DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas interessadas em participar da citada Dispensa de Licitação, deverão encaminhar suas propostas à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço eletrônico: [email protected]. A proposta e todos os documentos necessários devem ser encaminhados em único e-mail, com arquivos em formato PDF e devidamente identificados, em pasta compacta ou ZIP, devidamente assinados pelo representante legal da empresa, contendo no campo assunto do e-mail, o seguinte texto: "Proposta - Dispensa de Licitação - Serviços de Vigilância Patrimonial Armada Diurna e Noturna - CFP. O prazo para recebimento das propostas se estenderá do dia 14/07/2023 ao dia 18/07/2023 até as 23h59 (Horário de Brasília) quando, então, encerrar-se-á a fase de recebimento. O Termo de Dispensa e seus anexos estarão disponíveis no portal https://prgaf.ufcg.edu.br/. Campina Grande, 12 de julho de 2023 ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 01/2023, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e a DUNA SYSTEM CNPJ: 35.274.222/0001-87 . Objeto: O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de STARTUPs do PARTEC/UFC, e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da STARTUP. Fundamento Legal: Leis 10.973/2004 e 13.243/2016. Nº DO PROCESSO: 23067.031885/2023-14. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 25/04/2023 a 24/04/2024 DAT A DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC e Nadson Renan Tomé de Sousa, CPF: 048.026.543-75 - Representante da Contratada EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . ENACOM ENERGIA SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMACAO S/A 33.765.047/0001-03 05/07/2023 a 04/07/2028 . FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 83.476.911/0001-17 07/07/2023 a 06/07/2028 . CARLOS LEAL RODRIGUES DA COSTA - PROFISSIONAL LIBERAL CPF 823.628.663-00 05/07/2023 a 04/07/2028 . PONTOGO TECNOLOGIA LTDA 33.456.980/0001-90 04/07/2023 a 03/07/2028 . DATASIDE SOLUÇÕES EM DADOS LTDA 21.269.365/0001-96 07/07/2023 a 06/07/2028 . INOVA ENERGY ENGENHARIA LTDA 27.454.761/0001-70 07/07/2023 a 06/07/2028 . J. SIMÕES PARTICIPAÇÕES LTDA 23.316.846/0001-30 06/07/2023 A 05/07/2028 . KONSTROI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LT DA 17.140.316/0001-81 05/07/2023 a 04/07/2028 . ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA 08.670.505/0001-75 06/07/2023 a 05/07/2028 . FÁBRICA DE REDES ISAAC LTDA EPP 00.179.354/0001-45 05/07/2023 a 04/07/2028 . SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS DE FORTALEZA 08.991.232/0001-60 26/04/2023 a 26/04/2025 CONTRATO N.º 02/2023, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e Instituto Bojogá de Inovação em Jogos . Objeto: O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de STARTUPs do PARTEC/UFC, e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da STARTUP. Fundamento Legal: Leis 10.973/2004 e 13.243/2016. Nº DO PROCESSO: 23067.031885/2023-14. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 28/04/2023 a 27/04/2024 DAT A DA ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC e Daniel de Menezes Gularte, CPF: 048.026.543-75 - Representante da Contratada EDITAL Nº 89, DE 11 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.066565/2022-02 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 12/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Letras Estrangeiras / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza Língua e Literatura Italiana 1º Dheisson Ribeiro Figueredo 1º Andreia Riconi Reserva para pessoas negras Ampla concorrência JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1003/2022 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.034589/2020-12. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.792.165/0001-58 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - FMS/VITÓRIA. Objeto: Concessão de uso de propriedade da universidade, bairro bonfim. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 546.756,00. Data de Assinatura: 23/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.110230/2022-11. Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.893.767/0001-03 - REFEICOES BRAS FOOD LTDA. Objeto: Serviços continuados em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, para atender aos restaurantes da universidade federal do espírito santo (ufes) dos campi de goiabeiras e maruípe. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 3.999.952,56. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.110230/2022-11. Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.893.767/0001-03 - REFEICOES BRAS FOOD LTDA. Objeto: Serviços continuados em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, para atender aos restaurantes da universidade federal do espírito santo (ufes) do campus de alegre e restaurante de jerônimo monteiro. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.730.830,08. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.110230/2022-11. Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 11.893.767/0001-03 - REFEICOES BRAS FOOD LTDA. Objeto: Serviços continuados em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, para atender aos restaurantes da universidade federal do espírito santo (ufes) do campus de são mateus. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.281.057,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068003839202315 . Objeto: Aquisição por Inexigibilidade de Licitação, de acesso para alunos e egressos à Plataforma de Carreiras e Empregabilidade da Simplicity Corporate (Career Services Manager), representada com exclusividade no Brasil pela Simplicity Brasil (CNPJ: 28.320.977/0001-05), com serviço de consultoria, comum e não continuado, e implementação por 01 (hum) ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. RAFAEL PETRI. Diretor. Ratificação em 12/07/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 155.400,00. CNPJ CONTRATADA : 28.320.977/0001-05 SYMPLICITY BRASIL LTDA.. (SIDEC - 12/07/2023) 153046-15225-2023NE080001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 23068.016980/2017-30. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Sexta repactuação do contrato firmado entre as partes em 17/09/2018. Vigência: 11/07/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.830,54. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23068003839202315 . FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 1003/2022. Nº Processo: 23068.034589/2020-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.792.165/0001- 58 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - FMS/VITÓRIA. Objeto: Reajuste do valor mensal da concessão, a partir de março de 2023. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23068.001849/2020-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 63.777.718/0001- 09 - C. M - COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato. Valor Total do termo: R$ 175.534,43. Valor global atualizado do contrato: R$ 4.890.853,24. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).