DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300146 146 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.144688/2023-69 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Olho d'Água dos Borges, inscrito no CNPJ 08.396.376/0001-79, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares-CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Olho d'Água dos Borges, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de Julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerência Executiva do INSS em Mossoró e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Olho d'Água dos Borges, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.100813/2023-29. Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº 29.979.036/0425-79 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRITA - PE, Entidade Sindical, CNPJ Nº 24.398.680/0001-01, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: permitir que o SINTRAF SERRITA, realize, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e/ou grupos de serviços listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 07 de JULHO de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, Gerente Executivo do INSS em Petrolina, CPF Nº 075.489.144- 58; FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, Presidente, SINTRAF SERRITA, CPF Nº 470.729.704- 87. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.045695/2023-89. Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pela gerência executiva macapá, vinculada a superintendência regional norte/centro-oeste (srnco), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 385.730,91. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Ata de Registro de Preços nº 27/2022 - UASG 510678 Processo nº 35014.435014.044566/2022-92. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: RAMOS COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ (MF) nº 09.575.782/0001-61. Objeto: Eventual prestação de serviço de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação (pré-protetização), adaptação e treinamento (pós-protetização) dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, locais de entrega, quantidades, particularidades de cada item do Termo de Referência, edital de Pregão nº 23/2022, para atender as unidades vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRN CO, especificados nos itens 107, 109, 110 e 111 da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 12/07/2023 a 12/07/2024. Data de assinatura da Ata: 12/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MINISTRO ANDREAZZA, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DEMINISTRO ANDREAZZA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e José Alves Balbi, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ministro Andreazza. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE REVERSÃO ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35443.000733/2017-76. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua João Tazzioli s/n, Rural no município de Angatuba, no Estado de São Paulo, com área de 1.050,00 m², melhor descrito na matrícula nº 10.692, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto de Títulos da Comarca de Angatuba. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: Município de Angatuba/SP, representado pelo Prefeito municipal Sr. Nicolas Basile Rochel, CPF nº XXX.369.XXX-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Angatuba, Translado, Livro Nº 181, página 147/151, Comarca de Angatuba, Estado de São Paulo, de 05/04/2023. VALOR DA VENDA: R$ 83.383,07 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sete centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto de Títulos da Comarca de Angatuba/SP, Matrícula nº 10.692, DATA DO REGISTRO: 30/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.243685/2022-26. Pregão Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado dos tipos Hi-Wall, Piso/Teto e/ou Teto, todos os modelos inverter e com ciclo reverso, no prédio da Agência da Previdência Social em Santo Ângelo, localizado na Rua dos Andradas, nº 730, na cidade de Santo Ângelo/RS, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, art. 1º. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 170.120,57. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 35014.366516/2022-63. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 55/2022, referente à supressão do imóvel localizado na Rua Rodrigues Alves, nº 50, em Brusque/SC, que foi entregue em permuta conforme o Processo nº 35014.253393/2021-11, perfazendo o total mensal estimado de R$ 162.083,37, a contar de 01/08/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Global do Contrato: R$ 162.083,37, de 01/08/2023 a 31/08/2023. Supressão Total: R$ 4.563,37, de 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Global Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.945.000,44. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.164434/2023-67 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC. PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC e Município de Itapiranga/SC. OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais, na modalidade à distância, conforme definidos no ACORDO firmado, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: O acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MECABÔ, Gerente Executivo do INSS Chapecó e ALEXANDRE GOMES RIBAS, Prefeito do Município de Itapiranga/SC. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 09048.000059/2017-82. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 10/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reduzir o contrato em 6,86% (seis vírgula oitenta e seis por cento), de acordo com o índice igp-m, conforme previsão da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.021,36. Data de Assinatura: 02/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09010.001021/2023-00. Pregão Nº 11/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico e edição de arquivos pdf, com direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i. Contrato dtic 4/2023. Fundamento Legal: Artigo 1º. da Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 1.109.750,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240010 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09017.000018/2022-11. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens do contrato dtic nº 1/2022, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de abril de 2022 a março de 2023, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima primeira do termo de referência.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.879,58. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).