DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Embrapa 21100.20/0067-0-03; Partes: Embrapa Trigo e a Cerbaro Refrigeração Ltda; CNPJ: 04.497.965/0001-92; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de serviços de manutenção, cumulado com o fornecimento de peças, para equipamentos de refrigeração da Embrapa Trigo e reajuste de 3,94% conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 106.384,73; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 12/07/2023; Período: 01/08/2023 a 01/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Paulo Cerbaro, sócio-administrador da contratada. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2023 - Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento e entrega parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nas embalagens de 13kg e 20kg (P-13 e P- 20 / recarga) para abastecer a demanda de consumo de gás nas dependências da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 01 e 02. Empresa vencedora: EICHELT E EICHELT LTDA. CNPJ nº 10.748.731/0001-73 . Total do fornecedor R$ 17.327,00. Valor total da ata R$ 17.327,00. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2023. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais nas unidades da Embrapa (SAIC 21700.23/0040-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva tarefas 3 e 4; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 84.685,37; Vigência: 12/07/2023 a 12/08/2023; Data da assinatura: 12/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço (SEI:21206.001190/2023-41); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 903822/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 20/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação e futura administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a frota da Embrapa Uva e Vinho; Itens 1,2,3,4,5 e 6; Fornecedor: BC Gestão de Serviços Ltda.- CNPJ/MF: 42.420.756/0001-30; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 76.371,93; Vigência: 12.07.2023 a 12.07.2024; Data da assinatura: 12.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Juliana Kely Maia, pelo fornecedor. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, compartilhada pelo Sistema de Registro de Preços, de empresas para implantação das usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid para as unidades da Embrapa, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técn Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICA MOREIRA TORRES Gerente (SIDEC - 12/07/2023) 135058-13203-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148012475202268. Objeto: Contratação de serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes, EPI´s e outras peças, utilizados nos campos experimentais e laboratórios, para atender as necessidades das Unidades da Embrapa no Distrito Federal/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações (SIASGnet - 12/07/2023) 135058-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 049/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CR I AT EC H PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de manutenção corretiva na central de refrigeração do EOA de 200 RTR's tratamento físico/químico da água gelada e condensada dos sistemas e análise de qualidade do ar; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 072/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.223.297,20 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Michell Liberal Simôa - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 050/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gerador portátil de manutenção de rede aérea; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 066/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 25.598,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Edson Camilo - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 051/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 2 elevadores de fabricação Atlas Schindler com fornecimento de materiais alocados nas dependências do edifício operacional e administrativo da CBTU - STU/REC - ITEM 02; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 079/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 582.898,88 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fabio Vieira Diniz - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 052/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 03 elevadores e 05 escadas rolantes de fabricação Otis das estações de passageiros das linhas centro/sul da CBTU-STU - REC - ITEM - 01; PROCESSO LICI T AT Ó R I O ; PEL nº 079/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.169.998,75 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e setenta e cinco centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fábio Vieira Diniz - Representantes Legais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Aquisição e Instalação de Equipamentos CFTV , nas estações Jorge Lins e Marcos Freire desta C BT U / S T U / R EC . O referido processo foi Homologado pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: MEP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.672.925/0001-02, no valor total de R$ 30.291,22 (Trinta Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte Dois Centavos) SAVYO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240120 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01206.000040/2022-21. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses, com base nos subitens, 5.2.12 e 5.2.13, a, do anexo, da portaria sgd/me nº 844/2022. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.710,20. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240120 Nº Processo: 01206000183202314. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos elevadores e plataformas localizados no CBPF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE Diretor (SIASGnet - 11/07/2023) 240120-00001-2023NE000066