DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300011 11 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0449.01; Data de Assinatura: 12/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e W.F.J. SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 34.905.819/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 21 meses contados de 14/10/2022. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU nº 131 de 12/07/2023, Seção 3, pág. 7, retificação do Extrato de Convênio: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021- INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0945/22, Onde se lê: "10/07/2021", Leia-se: "10/07/2023" e Onde se lê: "R$ 1.458.214,24 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro)", Leia-se: "R$ 1.458.214,24 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos)". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento. Processo FP-ADM-2021/00099; Espécie: Contrato nº20.21.0029.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANTOS & BEVILAQUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 21.487.218/0001-92. Objeto: registrar o reajuste do valor do contrato, nos termos da cláusula décima primeira, pela incidência do índice IPCA-E do período de 03/2022 a 02/2023. Valor do aditivo: R$ 16.821,96 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), passando o valor global do contrato para R$ 680.882,87 (seiscentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Assinatura em 11/07/2023 INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01302.000128/2020-93. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 22/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2023 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.257,19. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 240107 - INPE/NATAL/MCTI Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 01340.000234/2021-00. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.06.004.0/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 40.622,20 (quarenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), perfazendo o valor anual de R$ 487.466,40 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.466,40. Data de Assinatura: 22/06/2023. MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240125 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 01205.000069/2020-51. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, referente a empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi-mpeg. A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número : pa000985/2022, concernente ao período de 01.01.2023 a 31.12.2024, está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 002/2008/mpog.. Vigência: 15/07/2020 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.374.629,60. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Na data de 11/07/2023 às 13h52, a autoridade cmpetente homologou adjudicação do pregão eletronico nº 12/2023, conforme a seguir: item 01, empresa NOVA MIX LTDA, CNPJ 49.949.246/0001-01, valor estimado: R$ 44.016,40, valor final: R$ 36.330,00. Item 02, empresa vencedora: LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.822.463/0001-09, valor estimado: R$ 30.131,71, valor final R$ 27.250,00. Item 03, empresa vencedora: LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.822.463/0001-09, valor estimado: R$ 41.037,22, valor final R$ 34.160,00. MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO Chefe do Serviço de Licitações (SIDEC - 12/07/2023) 240101-00001-2023NE000001 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 12 DE JULHO DE 2023 Pelo presente Edital, nos termos do art. 109, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos Substituta, Senhora ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO, NOTIFICA a empresa FENIX INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.235.565/0001-32, sediada na SCIA Quadra 12, Conjunto 01, Lote 18, Zona Industrial Guará, Brasília - DF, 71250410, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO e descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF pelo período de 2 (dois) meses, com início em 11/07/2023 e término em 10/09/2023, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, tendo em vista que, ao participar do Pregão Eletrônico nº 04/2023, deixou de entregar documentação exigida. ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos Substituta Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS Processo nº 53115.004004/2023-31 TRANSFERIDOR: Ministério das Comunicações - CNPJ/MF nº :37.753.638/0001-03 RECEBEDOR: Ministério dos Transportes - CNPJ/MF nº: 37.115.342/0001-67 Objeto: Transferência externa de bens discriminados na Planilha de bens constante do Termo de Transferência Externa nº 1/2023, sem encargos, em caráter definitivo e gratuito, com fundamento no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018. Signatários: Pelo TRANSFERIDOR: LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos e pelo RECEBEDOR: MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Data de assinatura: Pelo transferidor: 22/06/2023 Pelo recebedor:10/07/2023. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 53500.034032/2019-52. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES - SEDE. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A . Objeto: Nº do processo: 53500.012869/2023-27; espécie: termo aditivo ao contrato nº 80/2020 n. 03/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa zênite informação e consultoria s.a. - cnpj nº 86.781.069/0001-15. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato afca nº 80/2020 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 26/08/2023 a 25/08/2024.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.245,60. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 183/2022. Nº Processo: 53500.292102/2022-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n° 183/2022, cujo objeto é a "prestação de serviços continuados de apoio à gestão de patrimônio e material no complexo sede da anatel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva", a partir de 01/01/2023, devido à homologação da cct df000037/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº 10305406). Processo 53500.006584/2023-57. Vigência: 30/12/2022 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.384,60. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413007 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 53532.000773/2020-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 26/2022/GR06/Anatel, cujo objeto é a execução de obra de reforma da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06), a partir de 17/11/2022, referente à variação das planilhas de custos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e do índice nacional da construção civil - INCC, no período de 17/11/2021 a 17/11/2022. Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733.864,84. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2023/00729 Contrato nº TLB-CTR-2023/00025 Data de Assinatura: 12/07/2023 Partes: VALMIR LEITE DA SILVA CNPJ/MF: 19.905.763/0001-00 Vigência: de 26/07/2023 a 26/07/2028 Objeto: Prestação de serviços especializados de jardinagem e manutenção de paisagismo, visando a conservação/manutenção e o tratamento fitossanitário dos vasos de plantas existentes nas instalações da sede TELEBRAS, com fornecimento de insumos. Valor total: R$ 24.499,80 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)