DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300134 134 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 02001.011353/2022-74 U AT 1 N 8 S J 28/12/2021 Barraca de madeira - 06 Jacareacanga - PA . Notas fiscais - 01 . Embarcação de alumínio - 01 . Trator agricola - 01 . Motor Estacionário - 01 . 02001.035534/2022-96 08WG0217 07/11/2022 Máscara com Snorkel - 01 Grossos - RN . Lona pequena - 01 . Par de luvas - 01 . Par de nadadeira de mergulho - 02 . Sacola para acondicionar lagosta - 01 . 02001.011342/2022-94 HRSXASW8 29/12/2021 Barraca de acampamento - 02 Jacareacanga - PA . Notas fiscais - 01 . Retroescavadeira hidraulica Hyandai - 01 . Oleo Disel 1.000 Litros . 02001.036774/2022-16 P B R Q 3 OZ I 14/09/2021 Motor estacionário - 01 Ourilândia do Norte - PA . Retroescavadeira XCMG - 02 . Motocicleta Honda - 01 . 02001.036822/2022-68 E9CPBL5Y 04/11/2022 Mangueira de mergulho - 01 Pitimbu - PB . Rádio maritimo - 01 . Rádio PX RP 40 - 01 . 02001.036538/2022-91 WHP29LRA 14/09/2021 Retroescavadeia Caterpillar - 01 Ourilândia do Norte - PA . 02001.036239/2022-57 RX2PQS06 16/12/2022 Motor estacionário - 02 Anapu - PA . Pa carregadeira Sany - 01 . Carregadeira JCB - 01 . 02001.036773/2022-63 U843OD53 14/09/2021 Retroescavadeia Link Belt - 01 Ourilândia do Norte - PA . Motocicleta Honda - 01 . 02001.009668/2021-71 BW B S E T W S 18/02/2021 Motobomba - 01 Ourilândia do Norte - PA . Motonomba - 01 . Retroescavadeira Caterpillar - 01 . 02001.009667/2021-26 FD37W0MT 17/02/2021 Retroescavadeira Sany - 01 Ourilândia do Norte - PA . Retroescavadeira Sany - 01 . 02001.004916/2023-59 CZQGKZKL 08/12/2022 Canoa de alumínio - 01 Iracema - RR . Combustível - 550 Litros . Motor estacionário - 01 . Motor de popa Yamaha - 01 . Retroescavadeira - 01 . 02001.005252/2023-45 Z7HXU48T 13/02/2023 Combustível - 600 Litros Alto Alegre - RR . Aeronave Adaptada PTKAU - 01 . Aeronave Adaptada R44 - 01 . Aeronave Adaptada PTLTM - 01 . 02001.004915/2023-12 2OUFR1AS 09/12/2022 Combustível - 1.400 Litros Iracema - RR . GPS Spot - 01 . GPS Garmin - 01 . 02001.011799/2023-80 K BT 3 S D 5 C 31/03/2023 Mangotes - 08 Mucajaí - RR . Motor estacionário - 01 . 02001.012712/2023-91 LOX 7 R 3 DW 28/12/2021 Combustível - 1.500 Litros Jacareacanga - PA . Motor estacionário - 02 . 02001.024431/2019-03 836832-E 06/06/2019 Cabeçote de compressor de ar comprimido - 01 Acaraú - ce . Botijão para ar p/ balão de ar - 01 . Grampos de fixação tipo C - 03 . Tarrafa - 04 . Petrcho de Pesca - 01 . 02001.021908/2020-24 1XN8C TKG 10/08/2020 Retroescavadeira - 01 Jacareacanga - PA . 02001.016440/2022-18 U 3 G 0 BY K R 22/06/2022 Canis familiaris - 09 Brasília - DF . 02001.033379/2018-97 733976-E 09/11/2018 Retroescavadeira Caterpillar, modelo 320DL, série CAT0320DCA8F02952 - 01 Trairão - PA . 02001.033377/2018-06 733974-E 09/11/2018 Retroescavadeira New Holland, modelo E245C, série NF AA02302 - 01 Trairão - PA . 02001.011578/2023-10 NM1Y5UAA 26/03/2023 Combustivel Gasolina de Avião - 2.200 Litros Mucajaí - RR . Óleo Diesel - 1.000 Litros . Compressor de ar - 01 . 02001.028585/2022-61 8343L240 18/07/2022 Trator esteira Catterpillar D6 - 01 Placas - PA . 02001.013101/2023-61 VON8811V 07/03/2023 Barraca de madeira - 32 Alto Alegre - RR . Botijão de GLP - 60 . Cartuchos de munição Calibre 20 - 20 . Gasolina armazenada em carote - 20 . Gerador de energia a gasolina e diesel - 18 . Notebbok Positivo - 01 . Ouro - 03 Gramas . Rádio Evolution X1 - 02 . Carotes Plasticos de 5o litros - 300 . 02001.013103/2023-50 A 0 G DX JA I 14/03/2023 Gerador de energia - 02 Amajari - RR . Motor estacionário - 03 . Documentos diversos (carteria, certidão de casamento e documentos médicos diversos) . Rádio receptor de televisão Sky - 01 . Aparelho celular Xiaomi Poco C40 - 01 Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Diretoria de Proteção Ambiental (SCEN - Trecho 2 - Edifício Sede - Brasília/DF - CEP 70.818- 900). JAIR SCHMITT Diretor de Proteção Ambiental do Ibama EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2023 PROCESSO SEI: 00807.004309/2022-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -MIDR, e o INSTITUTO ESPINHAÇO - BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IE, visando a a execução do execução do projeto Pró-Aguás Urucuia, predominantemente no Estado de Minas Gerais. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação para Execução de Projeto, doravante denominado ACORDO, objetiva o cumprimento de execução do projeto Pró- Aguás Urucuia, selecionado no Procedimento Administrativo de Seleção de Projetos (PASP) nº 01/2020, com aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de março de 2022, na Edição nº 50, Seção nº 3, página 139, em execução por força do Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 7/2022-Gabin, homologado pela decisão id 13207 22387 no processo judicial 1018652-22.2022.4.06.3800 da Justiça Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 24 (vinte e quatro) meses do término de sua vigência. ASSINAM: Pelo Ibama, o presidente: RODRIGO AGOSTINHO na DATA DA ASSINATURA: 03.07.2023; pelo MIDR, O secretário GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, na DATA DA ASSINATURA: 06.07.2023; e pelo INSTITUTO ESPINHAÇO, o seu presidente LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA na DATA DA ASSINATURA: 04.07.2023.