DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000964/2022-78. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBR J. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Execução de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão (magnético ou com chip) de gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos que compõem a frota oficial do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 154.193,66. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.002974/2021-36. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CG R L . Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação ( TIC), de modo a garantir a disponibilidade, a integridade, a resiliência e a segurança de recursos tecnológicos necessários para a sustentação de quaisquer serviços baseados em TIC e ainda prestar serviço de suporte técnico de microinformática, incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares relacionados às atividades dos usuários do Ministério de Minas e Energia (MME), que serão prestados nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 6.759.077,52. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340001539202356. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comuns, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, por demanda, objetivando a manutenção e adequação do sistema de cabeamento estruturado do ed. sede do Ministério de Minas e Energia (MME), localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se na integra no sítio: https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/pregao-eletronico-1/2023. MARIA JOSE SOARES MENON Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 320004-00001-2023NE800000 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE487 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.206913/2023-81. Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.215.288/0001-47 - CLINICA REABILITAR LTDA. Objeto: serviços de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas monodose quadrivalentes contra Influenza. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 10.498,50. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE491 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.206913/2023-81. Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 26.915.400/0001- 10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: serviços de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas monodose quadrivalentes contra Influenza. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 3.375,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE492 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.206913/2023-81. Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.215.288/0001-47 - CLINICA REABILITAR LTDA. Objeto: serviços de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas monodose quadrivalentes contra Influenza. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 64.290,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE488 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.206913/2023-81. Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: serviços de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas monodose quadrivalentes contra Influenza. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 12.650,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 5016/2020. Nº Processo: 48610.204882/2020-81. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.287.895/0001-61 - THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 5.016/2020 em 5,78%, correspondente ao ICTI acumulado no período compreendido entre outubro/21 e setembro/22, com fundamento na Cláusula Sexta do contrato, que remete ao item 11 do Termo de Referência, e conforme o disposto na Nota Técnica nº 7/2023/STI-CONT/STI /ANP-RJ (SEI nº 2764285). Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.800,20. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48092001233202379 . Objeto: Aquisição de SSD para o microcomputador dell (workstation) NR(Número de Registro) 30056541052 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em decorrência dos fatores tempo, preço e economicidade processual, previstos em legislação. Declaração de Dispensa em 12/07/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 332,00. CNPJ CONTRATADA : 20.741.322/0001-07 EXITTEC COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 495300-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo nº 48089.001045/2023-08 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e conservação de materiais, frascarias, equipamentos, bem como a manutenção da limpeza das instalações dos laboratórios do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ. Processo Licitatório FRACASSADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Licitatório nº 48086.003501/2023-76. Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº24, de 29/12/1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo Ministério do Trabalho e suas alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação da Superintendência Regional de Salvador, Superintendência Regional de Belém, Superintendência Regional de Belo Horizonte e Litoteca de Caeté-MG, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Empresa: : WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: : 13.398.976/0001-06. Valor Total do Grupo 1: R$ 75.180,36 (Setenta e cinco mil, cento e oitenta reais e trinta e seis centavos); Valor Total do Grupo 2: R$ 36.487,94 (Trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos); Valor Total do Grupo 3: R$ 92.994,04 (Noventa e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Processo nº 48094.00138/2023-38 - Homologado em 11.7.2023 - O serviço Geológico do Brasil CPRM, atraves de sua Pregoeira, informa aos participantes do PE0041/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de discos de corte e lixamento de rebolos, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM,situado na A v. André Araújo, 2010, Petrópolis Manaus/AM, declara vencedora do Item-1 a Empresa Oliveira & Pereira Ltda, CNPJ nº 33.536.739/0001-71, com o valor do último lance R$ 4.000,00 e a vencedora dos Itens 2 a 8, a Empresa Uniontech Comérciode Materiais de Laboratório Eireli, CNPJ nº 15.642.667/0001-65, com o valor do último lance R$ 47.283,00. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 12/07/2023) 495130-29208-2023NE000135