DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11.07.2023 a 11.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 66/2023; Processo de Execução: 25000.096508/2023-21. . Item Descrição Do Objeto Unidade De Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 5 Aripiprazol, 10mg Comprimido 64.400 0,2490 16.035,60 . 7 Aripiprazol, 15mg Comprimido 14.000 0,3190 4.466,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Vigência: 11.07.2023 a 11.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 179/2022. Nº Processo: 25000.159037/2021-15. Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Alfa-Alglicosidase 50 mg e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/07/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 13.582.800,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de EVEROLIMO DE 0,75 MG E DE 1 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 25000.411990/2017-95. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 16/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 17/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e reduzir, a partir de 14/5/2023, os valores contratuais, com fundamento com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato, em razão do interregno da anualidade. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.480,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 904641/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL CNPJ nº. 96.593.322/0001-60 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 904641/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.150821/2020-79 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CILON LOP ES DE SIQUEIRA C.P.F. nº. 254.062.800-15, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 888716/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ROSA DE LIMA - CNPJ nº 97.448.294/0001-50. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 888716/2019, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 15/09/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.187306/2019-19 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; VILMA TERESINHA DA SILVA TELOKEN - C.P.F. nº. 358.337.340-53, PRESIDENTE DA ASSOC I AÇ ÃO BENEFICENTE SANTA ROSA DE LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 163/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 163/2019, destinado "Implementação da Estratégia Nacional da Hanseníase 2019 - 2022 nas Regiões do Oeste do Estado da Bahia e Ribeirão Preto/SP" até 15/07/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.198998/2019-12 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407-xx, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29 /2023 Contratação Emergencial PROCESSO N.º 33433.046490/2023-54 Objetivo: O Hospital Federal dos Servidores do Estado divulga o resultado da contratação com fulcro no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/21, situado na Rua Sacadura Cabral nº 178, Saúde, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 20221-903 e declara para efeitos legais, a vencedora da contratação emergencial, classificada como a proposta de menor preço, a proponente Solutions Word Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 28.413.325/0001-15 com a proposta global de R$ 5.540.329,13 para contratação emergencial para seleção de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar e demais equipamentos por até 01 (um) ano ou até que os processos regulares de aquisição dos serviços estejam finalizados. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA CASTRO Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433132776202271. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA. Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/07/2023) 250061-00001-2023NE800008 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433076934202203. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de "Serviço continuado com fornecimento de Enxoval Hospitalar, Lavanderia Externa" e Prestação de Serviço especializado de Gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar", a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e