DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. MEYRIANE VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068010100202360. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, cópia e digitalização (outsourcing de impressão), tipo franquia mensal de páginas mais excedentes, EXCETO PAPEL, com fornecimento de peças, suprimentos, manutenção, transporte, frete para instalação e realocação entre os Campi UFES.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br . GABRIELA REPKE NOVELLI Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 163, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 109/2023- Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 65. Unidade: CENTRO DE ARTES Departamento: Artes Visuais Área/Subárea ou Disciplinas: Artes/Desenho e Pintura Processo de seleção de docente n°: 23068.027851/2023-15 . Classificação Nome Pontuação . 1º Carla Dias Borba 313,50 . 2º Mariana Araújo Reis Lima 214,10 . 3º Jakslaine Silva da Penha 164,90 . 4º Piatan Lube Moreira 164,10 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 171/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 148/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023: 1 - Departamento de Ciências exatas, Biológicas e da Terra (PEB) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Física e/ou Ensino de Física. Classificação: Não houve candidatos habilitados. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 168/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE CAMPOS - CPS; Área de Concentração: AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSICOTERAPIA COGNITIVA- CO M P O R T A M E N T A L ; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 01/08/2023 a 11/08/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 169/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE PETRÓPOLIS - PDE; Área de Concentração: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 20/07/2023 a 23/08/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 170/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - DGP; Área de Concentração: ECONOMIA BRASILEIRA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 17/07/2023 a 27/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: No 23069.166187/2023-19. INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e YSMART ENGENHARIA CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O Programa MAI/DAI busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), por meio do envolvimento de estudantes de mestrado ou doutorado e alunos de graduação com bolsas de Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI), também concedidas pelo CNPq, em projetos de interesse do setor empresarial, mediante parceria com empresas. DATA: 11 de julho de 2023. PRAZO 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e ADRIEL DOS SANTOS ARAÚJO, Representante da YSMART ENGENHARIA CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23069.159888/2022-11. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a readequação dos postos anteriormente estabelecidos no 1º termo aditivo.. Vigência: 12/07/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.689.310,66. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23069160162202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, servidores técnico- administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da Universidade Federal Fluminense - U F F. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/ACAD-RE/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANGELA MARIA MEILI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 05/07/2023. Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JULIANO ROBERTO ALVES GARCIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CL/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA SCHERER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 06/12/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023. GISMAEL FRANCISCO PERIN - Reitor em exercício EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.015138/2022-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 40/2022 com fulcro no art. 79, inciso i, e art. 78, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).