DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300052 52 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.032315/2023-92. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Serviço, mudança, transporte de equipamentos sensíveis e de grande porte dos laboratórios de paleontologia, microscopia, ensaios tecnológicos em transportes e litoteca, volume estimado: 550m³, inclui embalagem, desmontagem e montagem, carga e descarga e transporte, data prevista: entre meses de agosto e setembro de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 41.999,98. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.028930/2023-02. Dispensa Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Realização de evento, reunião do comitê gestor e fórum dos coordenadores de curso do profiap - mestrado profissional em administração pública em rede nacional - profiap.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 32.134,50. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aplicação do adicional de periculosidade para os postos de eletricista seinfra (item 1); eletricista dtel (item 2); eletricista dmeq (item 3); técnico de manutenção mecatrônica (item 10); supervisor de montagem e instalações eletrônicas (item 11); supervisor de manutenção eletromecânica , industrial, comercial e predial (item 13) e analista de redes e de comunicação de dados (item 13) do contrato 529/2022, com alteração sobre o contrato a partir de 02/01/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.774.648,23. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aplicação do adicional de periculosidade para os postos de eletricista seinfra (item 1); eletricista dtel (item 2); eletricista dmeq (item 3); técnico de manutenção mecatrônica (item 10); supervisor de montagem e instalações eletrônicas (item 11); supervisor de manutenção eletromecânica , industrial, comercial e predial (item 13) e analista de redes e de comunicação de dados (item 13) do contrato 529/2022, com alteração sobre o contrato a partir de 02/01/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.774.648,23. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aplicação do adicional de periculosidade para os postos de eletricista seinfra (item 1); eletricista dtel (item 2); eletricista dmeq (item 3); técnico de manutenção mecatrônica (item 10); supervisor de montagem e instalações eletrônicas (item 11); supervisor de manutenção eletromecânica , industrial, comercial e predial (item 13) e analista de redes e de comunicação de dados (item 13) do contrato 529/2022, com alteração sobre o contrato a partir de 02/01/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.774.648,23. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aplicação do adicional de insalubridade ao posto de encanador (item 4) do contrato 529/2022, com alteração sobre o contrato a partir de 13/04/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.774.648,23. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração qualitativa do contrato 529/2022 com a retirada dos custos de substituição de férias dos postos de técnico de manutenção mecatrônica (item 10); supervisor de montagem e instalações eletrônicas (item 11); encarregado de obras (item 12); supervisor de manutenção eletromecânica , industrial, comercial e predial (item 13) e analista de redes e de comunicação de dados (item 14), com alteração sobre o contrato a partir de 02/01/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.774.648,23. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 2 (dois) postos de eletricista seinfra (item 1); 2(dois) postos de eletricista dmeq (item 3); 1 (um) posto de encanador (item 4); 2 (dois) postos de pintor (item 7); 1 (um) posto de serralheiro (item 8) e 15 (quinze) postos de servente de obras (item 9), assim como a alteração qualitativa com a retirada dos custos de reposição por ausências dos postos de técnico de manutenção mecatrônica (item 10); supervisor de montagem e instalações eletrônicas (item 11); encarregado de obras (item 12); supervisor de manutenção eletromecânica, industrial, comercial e predial (item 13) e analista de redes e de comunicação de dados (item 14), com alteração sobre o contrato a partir da assinatura do presente instrumento.. Vigência: 11/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.052.576,72. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 360/2022. Nº Processo: 23070.039352/2022-41. Dispensa. Nº 121/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação do contrato de 31 de julho de 2023 até 30 de setembro de 2023, alteração no plano de trabalho conforme anexo e a alteração da cláusula terceira do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundos do orçamento da UFG, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total em parcelas mensais mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela fiscalização do contrato e com comprovação efetiva da realização dos serviços. parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.800,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 685/2021. Nº Processo: 23070.065414/2021-99. Dispensa. Nº 305/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho conforme anexo e a alteração da cláusula terceira do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de R$ 3.749.982,56 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo do orçamento da UFG, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$ 340.907,51 (trezentos e quarenta mil, novecentos e sete reais e cinquenta e um centavos), para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato.. Vigência: 29/06/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.982,56. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº23070.015716/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE G O I Á S - U FG , CNPJ: 01.567.601/0001-43. Notificados: Wander Rosa Júnior e Elania Silva Araújo Rosa, sócios proprietários da empresa SOMA AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ: 37.584.793/0001-24. Finalidade: notificar os sócios, que se encontram em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar ou apresentar RECURSO acerca de um débito não quitado no valor de R$ 103.485,45 (cento e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), relativo aos débitos decorrentes de cobrança administrativa em razão da correção monetária aplicada sobre o valor da multa decorrente de irregularidades durante a execução do Contrato nº 0007/2010. O processo encontra-se à disposição para consulta na Diretoria de Administração, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 28/07/2023, para pagamento do débito. Goiânia, 12 de julho de 2023 ARETUZA ALVES MARCORIO Diretora de Administração/PROAD/UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.007719/2023-59. Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 13.049.979/0001-34 - L. DE S. ESPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de psicopedagogia na área educacional nas dependências do campus da UNIFEI (Itajubá e Itabira) e em outros espaços pedagógicos, garantindo-se o apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim da UNIFEI, bem como a participação em ações direcionadas pelo núcleo de educação inclusiva (NEI), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.010766/2023-80. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 08.103.899/0001-80 - LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de edição e publicação de um e-book, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 661,68. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).