DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300137 137 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70 2023 Processo nº 48089.001124/2023-19 Objeto: Aquisição de insumos para a Movimentação e para separação dos materiais e/ou exemplares. Geológicos (Testemunho, Alíquotas, Rochas ou Concentrados de Minerais Pesados); para atender as necessidades da Rede de Litotecas do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. ITEM 1 - CANCELADA ITEM 2 - CANCELADA ITEM 3 - NOME: SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90 VALOR: R$ 4.700,00 ITEM 4 - CANCELADA ITEM 5 - NOME: MT MARCONI LTDA CNPJ: 27.081.522/0001-11 VALOR: R$ 46.700,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1090/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CADMTM2023040026. Objeto: Fornecimento de 8.491 (oito mil e quatrocentos e noventa e um) kg de Amina Terciária para Extração a serem entregues na Unidade de Concentração de Urânio da Indústrias Nucleares do Brasil, no município de Caetité, estado da Bahia, em conformidade com o Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: Por se tratar de fornecimento de insumo, a INB se beneficia do crédito do ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver), neste sentido o valor da Proposta a ser informado no Sistema deverá ser GLOBAL SEM A INCLUSÃO DO ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver). ***Após o fim da cessão de disputas a empresa arrematante informará no chat o valor dos impostos retirados da proposta durante a disputa para que sejam somados ao valor a ser adjudicado e contratado pela INB . EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1088/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEMAN.N2023040004. Objeto: Aquisição de energia elétrica convencional no Ambiente de Contratação Livre - ACL conforme as especificações, condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. Lote 01: 33.625,15 MWh para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme Termo de Referência. Lote 02: 33.533,28 MWh para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Termo de Referência. O valor ofertado para este fornecimento será GLOBAL POR LOTE SEM A INCLUSÃO DO ICMS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-047/2023. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e análise físico-química e bacteriológica de água potável em nove (09) pontos de consumo e cinco (05) poços, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: OCEANUS. CNPJ: 28.383.198/0001-59. Valor total: R$ 125.899,20 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Data da assinatura: 14/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Richard Secioso Guimarães - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-078/2020. Objeto: Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: WORK SAFETY COM. E SERV. CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 19.634.102/0001-97. O termo aditivo não acarretará ônus para a NUCLEP. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: WORK SAFETY COM. E SERV. CONTRA INCÊNDIO LTDA - Representante Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.004/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.002/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. 5) Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados nas Áreas de Gestão de Projetos e Contratos e de Gestão de Custos, para Suporte à Diretoria de Gestão de Contratos (DGC) e à Diretoria Técnica (DTE) da PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 09/09/2025. 8) Valor Total: R$ 5.069.824,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 10/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.005/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.005/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Alfa e Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de postos de serviços de Secretária Executiva e Secretárias Bilíngues para o Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 21/06/2028. 8) Valor Total: R$ 3.245.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.006/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Vialink Soluções de Tecnologia Ltda. 5) Objeto: Contratação de prestação de serviços de acesso à internet, com link principal e link de contingência, ambos com velocidade de 1.000 Mbps, incluindo equipamentos e serviços de instalação, manutenção e suporte técnico, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses, para o escritório central da PPSA localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 29/06/2028. 8) Valor Total: R$ 418.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 30/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.008/2023. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.020/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: 3Corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Solução de Comunicação Unificada, com serviço telefônico fixo comutado - STFC e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com Discagem Direta a Ramal e portabilidade numérica para a PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 29/07/2024. 8) Valor Total: R$ 36.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 30/06/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Catracas e Torniquetes HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 12/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 (Of. El. nº .) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH 2021.1, DE 12 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público o resultado final no processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro. 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 1.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - AC 10091045, Moabe Ferreira Coelho, 72.00, 1 / 10090897, Edineia da Conceicao Silva, 62.00, 2 / 10157922, Priscila Katiane Melo Garcia, 56.00, 3 / 10141210, Danielle Fernanda da Silva Cavalcante, 54.00, 4 / 10079865, Mayara Rosa Sousa Lopes, 53.00, 5 / 10059636, Thais Correia Sampaio dos Anjos, 53.00, 6 / 10031477, Katiane dos Santos Sousa, 52.00, 7 / 10023321, Guilherme Gonzaga do Amaral, 52.00, 8 / 10062578, Talche Manoela das Neves Santos, 51.00, 9 / 10051418, Luana Barros de Oliveira, 51.00, 10. 1.1.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - PCD Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10099694, Frederico Joao Malafaia Herzog, 44.00, 1 / 10098585, Taize Assis Blank Cusine, 34.00, 2. 1.1.1.2 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - NEGROS Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) negros(as), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10106105, Alberico Bruno de Araujo, 51.00, 1 / 10057912, Reginaldo da Paixao Neto, 50.00, 2 / 10090779, Veronica Karine dos Santos Bastos, 50.00, 3. 1.1.2 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - AC 10025339, Moises Alves Pessoa, 71.00, 1 / 10132417, Davi Costa dos Santos Rocha, 70.00, 2 / 10119575, Vinicius Tardivo Radighieri, 68.00, 3 / 10069951, Marcus Vinicius Garcia de Carvalho, 67.00, 4 / 10079606, Guilherme Gadelha de Sousa Figueiredo, 67.00, 5 / 10083087, Paulo Henrique Santos Oliveira, 64.00, 6 / 10037685, Rafael Monteiro Pereira, 64.00, 7 / 10115654, Derek Nagamine Cavallari, 64.00, 8 / 10124944, Gerson Francisco da Silva Junior, 62.00, 9 / 10119370, Leonardo Vinicius Lopes de Mendonca, 62.00, 10 / 10050182, Gabriel de Oliveira Sousa Valerio de Araujo, 62.00, 11 / 10147719, Bruno Marques dos Anjos, 62.00, 12 / 10038008, Lucio Flavio Souza Oliveira, 62.00, 13 / 10064355, Tiago Follmann Perin, 60.00, 14 / 10103141, Hebert de Araujo Lopes, 60.00, 15 / 10103962, Valmir Torres de Oliveira, 59.00, 16 / 10015843, Denis Fernandes do Nascimento, 59.00, 17 / 10115563, Daniel Rocha Steffens, 58.00, 18 / 10123792, Daiane dos Santos Freitas, 58.00, 19 / 10003638, Mauricio Gomes de Oliveira Pinho, 57.00, 20 / 10021183, Vinicius Maia Paixao, 57.00, 21 / 10015042, Michel Lopez Sanches, 57.00, 22 / 10120996, Renan Akira Alves Taniguchi, 57.00, 23 / 10121507, Jonas Gomes de Castro, 56.00, 24 / 10020816, Joao Pedro Ventura Silva, 56.00, 25 / 10075120, Kaio Alves Martins, 56.00, 26 / 10142081, Adam Jefferson Rodrigues, 56.00, 27. 1.1.2.1 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - NEGROS Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) negros(as), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10025339, Moises Alves Pessoa, 71.00, 1 / 10103141, Hebert de Araujo Lopes, 60.00, 2 / 10123792, Daiane dos Santos Freitas, 58.00, 3 / 10041431, Alvaro Soares Crisostomo, 49.00, 4 / 10039864, Joao Gabriel Gomes do Nascimento Barbosa, 48.00, 5 / 10065680, Antonio Marcos dos Santos Leite, 48.00, 6 / 10035015, Atila Martins Benevenuto, 44.00, 7 / 10116667, Lucas Casas Novas Mancano, 43.00, 8 / 10056414, Ezequiel Ruas Fonseca, 43.00, 9.