DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300086 86 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.023293/2023-85. Pregão Nº 35/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 84, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: medidor de coagulação (tempo de protrombina) - quantidade 02 (dois). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.023293/2023-85. Pregão Nº 35/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 82, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) console elétrico para oxigenador de ecmo. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533019417202328. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para fracassados do pregão 31/2023 - FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 11/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524001430202330. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACA, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/07/2023) 155008-26443-2023NE800180 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.003812/2023-80. Espécie:Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA , localizado ESTRADA DONA CASTORINA, 110, CEP: 22460320, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ - sob o nº 03.447.568/0001-43. OBJETO: A cooperação técnico-científica entre as partes, possibilitando a ampliação da formação de recursos humanos altamente qualificados em matemática, de modo a estimular o interesse científico de discentes medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), por meio da concessão de bolsas nos níveis de mestrado e doutorado em Programas de Pós-Graduação stricto sensu nas áreas de Matemática ou Matemática Aplicada recomendados pelas CAPES, observando os termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 12.527/2011. CUSTO: R$ 6.984.000,00 para a CAPES. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. VIGÊNCIA: 30/06/2028. SIGNATÁRIOS: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; Diretor Geral do IMPA: Marcelo Miranda Viana da Silva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68852/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.068852/2023-16. Dispensa Nº 68852/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "1º encontro estudantil de ciência, educação e democracia", oriundo do termo de execução descentralizada nº 26717520230014/2023, firmado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti e a universidade de brasília, em 10 de julho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7456/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.074568/2023-89. Dispensa Nº 74568/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Trata-se de contrato a ser celebrado entre a universidade de brasília - unb e a fundação de apoio à pesquisa - funape, cujo objeto consiste no: "encontro dos estudantes do brasil: educação, soberania, direitos e democracia".. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 1.760.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo:23106.137763/2022-46 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB e Associação para promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX Objetivo: Fomentar e desenvolver a tecnologia de 5G em sua região de desenvolvimento e no país, através de capacitação nas tecnologias pertinentes. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: De 24/03/2023 a 24/03/2028. Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Sr. Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor da FINATEC), Sr. Diônes dos Santos Lima (Vice-Presidente Executivo da SOFTEX) e Sr. Nelson Luiz Falseti Filho (Gerente Financeiro e Procurador da Softex). ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo:23106.137763/2022-46 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB e Associação para promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX Objetivo: Fomentar e desenvolver a tecnologia de 5G em sua região de desenvolvimento e no país, através de capacitação nas tecnologias pertinentes. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: De 24/03/2023 a 24/03/2028. Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Sr. Diônes dos Santos Lima (Vice- Presidente Executivo da SOFTEX) e Sr. Nelson Luiz Falseti Filho (Gerente Financeiro e Procurador da Softex). ESPÉCIE: TERMO DE PARCERIA - Processo:23106.137763/2022-46 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB, Associação para promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - F I N AT EC Objetivo: concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: De 24/03/2023 a 24/10/2023. Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Sr. Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor da FINATEC), Sr. Diônes dos Santos Lima (Vice-Presidente Executivo da SOFTEX) e Sr. Nelson Luiz Falseti Filho (Gerente Financeiro e Procurador da Softex). DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.015435/2022-90 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS (CNPJ nº 20.088.478/0001-22). Objetivo: Criar um marco de cooperação e facilitar a colaboração entre as partes, de forma não-exclusiva, em áreas de interesse comum. Vigência: De 10/07/2023 à 10/07/2025 A Senhora Márcia Abrahão Moura (UnB) e a Sra. Claudia Valenzuela (UNOPS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23107.006199/2021-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2023 a 06/12/2023, nos termos do art. 57, §1, da lei nº 8.666, de 21 de junho 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 29/06/2023, encerrando-se em 26/10/2023, seguindo o cronograma físico financeiro sei (0912873). Vigência: 08/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.938.928,67. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125015901202390 . Objeto: Participação de servidores no CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, nos dias 11, 12, 13 e 14 de julho de 2023, na cidade de Fortaleza, CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II e artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, e atendendo os preceitos legais, é viável a contratação por inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. RAIMUNDO BRAZAO DO ROSARIO. Pró-reitor Substituto. Ratificação em 10/07/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 11.313,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 154215-15278-2023NE080004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Universidade de Ciências aplicadas de Turku University of Applied Sciences - Finlândia. OBJETO: Intercâmbio de acadêmicos, informações e materiais acadêmicos com a convicção de que a pesquisa e os processos educacionais em ambas as universidades serão ampliados e que o entendimento mútuo entre os respectivos corpos docentes e especialistas será elevado pelo estabelecimento de tais trocas. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Vesa Taatila, Universidade de Ciências aplicadas de Turku. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Wide Labs. OBJETO: Estabelecer parceria internacional a fim de viabilizar cooperação educacional e de pesquisa. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Rodrigo Mór Malossi, Representante legal da Wide Labs. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Universidade de Coimbra - UC. OBJETO: Elaboração e organização conjunta de eventos científicos, bem como o intercâmbio de estudantes, docentes e investigadores, entre outras atividades, da Faculdade de Farmácia da UC e da UFCSPA. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. VIGÊNCIA: Até 20/04/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA, João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor da UC e Fernando Ramos, Diretor da Faculdade de Farmácia da UC.