DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300076 76 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS EDITAL Nº 846, DE 10 DE JULHO DE 2023 Processo nº 23079.256420/2022-54 O Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, nomeado pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro pela Portaria nº 6.591, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU de 05 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve notificar a empresa LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.043.920/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, a providenciar contato através do e-mail [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de tomar ciência do Ofício 118/2023-PR3/SGFIN, que trata sobre o pagamento de passivos de repactuação referente à apostila nº 01/2016, do Termo de Contrato nº 48/2014, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. A ausência de manifestação resultará na paralisação dos trâmites de pagamento no âmbito do processo 23079.256420/2022-54. HELIOS MALEBRANCHE OLBRISCH FRERES FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AELOS SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.213/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.240581/2022-26. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AV2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.744.513/0001-19, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.107/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.250604/2022-19. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS INTEGRADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.933.861/0001-46, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.195/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.222960/2023-15. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.043.920/0001-16, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.134/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.218070/2022-28. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.105.082/0001-27, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.232/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.216167/2020-34. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.198/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.219719/2023-17. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 25/2023; sagraram-se VENCEDORAS as empresas: L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 36.078.874/0001-09, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 24 e 26; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ nº 09.138,326/0001-54, para o item 6; CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 44.845.034/0001-52, para o item 7; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.795.155/0001-79, para os itens 14 e 23; ARLETE REIS CASA & ETC LTDA, CNPJ nº 38.056.527/0001-00, para os itens 16 e 17; REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 02.670.648/0001-09, para o item 18; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ nº 79.984.357/0001-01, para o item 22; JR DECORAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 25.054.102/0001-10, para o item 28; e SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04.063.503/0001-67, para os itens 29 e 30. Informo que os itens 9, 15, 19 e 27 foram desertos. Ademais, os itens 13, 20, 21 e 25 foram cancelados no julgamento devido à ausência de propostas que atendam ao exigido no Edital e seus anexos. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 12/07/2023) 153115-15236-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23079.031900/2018-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.031900/2018-28 e, tem por objeto reajustar o valor do termo de contrato nº 11/2018, com base no decreto nº 1.054/1994, e na lei 10.192/2001, consoante a possibilidade elencada na cláusula sexta do ajuste supracitado, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/07/2018 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.998,37. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 22083.020470/2023-17. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, nas dependências da UFRRJ, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 2.489.999,40. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.026712/2023-14. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.015403/2023-19. Modalidade: Pregão Eletrônico 95/2023. Vigência: 13/7/2023 a 13/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina ( U FS C ) . Fornecedor: 71.359.939/0001-95 - ADMAQ LTDA. Valor total registrado: R$ 1.246,0000. Fornecedor: 37.597.436/0001-10 - BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA. Valor total registrado: R$ 5.365,8000. Fornecedor: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. Valor total registrado: R$ 10.720,9400. Fornecedor: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Valor total registrado: R$ 2.652,0000. Fornecedor: 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA. Valor total registrado: R$ 2.205,0000. Fornecedor: 13.759.849/0001-95 - INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA. Valor total registrado: R$ 1.720,5000. Fornecedor: 46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Valor total registrado: R$ 6.324,0000. Fornecedor: 10.198.594/0001-40 - NADAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Valor total registrado: R$ 13.566,0000. Fornecedor: 15.272.796/0001-09 - NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.128,3300. Fornecedor: 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA. Valor total registrado: R$ 1.078,0000. Fornecedor: 41.106.192/0001-00 - OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA. Valor total registrado: R$ 1.420,0000. Fornecedor: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$ 1.286,9400.