DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Saúde Coletiva: TITULARES: Raphael Maciel da Silva Caballero (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Daniela Cardoso Tietzmann (UFCSPA) e Maria Leticia Rodrigues Ikeda (Universidade do Vale do Rio dos Sinos). SUPLENTES: Aline Correa Souza (UFCSPA); Alice de Medeiros Zelmanowicz (UFCSPA); Maria Eugênia Bresolin Pinto (UFCSPA); Maria Cristina Werlang (U FC S P A ) ; Barbara Goulart (UFRGS); Luciana Barcellos Teixeira (UFRGS); Rita Mattiello (UFRGS); Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira (UFRGS) e Elson Romeu Farias (ULBRA)." Leia-se: "12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Saúde Coletiva: TITULARES: Raphael Maciel da Silva Caballero (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Daniela Cardoso Tietzmann (UFCSPA) e Roger dos Santos Rosa (UFRGS). SUPLENTES: Aline Correa Souza (UFCSPA); Carine Raquel Blatt (UFCSPA); Carlos André Aita Schmitz (UFRGS). 2. No item 12.4., onde se lê: "12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Saúde Coletiva: Maria Cláudia Moraes Leite e Vanessa Fe i s t a u e r . " Leia-se: "12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Saúde Coletiva: Maria Cláudia Moraes Leite, Vanessa Feistauer e Rafaela Martins Alvariz" ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA PD&I CELEBRADO ENTRE A UFGD, A KWS SEMENTES E A FUNAEPE PROCESSO UFGD N° 23005.030144/2022-60. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; a EMPRESA KWS SEMENTES LTDA, representada por seu Diretor Executivo, o Sr. Sérgio Antônio Alexandrino, e pela Outorgada, a Sra. Andreia Valentim Garbin; e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FUNAEPE), representada por sua Diretora Executiva, a Sra. Raquel Prediger Anjos. OBJETIVO: Projeto PD&I "Desempenho Agronômico da Soja e Milho em função de Culturas Antecessoras em Experimento de Longa Duração no Sistema Plantio". COORDENADOR DO PROJETO: Professor Luiz Calos Ferreira de Souza - FCA/UFGD. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste, NOTIFICAR da decisão proferida nos autos do processo administrativo, 23529.012822/2022-01, a empresa GLOBODESC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO DE PRODUTO, inscrita no CNPJ nº 11.137.546/0001-05, que se encontra em local incerto e não sabido, a empresa, caso queira, no prazo 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, poderá apresentar recurso quanto às aplicações das seguintes penalidades: A - Multa de mora no valor de R$ 4.098,60 (quatro mil e noventa e oito reais e sessenta centavos) e B - Impedimento do direito de licitar e contratar com a Ebserh, pelo período de 06 (seis) meses. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação do recurso. O recurso deverá ser encaminhado ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou para o e-mail [email protected]. Fica o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-mail para [email protected] por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso. ANDERSON LUIS MOTA SAMPAIO Gerente Administrativo Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste, NOTIFICAR a empresa BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 20.273.404/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente DEFESA PRÉVIA no processo administrativo nº 23529.000692/2023-37, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, a qual deverá ser encaminhada ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou ainda para o e-mail [email protected]. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação da defesa prévia, devendo apresentar na peça de defesa as justificativas da não entrega do item Nº 87, exigida na ata de registro de preços da licitação - modalidade pregão eletrônico n.º 60/2021. A empresa poderá incorrer nas seguintes penalidades: a) Advertência; b) multa moratória de 0,07%; c) multa compensatória de 15%; d) Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, pelo prazo de até 2 (dois) anos. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras. Fica o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-mail para [email protected] por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso. VAGNO NUNES DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2023 CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TOCANTINS SERVICOS LTDA - AUTOTINTAS DECOR, Inscrita no CNPJ: 48.419.869/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0638012/2023 PROCESSO N.º 23115.017380/2023-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ISABELLA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 366/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0642366. Extinção do Contrato nº 178/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e JOSÉ KLEBER DE FIGUEIREDO. CPF: 025.989.293-90, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 15/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23523.008182/2020-15. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 367 (trezentos e sessenta e sete) dias, compreendendo o período de 12 de julho de 2023 a 12 de julho de 2024; e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme anexo i do ofício de solicitação de prorrogação (31091855).. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.428,34. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.106472/2022-96. Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 meses. O valor total da contratação é de r$ 186.126,12 (cento e oitenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e doze centavos). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 186.806,88. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 63/2019. Nº Processo: 23108.003616/2023-34 Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 063/FUFMT/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.663,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais permanentes- veículos tipo Pick-Up e ônibus, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA EDITAL Nº 1 DE 10 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Biologia e Zoologia do Instituto de Biociências, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Biologia Geral ou Zoologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Ciências Biológicas. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 26/08/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 26/07/2023, exclusivamente através do e-mail [email protected]. Informações pelos telefones: 65 3615-8870/8871 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. FELIPE FRANCO CURCIO Chefe do Departamento de Biologia e Zoologia