15,75 5,18 0,00 . NA 0,00 0,00 0,00 . A3a D I S T R I B U I Ç ÃO Castro - DIS P 29,73 10,85 0,00 . FP 18,62 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A3a D I S T R I B U I Ç ÃO Ceral DIS P 29,73 10,85 0,00 . FP 18,62 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A3a D I S T R I B U I Ç ÃO Cocel P 29,73 10,85 0,00 . FP 18,62 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A4 D I S T R I B U I Ç ÃO Castro - DIS P 29,73 10,85 0,00 . FP 18,62 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A4 D I S T R I B U I Ç ÃO Ceral DIS P 29,73 10,85 0,00 . FP 18,62 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A4 D I S T R I B U I Ç ÃO Fo r c e l P 29,73 10,85 0,00 . FP 18,62 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 . A4 D I S T R I B U I Ç ÃO Cocel P 29,73 10,85 0,00 . FP 18,62 10,85 0,00 . NA 0,00 0,00 326,17 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.264, DE 10 DE JULHO DE 2023 Processo nº: 48500.001569/2021-11. Interessado: Sol Serra do Mel VII SPE S.A., CNPJ nº 46.545.021/0001-93. Decisão: Transferir para Sol Serra do Mel VII SPE S.A. a autorização para explorar a UFV Serra do Mel VII, CEG UFV.RS.RN.047420-7.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.307, DE 10 DE JULHO DE 2023 Processos nº: 48500.003715/2019-28, 48500.003716/2019-72, 48500.003717/2019-17, 48500.000283/2020-37, 48500.000282/2020-92, 48500.000280/2020-01 e 48500.000278/2020-24. Interessado: Oeste Energia Investimentos e Participações S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das EOL Oeste Seridó I, Oeste Seridó II, Oeste Seridó III, Oeste Seridó IV, Oeste Seridó V, Oeste Seridó IX e Oeste Seridó XI, com os respectivos CEG conforme descrito no Anexo II. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.327, DE 11 DE JULHO DE 2023 Processos nos: 48500.007963/2022-43, 48500.007961/2022-54, 48500.007965/2022-32, 48500.007966/2022-87, 48500.007967/2022-21, 48500.007968/2022-76 e 48500.007969/2022-11. Interessado: Ventos de Santa Mafalda Energias Renováveis S/A, inscrita no CNPJ nº 44.490.157/0001- 18. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de Santa Bibiana 07, Ventos de Santa Bibiana 11, Ventos de Santa Bibiana 12, Ventos de Santa Bibiana 13, Ventos de Santa Bibiana 14, Ventos de Santa Bibiana 15 e Ventos de Santa Bibiana 16, localizadas no município de Sento Sé, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.329, DE 12 DE JULHO DE 2023 Processo nº: 48500.003229/2023-96. Interessada: CBHIDRO Companhia Brasileira de Hidromecânicos Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Santa Teresa, com 14.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.ES.038222-1.01, localizada no rio Reis Magos, no estado do Espírito Santo; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente