DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 07.373.434/0001-86 FUNDACAOEDSON QUEIROZ. (SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018380202352 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial, para o servidor: JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA FILHO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA . Chefe de Departamento. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 80.287,04. CNPJ CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018365202312 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial, para o servidor: MARLOS ALAN PEREIRA SANTOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA . Reitor. Valor Global: R$ 104.481,45. CNPJ CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018358202311 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial, para o servidor: Lidianne Leite e Lira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 39.547,20. CNPJ CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUC AC I O N A L E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23041018380202352. LUCAS BRAGA DE BARROS Chefe de Departamento Substituto (SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23041018365202312. LUCAS BRAGA DE BARROS Chefe de Departamento Substituto (SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23041018358202311. LUCAS BRAGA DE BARROS Chefe de Departamento Substituto (SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23041018619202394. LUCAS BRAGA DE BARROS Chefe de Departamento Substituto (SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150 CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23041.029341/2021-19. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 10/2022 - ifal campus satuba. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para análise da planilha de custos e formação de preços dos custos fixos ou variáveis não renováveis. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.258,04. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158159 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23228.001196/2021-23. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158564 Nº Processo: 23388.000173/2023-21. Pregão Nº 22/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus lábrea, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 179.304,96. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158564 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 24443.027279/2017-11. Concorrência. Nº 2/2017. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração. Vigência: 12/07/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.402.994,61. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.014807/2022-30. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 35.457.651/0001-90 - A V S PIRES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de higienização, limpeza, asseio e conservação predial para o campus manaus centro do ifam, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 2.180.000,04. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EDITAL Nº 6, DE 11 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22 de julho de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas Engenharia Mecânica, objeto do Edital nº 02/2023/Campus Manaus Centro/IFAM de 23 de junho de 2023, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação. Engenharia Mecânica - PERFIL I: 1º ROBERTO CANEDO ROSA - 108,3. Engenharia Mecânica - PERFIL II: 1º THIAGO SOARES LIMA - 119,7. 2º ORLANDO FERREIRA CRUZ JUNIOR - 114,8. 3º RODRIGO ARAUJO PEREIRA - 106,5. 4º MICHAELLA SOCORRO BRUCE FIALHO - 102,3. EDSON VALENTE CHAVES CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158560 Nº Processo: 23384000074202389 . Objeto: O objeto da presente Dispensa Eletrônica (Chamada Pública) é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFAM - Campus Parintins, durante o período de JUNHO a DEZEMBRO de 2023, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidas em Edital de chamada publica e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Termo de Autorização de despesa DG/IFAM/CPA de 17 de março de 2023. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. PAULO JORGE NEVES REIS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 11/07/2023. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 110.847,50. CNPJ CONTRATADA : 09.339.886/0001-77 COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICIPIO DE PARINT. (SIDEC - 12/07/2023) 158560-26403-2023NE000003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23278.014644/2019-49. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato- prorrogação. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.798,25. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).