DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300035 35 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (CNPJ: 42.178.713/0001-90). Signatários: ANA PAULA ARAUJO MORANDI e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 29/06/2023 a 28/06/2028. Extrato nº 368/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032744/2023-69. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 362/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAGNESITA REFRATARIOS S.A (CNPJ: 08.684.547/0001-65). Signatários: AMANDA CRISTINA DA SILVA CRUZ e FLAVIO LU I S CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/06/2023 a 15/06/2028. Extrato nº 369/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033085/2023-88. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 366/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LASSAN CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 33.473.318/0001-49). Signatários: LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 03/07/2023 a 02/07/2028. Extrato nº 370/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031780/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 354/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MPA PAINEIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 39.902.965/0001-05). Signatários: INDYANARA LUDMILA BRAGA ALMADA e GUSTAV O CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 26/06/2023 a 25/06/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155636. Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23783.000160/2023-99 - Dispensa Nº 19/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 05.325.136/0001-95 UP BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: Suprimir 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato nº 010/2023, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000160/2023-99. Vigência: 21/06/2023 a 21/08/2023. Valor Global da supressão: R$ 8.931,84. Data de Assinatura: 11/07/2023. CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23777.000089/2020-81. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II DIRETORIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste ato, a empresa Buffet simples assim LTDA-ME inscrita pelo (CNPJ Nº 30170097/0001-41), que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da abertura do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº23778.000157/2019-68, por descumprimento da cotação eletrônica de número 065/2018, ano de 2018, no valor de R$ 8.000,00. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas na Lei nº 10.520/2002, do decreto de cotação eletrônica e da lei de licitações. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a ser encaminhada ao e-mail: [email protected]. A empresa pode obter cópia desse processo por esse e- mail. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS, bem como a geração de GRU para recolhimento de multa/restituição, se aplicável. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA Técnico Em Contabilidade Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho RJ000618/2022. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de materiais e insumos com base no ipca do último período anual. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.854,84. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 04, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica ao Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, sobre a aprovação com ressalvas dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . Responsável CNPJ/CPF Entidade/UF Pendência Programa/Ano Unidade . Ao Senhor Alex Sander Alves Boscaini 572.660.000-25 Ex-Prefeito Municipal de Viamão/RS Repasse PROJOVEM URBANO/2010 COT C E . Ao Senhor Clidenor José da Silva 408.827.724-49 Ex-Prefeito Municipal Cacimba de Dentro/PB Repasse PNAE/2006 COT C E . Ao Senhor Lener do Nascimento Ribeiro 889.661.518-68 Ex-Prefeito Municipal de São lourenço da Serra/SP Repasse PNAE/2009 COT C E . Ao Senhor Jailton Barros de Freitas 503.485.234-91 Ex-Prefeito Municipal de Pendências/RN Repasse PNAE/2007 COT C E . A Senhora Terezinha Barbosa de Araújo Silva 533.542.734-53 Ex-Prefeits Municipal de Coité do Nóia/AL Repasse P E JA / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Gesiel Ribeiro de Oliveira 171.856.705-78 Ex-Prefeito Municipal de Barra do Choça/BA Repasse Convênio nº 700060/2008 COT C E . Ao Senhor Maria Lúcia Soares de Mendonça 550.591.396-20 Ex-Prefeita Municipal de Cataguases/MG Repasse PNAE/2001 COT C E . Ao Senhor José Creomar de Mesquita Costa 054.568.273-87 Ex-prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA Repasse PDDE/2005 COT C E . Ao Senhor Anibal Lopes de Freitas 664.535.344-87 Ex-prefeito Municpal de São Francisco do Oeste/RN Repasse PNAE/2010 COT C E . Ao Senhor Francisco Amilton de Sousa 110.599.404-00 Ex-Prefeito Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB Repasse Convênio n° 60546/1999 COT C E . Ao Senhor Cícera Pereira da Silva 144.740.344-49 Ex-Prefeita Municipal de Satuba/AL Repasse P E JA / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Francisco Edilson Teixeira 003.174.463-04 Ex-Prefeito Municipal de Amontada/CE Repasse P E JA / 2 0 0 4 COT C E . Ao Senhor David Rodrigues da Silva 920.558.423-15 Ex-Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra/MA Repasse P N AT E / 2 0 1 0 COT C E . Ao Senhor Ramon dos Santos 206.765.735-68 Ex-Prefeito Municipal de Malhada de Pedras/BA Repasse PDDE/2003 COT C E . Ao Senhor Paulo Silvio Lopes da Gama Alves 166.809.282-49 Ex-Prefeito Municipal de Marapanim/PA Repasse PDDE/2007 COT C E . Ao Senhor Geraldo Scaramussa 420.944.377-87 Ex-Prefeito Municipal de Cruz Cabrália/BA Repasse PDDE/2003 COT C E . Ao Senhor Francisco de Assis Milhomem Coelho 056.886.631-20 Ex-prefeita Municipal de Balsas/MA Repasse P N AT E / 2 0 0 6 COT C E . Ao Senhor João Batista Braga 020.546.393-20 Ex-Prefeito Municipal de Itapajé/CE Repasse Convênio nº 94888/99 COT C E . Ao Senhor Valdeci Loureço Araújo 518.154.606-44 Ex-prefeito Municipal de Dom Bosco/MG Repasse PNAE/2007 COT C E . Ao Senhor José Wellington Martins Tom Belarmino 120.456.831-68 Ex-prefeito Municipal de Pedro Afonso/TO Repasse P N AT E / 2 0 0 5 COT C E JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL COMPLEMENTAR N° 4 CCS/IFAC, DE 12 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO EDITAL Nº 9/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020, seção 2, pg. 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve: 1 - Publicar e homologar o Resultado final da Provas de Títulos e Classificação e Homologação final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do EDITAL CCS/IFAC Nº 009, de 19 de junho de 2023, conforme Anexo I deste edital e de acordo com o item 7.2 do referido edital. ANEXO I - PONTUAÇÃO ZOOTECNIA . Classificação preliminar Nome Área Titulação Experiência Profissional Cursos Extracurriculares . Esp. Mestrado Doutorado Nº de anos considerados Pontuação Nº de cursos considerados Pontuação Obtida Pontuação Total . 1. Classificado CARLOS CÉSAR MARTINS DE SOUSA Z O OT EC N I A 0 20 30 10 20 6 12 82 . 2. Classificado LAURENA SILVA RODRIGUES Z O OT EC N I A 10 20 30 1 2 10 20 82 . 3. Classificado HÉLIA MARIA DE SOUZA LEITE Z O OT EC N I A 0 20 30 3 6 10 20 76 . 4. Classificado MAGDA REGINA CORRÊA RODRIGUES Z O OT EC N I A 10 20 30 7 14 0 0 74 . 5. Classificado ALDO FELIPE FAVA Z O OT EC N I A 0 20 30 0 0 5 10 60 *Critério de desempate conforme item 8.1 letra "b" do edital CCS/IFAC 09/2023. RONEGILDO DE SOUZA SILVA Presidente da Banca BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul