DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300046 46 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23355.000664/2019-72. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses serviços continuados de manutenção predial, corretiva e preventiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.804,20. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23225.001249/2022-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.329.654/0001-87 - SERVE SUL VIGILANCIA E ESCOLTA ARMADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente. A vigência terá início em 14/07/2023 e término em 14/07/2024,. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 333 Fábricas - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANILO TIAGO SILVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 158123-26411-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23223.003295/2021-90. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.947.516/0001- 07 - ETERA ISOLAMENTO TERMO ACUSTICO EIRELI. Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo com índice nacional de custo da construção do mercado (INCC-DI) acumulado no período de 24 de maio de 2022 a 24 maio de 2023, no percentual 7,1711%, o que corresponde a R$74.940,92 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) conforme prevista na cláusula sexta do contrato passando o contrato a vigorar no valor total de R$1.119.974,66.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.974,66. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23343.002194/2020-35. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.204.418/0001-53 - TEG GESTAO DE ATIVOS E FRANQUIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 23/08/2023 a 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.562,74. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS INCONFIDENTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 401/2023; PROCESSO 23344.000236.2023-55; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de racoes e suplementos minerais para animais. DATA DA ASS I N AT U R A : 12/07/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - 44.429.540/0001-60 Item(ns): 1 (67.000,00), 15 (666,00), 16 (590,00), 17 (2.400,00), 18 (4.590,00), 19 (20.700,00), 38 (29.200,00), 39 (19.600,00), 40 (18.000,00), 41 (19.000,00), 42 (18.000,00). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.000619/2023-11. Dispensa Nº 604/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.244.323/0001-03 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar , de forma parcelada, a serem ofertados para os alunos no campus muzambinho. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 84.905,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.000272/2023-22. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte operacional, para efetuar serviços de portaria, auxiliar de manutenção predial, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista e jardinagem para o campus passo fundo do instituto federal sul-rio-grandense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 44.670,77. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23165.000094/2023-34. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2023 ao contrato nº 01/2023. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.024,64. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23206.003758/2019-15. Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 8.866,80. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23163.003278/2022-95. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo n.º 01/2023 ao contrato de prestação de serviços n.º 23/2022, firmado junto à empresa Contratum Serviços Administrativos Eireli. Pelo presente termo fica prorrogado o referido contrato pelo período de 14 meses, a contar de 21/09/2023 a 20/11/2024. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 220.633,56 (duzentos e vinte mil e seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), sendo pago mensalmente, pelo contratante, o valor de R$ 15.759,54 (quinze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 21/09/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.633,56. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23340000381202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso da área física para exploração de serviço de lanchonete com instalação de food-truck no IFSul Câmpus Bagé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Leonel de Moura Brizola 2501, Pedra Branca - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA Chefe do Departamento de Administração (SIASGnet - 11/07/2023) 158126-26436-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 144, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- Rio-Grandense, retifica o Edital nº 119, publicado em 17/06/2023, que homologa o resultado da Seleção 089/2023 para Professor Substituto, no Câmpus Charqueadas. ONDE SE LÊ: P E DAG O G I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Diego Lutz 94 1º . Andressa Wiebusch 89 2º . Renata de Menezes Soares 81 3º LEIA-SE: P E DAG O G I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Diego Lutz 94 1º . Andressa Wiebusch 89 2º . Renata de Menezes Soares 81 3º . Jaira Coelho Moraes 76 4º FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES