DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 678/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Garibaldi Rigon CPF: . 011.370- - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140565/2020-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.464/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Maria Kerolayne Rocha Fé Miguel CPF: .669.854- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 133240/2018-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 950/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Sr. Mateus Perissé Moreira CPF: .867.907- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 133027/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.781/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Romário Cardoso Leal CPF: .709.813-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 165839/2017-1 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília, DF 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.454/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Sr. Ruan Roberto Nunes Faro CPF: .212.325- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 135183/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25.250/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI Pelo presente fica notificado Sr. STENIO ARISTILDE CPF: . 008.668- - - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 166875/2017-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 800/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Stephanie de Sousa Albuquerque CPF: . 424.008 - -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 132525/2018-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 632/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Susane Calegari CPF: . 908.689 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140260/2017-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 36/2023 - UASG 364102 - CNPQ/AC Número da Ordem de Serviço: 36/2023. Nº Processo: 01300.000333/2023-11. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prestação de serviços de seguro total de automóveis, para atender frota de veículos oficiais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com assistência técnica 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, em todo o território nacional brasileiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em consonância com o art. 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei n. 14.133/2021. Valor Total da Ordem Serviço: R$ 1.558,32 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2759/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e GEO ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 10.323.120/0002-64, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, na Rua Raja Gabaglia, 366, casa, Bairro Jardim Quebec, CEP 86060-190. Objeto: Execução do Projeto "PROCESSO DE PRÉ-TRATAMENTO DE BIOMASSAS LIGNOCELULÓSICAS PARA A PRODUÇÃO DE BIOGÁS". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000626 12/4/2023. PTRES : 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.999.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 1.005.248,00 (um milhão e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários GEO ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S.A: Alessandro Marcello Carl von Arco Gardemann, CPF 295.723.328-21 e Renato Steffen Barnabe, CPF 229.454.788-89. Data de assinatura: 07/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS; Referência: 1138/22; Data da Assinatura: 11/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOC I AÇ ÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Projeto intitulado "Adequação e Melhorias em Ambiente Controlado e Sala Limpa nos Institutos Tecnológicos Unisinos"; Valor total: até R$ 1.828.775,07 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0210/22; Data da Assinatura: 11/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Fortalecimento da Infraestrutura do Centro de Microscopia da U N I FA L - M G " ; Valor total: até R$ 4.999.596,35 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0254/22; Data da Assinatura: 11/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDASTEF; CNPJ nº 08.918.421/0001-08; Objeto: Projeto intitulado "Sociedade e Universidade em Pesquisa, Resolvendo e Agindo: SUPRA UNILAB"; Valor total: até R$ 2.980.462,44 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência: 1342/22; Data da Assinatura: 11/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto intitulado "Espaço compartilhado de prototipagem e trabalho colaborativo"; Valor total: até R$ 1.998.939,18 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2022/02477. Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0143.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Araújo Abreu Engenharia S/A, CNPJ 33.373.325/0001-79. Objeto: repactuação dos salários a partir de 01/01/2023. Valor do aditivo: R$ 52.858,25 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), passando o valor global do contrato para: R$ 737.565,05 (setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Assinatura em 11/07/2023