DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de Espaço, para uso remunerado, perfazendo um espaço de 70 m 2 e parte do telhado localizado no 5º andar do Bloco A, durante 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, para a instalação e operação de estação de rádio base de telefonia, que será cedido a uma operadora, espaço vinculado a imóvel de propriedade do IFBA/Campus de Salvador, localizado no 5º andar do prédio administrativo (Bloco A) EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 158411-26427-2023NE800038 CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.000364/2023-38. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 41.230.286/0001-89 - EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA. Objeto: Prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Santo Antônio de Jesus, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 96.222,69. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 18/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e CARLA SORAIA COSTA NASCIMENTO Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/07/2023. TÉRMINO: 11/07/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CARLA SORAIA COSTA NASCIMENTO, pela parte Contratada. (Processo 23334.251299.2023-97). ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO nº 27/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e RAFAEL DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 09/06/2023. (Processo 23327.251588.2023-85). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 49/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23162000225202222. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de lanchonete com concessão administrativa de uso de espaço público para o IFB Campus Taguatinga, endereço: QNM 40, Área Especial 01, Taguatinga Brasília DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 158143-26428-2023NE800000 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 23/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e TARCIANA ALVES ALMEIDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2022, pelo período de 28 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; TARCIANA ALVES ALMEIDA, CONTRATADA. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 18/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THIAGO VIEIRA DE SOUZA, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato Nº 18/2022, pelo período de 28 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; THIAGO VIEIRA DE SOUZA, CONTRATADO. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 22/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EVERTON FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato Nº 22/2022, pelo período de 28 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; EVERTON FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CO N T R AT A D O. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 97/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e TATYANE SOUZA NUNES RODRIGUES, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato Nº 97/2022, pelo período de 29 de maio de 2023 a 11 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; TATYANE SOUZA NUNES RODRIGUES, CONTRATADA . ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 53/2021 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUIZ MENDES DE SOUSA, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato Nº 53/2021, pelo período de 28 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LUIZ MENDES DE SOUSA, CONTRATADO. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato Nº 25/2022, pelo período de 30 de junho de 2023 a 28 de julho de 2023. DAT A DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CONTRATADO. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 28/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ERICK ROCHA VIEIRA, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato Nº 28/2022, pelo período de 28 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023.DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUK A D O, Reitora, ERICK ROCHA VIEIRA, CONTRATADO. IFB CAMPUS PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158501 Nº Processo: 23133.000603/2022-15. Pregão Nº 40/2022. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 83.568.873/0001-22 - PEROZIN INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas (silo para armazenamento de grãos), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 424.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). IFB CAMPUS SAMAMBAIA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia 05/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registros nº 1.504 a 1.512. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/ Portaria nº 680, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101, de 28/05/2019, Seção 02, pág. 26 Brasília, 6 de julho de 2023. FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO Diretor-Geral Substituto do Campus Samambaia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23348.005562/2022-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 76/2023 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/07/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.744,93. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato. 0083/CAMSDP/IFC/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Juliana Vasconcelos Wurmeister; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária de 20h para 40h semanais a partir de 24/07/2023 até 13/10/203; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Juliana Vasconcelos Wurmeister, pelo(a) Contratado(a).