DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002002 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e University Of Seoul - Uos Republica da Coreia. RESUMO DO OBJETO: Convênio de Intercâmbio de Estudantes para experiência acadêmica internacional, possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/02/2028. DATA E ASSINATURA: 10/02/2023, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Soon-Tak Suh, Presidente da UOS. PROCESSO Nº 23078.450119/2022-45. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data de encerramento para o dia 07/10/2025. DATA E ASSINATURA: 10/07/2023. Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Eduardo Guimarães Barboza, Coordeador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.537140/2020-92. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 2363 PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade de Comunicação da China - UCC. RESUMO DO OBJETO: O presente convênio inclui as seguintes escolas/faculdades/institutos, departamentos ou centros: 1.1 Na UFRGS: Todas as Unidades 1.2 Na CUC Toda as Faculdades. Promover o intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/07/2028. DATA E ASSINAT U R A : 12/07/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Zhang Shuting, Reitor da UCC. N.º DO PROCESSO: 23078.450064/2023-54. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 9, DE 12 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir. 1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.1.1 Professor Substituto do Magistério Superior Unidade: Instituto de Letras Departamento: Linguística, Filologia e Teoria Literária Área/subárea de conhecimento: Linguística de Línguas de Sinais Requisito(s): Doutorado em Letras ou Doutorado em Linguística ou Doutorado em Linguística Aplicada ou Doutorado em Estudos da Linguagem ou Doutorado em Ciências da Linguagem Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21 Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Nutrição Área/subárea de conhecimento: Análise Nutricional de População - Nutrição Clínica Materno Infantil Requisito(s): Graduação em Nutrição e Mestrado em Nutrição ou Mestrado em Ciências da Saúde Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.692,37 Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Interna Área/subárea de conhecimento: Medicina - Clínica Médica Requisito(s): Graduação em Medicina e Doutorado em Ciências Médicas Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21 Unidade: Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana Departamento: Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade Área/subárea de conhecimento: Psicologia - Desenvolvimento Humano e Avaliação Psicológica Requisito(s): Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou Doutorado em Psiquiatria ou Doutorado em Educação ou Doutorado em Saúde ou Doutorado em Ciências Médicas. Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21 Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Civil Área/subárea de conhecimento: Construção Civil - Materiais e Componentes de Construção Requisito(s): Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Arquitetura e Mestrado em Engenharia ou Mestrado em Construção Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99 Unidade: Instituto de Matemática e Estatística Departamento: Matemática Pura e Aplicada Área/subárea de conhecimento: Matemática - Álgebra Linear e Cálculo Diferencial e Integral Requisito(s): Bacharelado em Matemática ou Bacharelado em Matemática Aplicada ou Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Física ou Licenciatura em Física Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.412,63 Unidade: Faculdade de Veterinária Departamento: Medicina Animal Área/subárea de conhecimento: Medicina Veterinária - Clínica e Cirurgia Animal - Técnica Cirúrgica Animal Requisito(s): Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado em Cirurgia Animal Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.692,37 Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Cirurgia e Ortopedia Área/subárea de conhecimento: Odontologia - Radiologia Odontológica Requisito(s): Graduação em Odontologia e Mestrado em Clínica Odontológica/Radiologia ou Mestrado em Radiologia Odontológica Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99 1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição. 1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura. 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40486, "Inscrições" no período de 14/07/2023 a 24/07/2023. 2.2 Os valores das inscrições são os seguintes: - R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais. 2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 27/07/2023, independentemente de feriado. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40486. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001- 16); b) Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (CNPJ nº 33.781.055/0001- 35); c) Espécie: Termo de Rescisão Amigável; d) Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato de Cessão de Uso de Área celebrado entre a UFRJ e a FIOCRUZ, em 06 de outubro de 2016 e) Fundamentação Legal: O embasamento legal para a presente rescisão encontra-se consubstanciado na Lei nº 8.666/93, nos termos do inciso II do art. 79; e f) Processo administrativo n° 23079.037881/2016-81. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.208861/2023-21. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 215/2023. Contratante: TELEDYNE MARINE LTDA, CNPJ: 03.729.405/0001-53. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados na Testes em Câmara Termo- Hiperbárica, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TR A BA L H O PENO-25009". Valor Total: R$ 490.297,98. Vigência: 4 (quatro), meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079242694202366. Objeto: P1 - Serviço de Traumato-Ortopedia - Fio ortopédico e outros.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5901/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de exames de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferiora ao exigido por lei Declaração de Dispensa em 12/07/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/07/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 27.509,88. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. (SIDEC - 12/07/2023) 153150-15236-2023NE800187