DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Orientação jurídica, PARECER n. 00192/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 12/07/2023. JERDMILER GOMES DE PAIVA. Diretor-geral. Ratificação em 12/07/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 559.293,41. CNPJ CONTRATADA : 18.891.594/0001-33 ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 158375-26435-2023NE000081 CAMPUS MOSSORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 158365 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN Campus Mossoró, torna público o resultado do leilão nº 01/2023 - UASG 158365, tendo os seguintes arrematantes: Gleydson Elton Lima da Costa, CPF nº 035.556.604-46; Cícero Ricardo Paulino de Queiroz, CPF nº 812.147.154-00; J Patrício Metais Comércio LTDA, CNPJ nº 10.725.679/0001-30. Em 12 de julho de 2023 MARIA ALEXANDRA RIBIERO PINTO Diretor-Geral Em Exercício CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 007/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ERNESTO GUEVARA LEAL MANICOBA. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo nº: 23057.004931.2023-21. Data da Rescisão: 19 de junho de 2023. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.001529/2023-60. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 16.771,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 23424.001723/2021-83. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material no valor anual do contrato quanto à retificação do valor informado na "cláusula quarta: do valor do termo aditivo" no termo aditivo nº 367/2022 relativo à prorrogação ao contrato 187/2021. Vigência: 07/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.969,70. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23426001527202270. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as demandas planejadas pela Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção do IFRN Nova Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 12/07/2023) 152756-26435-2023NE800001 CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23515.001207/2020-59. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 01/2023 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 178/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 245/2018. Nº Processo: 23515.002025/2018-81. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 245/2018-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da medida provisória nº 1.172 de 01 de maio de 2023 - parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.320,75. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados o resultado do PE 28/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água para o IFRS Campus Sertão, a empresa LÁCUA - SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 07.688.147/0001-65. Valor total R$ 83.296,00. O resultado completo encontra-se disponível no sihttp://comprasnet.gov.br SERGIOMAR THEISEN Diretor Geral Substituto (SIDEC - 12/07/2023) 158263-26419-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23367000276202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Osório do IFRS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Santos Dumont, 2127, Albatroz - Osório/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas através do e-mail [email protected]. UADY ROCHA SESSIM Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 158141-26419-2023NE800000 CAMPUS FARROUPILHA EDITAL Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 1 Vide itens 1.1 e 1.2 40h Contabilidade Graduação em Ciências Contábeis . 1 40h Filosofia Graduação em Licenciatura em Filosofia 1.1. Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.2. Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2 - DA INSCRIÇÃO 2.1 - Período de inscrições: 14/07 a 23/07/2023. 2.2. A inscrição deverá ser feita por meio de formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site Oficial do IFRS - Campus Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/. PATRICK ESCALANTE FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 36, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº .373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto nos processos eletrônicos nº 23270.002132/2021-21 e 23270.000107/2022-82, resolve: Torna sem efeito a publicação dos editais 30 e 31 de 29 de junho de 2023, publicados às folhas 63 do D.O.U. de 4 de julho de 2023, que tratam, respectivamente, das prorrogações dos editais 003 e 006/2022. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 6/2023/REIT - CIES/REIT - PROEX/REIT. Espécie: Termo de Convênio para Estágio que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto CNA (ICNA). Resumo do objeto: Desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente. Prazo de vigência: O presente Convênio terá a duração de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Assinaturas: Pelo ICNA, Diretor Executivo Adjunto Matheus Ferreira Pinto da Silva, bem como pelo Diretor Financeiro Rodolfo Tavares, em 7/7/2023; e pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 11/7/2023.