DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300009 9 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240137 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 01202.000376/2019-29. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do preço estipulado no contrato nº 09/2020, prestação do serviço de implantação de uma central de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic, compreendendo os serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte a usuário e de apoio técnico à gestão de tecnologia da informação e comunicação (tic). Vigência: 23/11/2020 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.952,79. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202000143202311. Objeto: Aquisição de materiais gráficos de divulgação e itens personalizados para atender a demanda de eventos, ações e reuniões institucionais.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 240137-00001-2023NE800010 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EDITAL Bolsa de Capacitação Institucional da CNEN (BCI) e Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) CDTN Nº 1/2023 O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de 19 (dezenove) bolsistas, sendo 02 (dois) para Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) e 17 (dezessete) para Bolsa de Capacitação Institucional da CNEN (BCI). Inscrições podem ser feitas entre os dias 13 e 23 de julho de 2023; encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail [email protected], tendo como assunto: "Edital Bolsas CDTN 01/2023 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cdtn/pt-br/assuntos/noticias. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA Diretor COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8.971/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o artigo 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.010042/2023-43 Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda CQB: 381/14 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta STAPHYT-CIBio-2023-02, de 19/05/2023, foi emitido pelo responsável legal da instituição, Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, para a exclusão de Agnelo José Vitti e Fernanda Carla Ferreira e a nomeação da nova Presidente, Mônica Paula Debortoli. A composição proposta consta dos seguintes membros: Mônica Paula Debortoli (Presidente), Edmar de Souza Tuelher, Luciane Katarine Becchi, Maria Julia Buzo e Rebeca Ribeiro. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, que avalia se a nova composição está apta para gerir os riscos associados às atividades de biossegurança contidas no CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA INPE - SATÉLITES SÉRIE AMAZÔNIA 2021 - SEI 01300.005420/2021-01 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9741460880183737 Em 12 de julho de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 21/06/2023, seção 3, página nº 8. Aviso - Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior. Onde-se lê: Cronograma: Julgamento: 11/09/2023 a 13/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2023. Leia-se: Cronograma: Julgamento: 18/09/2023 a 20/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 17/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 29/11/2023. DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.411/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI Pelo presente fica notificado Sr. Allen Cristhian Romero Leiva CPF: .945.788- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 162865/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 794/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Ananda Thalita Santa Fé Miguel CPF: . 753.628- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 164081/2018-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.734/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Bianca Samay Angelino Bonfim CPF: . 043.203- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141730/2019-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 596/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Bruce Soares Cardoso CPF: . 222.181 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142287/2016-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.692/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Evandro Pianissola Machado CPF: . 622.837 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141711/2017-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 918/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Sr. Hygor Nathan de Medeiros Leandro CPF: .248.324- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 135686/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.030/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Sr. Jaime Andres Castaneda Barbosa CPF: . 917.887 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas e taxa de bancada do processo técnico nº 140087/2018- 4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País