DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300074 74 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076047595202252. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual aquisição de GASES ENVASADOS (CILINTROS, BOTIJÃO, CONRAINERS) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 12/07/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.006125/2023-68. / Termo de Transferência de Propriedade n° 006/2023- FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.349,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Protocolo de Intenções n° 18/2019-UFPE, firmado em 26.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITAT DE VALÈNCIA , Espanha. / OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento ora aditado por mais 04 anos. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITAT DE VALÈNCIA: Sra. María Vicenta Mestre Escrivá - Reitora. / Processo: 23076.045511/2023- 57. CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em SAÚDE TRANSLACIONAL avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 15 de julho a 30 de agosto de 2023, até as 23h59 do dia 30/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 116, de 12/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARCELO GUERINO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.038655/2023-93. / Convênio n° 37/2023-UFPE, firmado em 28.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSIDADE DO PORTO - U. PORTO, Portugal. / OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade. / VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; U. PORTO: Sra. Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho - Pro-Rector for International Relations. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.101547/2022-94. / Termo de Doação 001/2023, firmado em 29.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o CETENE, CNPJ nº 01.263.896/0021-08. / OBJETO: doação sem encargo, por parte do DOADOR, dos equipamentos descriminados no item 1.1 do seu objeto, com seus respectivos valores. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; DONATÁRIA: Sra. Giovanna Machado - Diretora. Processo nº 23076.111130/2021-55. / Termo de Doação n° 001/2022, firmado em 22.03.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUI, inscrita no CNPJ: 05.201.972/0001- 68. / OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados como Ociosos nos termos do decreto nº 9.373/2018 relacionados no Processo Administrativo nº 23076.111130/2021-55, com destinação ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, filial EBSERH de João Pessoa, (UFPB) - UG 155023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: DONATÁRIA: Sr. Marcelo Paulo Tissiani - Representante do Hospital Universitário Lauro Wanderley - UFPB/EBSERH. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047558/2022-81. / Ata de Registro de Preços 93/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Ares Condicionados Tipo Split para atender as necessidades dos 03 (três) Campi da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, o qual é anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 02/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP, CNPJ 14.516.591/0001-69, no valor global de R$ 147.480,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO: Sr. Ivan Coelho Serafini - Representante Legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital 01/2023. 8º Leilão de Bovinos da Fazenda Experimental do CCAAB. Processo: 23007.023402/2022-66. Tipo de Licitação: Leilão (Maior Lance). Promovente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001- 62. Objeto: Alienação de 45 (quarenta e cinco) bovinos das raças nelore, guzerá, girolando e mestiços, a serem ofertados em 45 (quarenta e cinco) lotes. Data: 01/08/2023. Horário: 08h às 12h. Maiores detalhes estão disponíveis em http://www.ufrb.edu.br/fazendaexperimental/. Obs.: Os animais estarão em exposição no dia 21 de julho de 2023, no Setor de Bovinocultura da Fazenda Experimental do CCAAB, no Campus Universitário de Cruz das Almas - BA, situado na Rua Rui Barbosa, 710, Centro, das 08h às 12h e das 14h às 16h. FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10347.11.1023; PROCESSO Nº 23077.045059/2023-33; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. CNPJ: 24.134.488/0001-08. OBJETO: estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a UFRN e a UFPE, de modo que seja possível a realização de ações de extensão de forma conjunta entre o Programa Trilhas Potiguares e o Projeto UFPE no Meu Quintal. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 12/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UFPE: Alfredo Macedo Gomes (Reitor). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60013/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077061881202341 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título Consultoria Técnica em Apoio ao Processo Licitatório do Serviço Público de Transporte coletivo de parnamirim na modalidade diálogo competitivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró- reitor de Planejamento. Ratificação em 11/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 241.417,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 12/07/2023) 153103-15234-2023NE800281 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: A. DONIZETE DA SILVA-Itens: 19(R$58,90), 90(R$67,71), DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Itens: 46(R$16,40), WILTON DA COSTA SANTOS-Itens: 73(R$305,00), 88(R$150,00), 91(R$19,80), 92(R$65,00), 105(R$57,00), 115(R$305,00), 116(R$19,80), FS SUPRIMENTOS LTDA-Itens: 31(R$0,38), COMERCIAL SPONCHIADO LTDA-Itens: 59(R$18,30), 66(R$45,90), 107(R$60,00), 114(R$18,30), L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-Itens: 69(R$15,10), RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA-Itens: 78(R$35,67), 79(R$36,00), INFANTARIA COMERCIAL LTDA-Itens: 01(R$4,10), 02(R$0,38), 06(R$15,93), HENRIQUE GONCALVES BASSINI CONSTRUCOES LTDA-Itens: 14(R$34,00), 16(R$34,50), 20(R$7,00), 45(R$1,92), 48(R$0,60), 49(R$1,48), 98(R$24,00), 99(R$33,35), 100(R$36,00), 101(R$101,00), 106(R$60,00), R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 10(R$14,90), 18(R$16,90), 50(R$103,00), 94(R$248,00), REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO-Itens: 13(R$48,60), 35(R$8,97), 55(R$81,66), 67(R$43,70), 77(R$4,26), 81(R$143,00), 86(R$3,80), GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Itens: 24(R$70,76), 27(R$0,08), 38(R$0,43), 39(R$1,72), 41(R$3,51), 43(R$2,09), 72(R$193,20), 102(R$83,09), J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA- Itens: 05(R$9,00), 07(R$10,44), 08(R$5,61), 11(R$65,00), 17(R$16,00), 25(R$160,79), 26(R$163,36), 28(R$0,20), 29(R$0,31), 42(R$20,00), 44(R$91,33), 47(R$37,80), 51(R$13,46), 54(R$59,95), 56(R$58,00), 57(R$99,70), 58(R$3,11), 62(R$5,00), 64(R$93,50), 70(R$10,00), 80(R$52,00), 82(R$44,70), 83(R$25,00), 84(R$1,90), 103(R$55,20), 109(R$190,00), 110(R$317,00), 111(R$319,00), 112(R$93,00), 113(R$37,80), 117(R$55,20), 119(R$317,00), JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 76(R$12,60), J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA-Itens: 21(R$116,99), 22(R$249,99), 23(R$289,00), 32(R$8,99), 37(R$180,00), 68(R$64,75), 74(R$5,39), 89(R$44,49), ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA- Itens: 33(R$19,60), 34(R$176,00), 52(R$157,00), 108(R$ 1.000,58), 118(R$ 1.000,58), MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA-Itens: 30(R$0,40), GGV COMERCIAL LT DA - Itens: 71(R$13,48), SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA-Itens: 93(R$55,00), RE D N OV FERRAMENTAS LTDA-Itens: 96(R$95,00), OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472-Itens: 03(R$2,61), 04(R$3,11), FM BUSSINESS LTDA-Itens: 40(R$16,25), 60(R$27,00), 95(R$428,00), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 09(R$7,70), 15(R$7,50), 36(R$11,20), 53(R$0,92), 61(R$66,93), 63(R$25,35), 65(R$65,50), 85(R$1,05), 87(R$5,79), 97(R$1,78), 104(R$30,00). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077047468202374. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 19/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios (gêneros de origem animal) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 11/07/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.009847/2023-19. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO C I C CO. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de materiais hospitalares de monitoramento de esterilização compatíveis com o sistema sterrad 100s, a fim de atender as necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 131.798,55. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).