DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300047 47 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA EDITAL Nº 15/2023/FAR/REI/IFTO, DE 6 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO O Diretor em substituição do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, torna público que estarão abertas, entre os dias 15/7/2023 a 23/7/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de Biologia, sendo regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração, inclusive por outros campi do IFTO. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso. RONALDO VASCONCELOS DA SILVA EDITAL Nº 12/2023/FAR/REI/IFTO, DE 24 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO IFTO O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 550/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de maio de 2022, seção 2, página 89, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, torna público o Homologação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Avançado Formoso do Araguaia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A - Professor Substituto - Área Geografia - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . C A N D I DAT O ( A ) PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO TOTAL TÍTULOS - PESO 0,3 TOTAL DESEMPENHO DIDÁTICO - PESO 0,7 NOTA FINAL R ES U LT A D O . Deivson Alves de Lima 1,4 89,97 0,42 62,98 63,40 A P R OV A D O . Matheus Lenus da Silva Oliveira 1,3 82,50 0,39 57,75 58,14 CLASSIFICADO . Nataniel de Oliveira Monteiro 3,0 69,63 0,9 48,74 49,64 CLASSIFICADO . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD . Não houve candidatos inscritos. RONALDO VASCONCELOS DA SILVA Substituto CAMPUS PALMAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 13/2022, de 9 de junho de 2022, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Ana Karolina de Araújo, como contratada, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.010810/2022-20. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 14 de julho de 2023, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 13/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 10 de junho de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Sociologia, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.010810/2022-20. PROCESSO: 23236.010810/2022-20. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIO: Raquel da Silva Rodrigues Machado, Diretora-geral Substituta, como contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Pregoeira do IFTM campus Ituiutaba torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 28/2023, adjudicado e homologado para a empresa Fernando Luis Franco, CNPJ 18.127.539/0001-71. QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA Pregoeira (SIDEC - 12/07/2023) 158099-26413-2023NE900000 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção gráfica. Empresa vencedorea: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (CNPJ nº 03.858.331/0001-55), no valor total de R$ 48.500.000,00. Os autos do processo nº 23036.004478/2022-11, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 153978-26290-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 230362062202268. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro predial, com franquia, contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor Gestão e Planejamento (SIASGnet - 12/07/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 131, DE 12 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por sua Diretora de Processos Seletivos em exercício, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/14, da Portaria Normativa n.º 4/2018, da SGP/MP, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A UNIFAL- MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e- mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6 Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7 Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2 DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO Quadro 01 . Cargo: Professor de Magistério Superior . Disciplinas Cirurgia I, Cirurgia II, Clínica de Cirurgia e Implantodontia . Lotação/Unidade Acadêmica Faculdade de Odontologia/Sede - Alfenas - MG . Escolaridade e Titulação exigidas para posse - conforme classificação da CAPES Graduação em Odontologia com Doutorado em Odontologia, nas áreas de concentração em Cirurgia Buco-maxilo-facial . Área Odontologia (40200000) . Subárea Cirurgia Buco-maxilo-facial (40202003) . Número de vagas por disciplina (Ampla Concorrência) 01 . Regime 40h - DE (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA) 2.1 ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à pesquisa e à extensão, incluindo a orientação de TCC, conforme o PPC do Curso, que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O docente deverá, obrigatoriamente, assumir a responsabilidade de outras disciplinas e/ou unidades curriculares, além das previstas no presente edital, sempre que demandado pela Universidade, desde que tenha qualificação para tal e haja disponibilidade de carga horária. 3 DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 3.1 O ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal possui a seguinte composição: Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme valores vigentes estabelecidos no Anexo III da Lei nº 13.325/2016 e conforme o Quadro 2. Acresce-se a esses valores o Auxílio Alimentação estabelecido pela legislação vigente.