DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima - campus amajari, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 14.844,55. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23292.019769/2023-63 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica No 34/2023/AT-GAB celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao Ensino, Pesquisa e Extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, conforme os ditames do Edital Ifes no. 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Jadir José Pela, Reitor do IFES, Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Renato Tannure, Diretor Presidente Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.039682/2021-79. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Parceria que entre si celebram o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Fundação de Ensino Engenharia de Santa Catarina (FEESC). OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses a vigência do Acordo de Parceria entre o IFSC e a FEESC, no qual havia sido estabelecido o prazo de encerramento do "Juventudes Negras Periféricas: entre as Cotas e os Mundos do Trabalho", financiado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação - MEC para o dia 30/06/2023. Com esta nova prorrogação o prazo de encerramento passa a ser 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Cooperação Técnica Nº 33/2023, referente ao processo 23292.014860/2023-92 publicado no Diário Oficial de 30/06/2023. Seção 3, Ed. 123. Onde se lê: "Data de Assinatura: xxxx. Vigência: xxxx (12 meses). SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Fernando Jose Ferreira da Mouta Representante Legal da empresa Karoon(...)", Leia-se: "Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Rudimar Andreis Lorenzatto - Vice-Presidente de Operações da empresa Karoon(...)" R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de retificação do Edital de homologação 30/2023 publicado no DOU em 12/07/2023 N. 131 - Seção 3, pág.65: Onde se lê: Câmpus Palhoça Bilingue -SC- Área Português; Leia-se: Câmpus Florianópolis- SC - Área Educação Especial. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.007654/2023-30. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços especializados, de caráter conanuado, com dedicação exclusiva, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a ldb, contemplando a seguinte função: psicopedagogo, a fim de atender as necessidades do campus ilha solteira do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310001126202306 . Objeto: Aquisição de equipamento ativador/desativador e verificador de presença de etiquetas eletromagnéticas para a biblioteca do IFSP - Campus Caraguatatuba conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsão legal Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 11/07/2023. JULIANA BARBARA MORA ES . Diretora Geral. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.773.117/0001-00 EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000182 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310001125202353 . Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante a participação presencial no curso "Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsão legal Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 12/07/2023. JULIANA BAR BA R A MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5528/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de natureza continuada de solução de tecnologia da informação e comunicação de link dedicado de internet, para manter a conexão do IFSP Campus Piracicaba por meio de link suplementar (em via diferente do link utilizado pela RNP), com fornecimento mínimo de 4 (quatro) endereços IPs navegáveis, devendo apresentar índices de disponibilidade e capacidade de transmissão com velocidade mínima de 500Mb, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155 Santa Rosa - PIRACICABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO QUELLIS GODOY Assistente em Administração (SIDEC - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000183 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2349/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23310001125202353. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração (SIDEC - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000182 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 58154/2022. Nº Processo: 23305.000701/2022-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Aplicação do reajuste de valor do contrato , com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 216.603,57 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos), aplicado por meio de memória de cálculo anexa ao processo SUAP nº 23305.009012.2023-75, que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017.. Vigência: 28/11/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.448.967,60. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305009343202313. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual prestação de SERVIÇO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - Processo original nº 23305.009343.2023-13. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA RAMOS COTRIM Administrador (SIASGnet - 11/07/2023) 158154-26439-2023NE800172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000773202356. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente para o IFSP - Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-16582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305012290202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA RAMOS COTRIM Administrador (SIASGnet - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE800172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6364/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23313000950202319. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão- de-obra e todos materiais, produtos, equipamentos, ferramentas, EPI'S necessários para os trabalhos de reforma de sala para implantação de estúdio EAD, e demais intervenções que se façam necessárias, do Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06364-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO Administrador (SIASGnet - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000298