DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300161 161 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 19/09/2023 e término em 19/01/2024; a repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 16/2021, com fulcro no artigo 54, parágrafo 1º, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 19/09/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.096.836,08. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 33910.026248/2018-24. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2019, conforme previsto na Cláusula Terceira - da vigência e nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 16/09/2023 e término em 16/09/2024; 1.2. A aplicação do reajuste pelo índice geral de preços de mercado (IGP-M/FGV) de 0,167120 %, previsto na Cláusula Nona do Termo Contratual, relativo ao período acumulado de abril/2022 a março/2023, cujos efeitos vigoraram a partir 24/04/2023. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.505,51. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da ORAL SAÚDE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, registro ANS n.º 31.169-3, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 02.479.891/0001- 36, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras COMUNICADO DE 12 DE JULHO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 41.885-4 15.787.592/0001- 00 ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Sorocaba SP 10/07/2023 Liquidação extrajudicial . 31.777-2 86.756.368/0001- 08 UNIODONTO ITAPERUNA/RJ COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO Itaperuna RJ 07/07/2023 Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EDITAL Nº 5/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 3/2023 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC - CONCURSO PÚBLICO N° 03/2023 O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 03/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 03/2023 para os cargos Médico (Anestesiologia), Médico (Anestesiologia Cardiovascular), Médico (Anestesiologia Pediátrica), Médico (Cirurgia Geral), Médico (Cirurgia Pediátrica), Médico (Cirurgia Plástica), Médico (Clínica Médica), Médico (Endocrinologia e Metabologia), Médico (Endocrinologia e Metabologia Pediátrica), Médico (Gastroenterologia Pediátrica), Médico (Genética Médica), Médico (Hematologia e Hemoterapia - Transplante de Medula Óssea), Médico (Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista), Médico (Medicina de Emergência - UPA), Médico (Medicina do Trabalho), Médico (Medicina Intensiva), Médico (Medicina Intensiva Pediátrica), Médico (Neurocirurgia - Cirurgia de Coluna), Médico (Neurologia), Médico (Nutrologia Pediátrica), Médico (Oftalmologia - Pediatria), Médico (Ortopedia e Traumatologia), Médico (Otorrinolaringologia), Médico (Patologia), Médico (Psiquiatria), Médico (Radioterapia), Médico (Reumatologia), Médico (Ultrassonografia Geral) e Médico (Urologia). Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo: - Não houve candidatos aprovados para o cargo de Médico (Anestesiologia Cardiovascular). 1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência: Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral 33 - MÉDICO (ANESTESIOLOGIA): VANESSA GIARETTA, 72633637449-8, 62.40, 1; LOURENÇO FLECK GOMES CARNEIRO, 72633606250-9, 60.00, 2; GIOVANNA RESMINI RAMALHO, 72633615631-0, 50.40, 3; CAROLINA GIESEL GRALA, 72633592905-8, 50.40, 4; MÁRCIO LUÍS BOLSSON DE MIRANDA, 72633604250-6, 48.00, 5; LUISE ZANOTTO FERREIRA, 72633595854-0, 48.00, 6; MATHEUS ABREU AZEREDO, 72633585184-9, 48.00, 7. 35 - MÉDICO (ANESTESIOLOGIA PEDIÁTRICA): RAFAELA CORREIA DA SILVA, 72635612699-8, 83.60, 1. 36 - MÉDICO (CIRURGIA GERAL): GABRIEL LAZZAROTTO DA SILVA, 72636635248-1, 86.80, 1; EMERSON LUIS BRASIL DIAS, 72636635574-8, 86.00, 2; OSCAR AUGUSTO BIRKHAN, 72636622529-2, 80.80, 3; LUIZ ARTHUR DE QUADROS MONTEIRO, 72636609725-0, 80.00, 4; JÚLIO CÉSAR BENTO ALVES, 72636612257-0, 79.20, 5; ELISEU PERIUS JUNIOR, 72636638675-4, 79.20, 6; FRANCISCO LOES, 72636599839-0, 79.20, 7; FELIPE MARCHIORI BAU, 72636627056-2, 79.20, 8; EDUARDO FERREIRA MARTINS, 72636598515-6, 79.20, 9; THIAGO LUCAS BASTOS DE MELO MOSZKOWICZ, 72636587168- 6, 78.20, 10; EDUARDO ZANOTTA RODRIGUES, 72636635875-0, 77.00, 11; GABRIELLE AGUIAR VARASCHIN, 72636598275-3, 76.80, 12; ANDERSON CASALI DE FREITAS, 72636583537-5, 76.80, 13; TATIANA MIE MASUKO, 72636624874-8, 75.80, 14; LORIEN ACOSTA ZARIF, 72636580060-4, 74.40, 15; LUCIANA TOMKOWSKI CANCIAN, 72636578301- 2, 73.80, 16; MARCELLE DIETRICH OLIVEIRA, 72636627907-7, 73.20, 17; LUIZA L EO N A R D I , 72636625028-5, 72.20, 18; EDUARDO MENEGAT, 72636614121-0, 72.00, 19; EDUARDO FURTADO CORONEL, 72636621180-6, 72.00, 20; CAMILLA ARAUJO ASSAD, 72636579651- 1, 72.00, 21; ANDREA HEISLER, 72636604453-1, 71.60, 22; LUIS HENRIQUE DEL AR R OY O TARRAGÔ CARVALHO, 72636619569-4, 70.00, 23; MARIANA MELLO DE SOUZA, 72636621058-4, 69.80, 24; MARCIELI DALMOLIN LONDERO, 72636626448-7, 69.60, 25; MAÍSE WOLLMEISTER WALBER, 72636604629-1, 69.60, 26; PABLO MELLO RODRIGUES, 72636606053-5, 67.20, 27; RAFAEL BROETTO, 72636640978-0, 64.80, 28; LUANA OLIVEIRA JOST, 72636613614-2, 64.80, 29; ARISANDRA GIRELLI, 72636639910-3, 62.40, 30; JULIO CESAR MARTINS VALDIVIA, 72636578420-6, 62.40, 31; BRUNA COGO TEMPES, 72636612334-0, 60.00, 32; GUILHERMO TAGLIETTI, 72636621591-3, 57.60, 33; DANIELE MARCHET SALLABERRY, 72636610567-7, 57.60, 34; EDUARDO KNEIP, 72636640340-2, 48.00, 35. 37 - MÉDICO (CIRURGIA PEDIÁTRICA): MATHIAS ANTÔNIO POCZYZTS, 72637637642-7, 76.80, 1; SAMANTA SARMENTO DA SILVA, 72637599554-9, 75.00, 2; MARIANA SANDRIN TONI, 72637606614-0, 74.40, 3; THIAGO BARTH BERTOTTO, 72637629352-0, 72.00, 4; NICOLLE DE SOUZA ZANETTI, 72637591080-6, 68.80, 5; FRANCINE BURTET BONDAN, 72637588776-8, 67.20, 6; LETÍCIA LOPEZ ESTIVALÉT, 72637589572-0, 65.40, 7; BRUNA BORLANI, 72637582461-0, 62.40, 8; FERNANDA OSORIO ALVES, 72637628854-0, 60.00, 9; MATEUS MARTINS NEVES, 72637627521-8, 60.00, 10; THAIZA TAVARES LESSA, 72637580168-5, 57.60, 11; MICHELI BECKER RODRIGUES, 72637634865-9, 52.80, 12; PAULA CAPRA, 72637589802-4, 50.40, 13. 38 - MÉDICO (CIRURGIA PLÁSTICA): RONALDO CARRARA ALMEIDA, 72638579888-8, 75.80, 1; ROGER HEISLER, 72638604427-4, 72.40, 2; RODRIGO GEHRKE DA SILVA, 72638616460-5, 69.60, 3; DIEGO SISTO SEIDL, 72638637717-3, 67.20, 4; JOAO VALTER PIRES JÚNIOR, 72638583033-6, 66.20, 5; ANDRÉ VALIENTE NECTOUX, 72638640856-4, 60.00, 6. 39 - MÉDICO (CLÍNICA MÉDICA): PATRÍCIA BORGES CAUDURO, 72639625897- 1, 67.20, 1; LEONARDO VIEIRA DA ROSA, 72639612071-2, 64.80, 2; MARIANA HOLLMANN SCHEFFLER, 72639625122-3, 64.80, 3; AMANDA VILAVERDE PEREZ, 72639604711-1, 62.40, 4; RENATA AUGUSTA DE SOUZA AGUIAR, 72639622886-4, 62.40, 5; GUSTAVO PAES SILVANO, 72639631561-5, 62.40, 6; BRUNA PAVAN SALVARO, 72639595925-5, 60.00, 7; JOANA REBESQUINI TEIXEIRA, 72639627804-0, 60.00, 8; VANESSA PREDEBON, 72639577965-0, 60.00, 9; KIZI COSTA BIANCHI, 72639633850-1, 57.60, 10; GUS T AV O RAHMEIER, 72639621241-1, 57.60, 11; ALLAN JHONES PEREIRA CARDOSO, 72639617676- 8, 55.80, 12; RICARDO MARQUES NADER, 72639615074-1, 55.20, 13; JOAO ALBERTO SUCCOLOTTI DEUSCHLE, 72639634826-3, 55.20, 14; LORECI PEREIRA DURGANTE, 72639604790-7, 53.80, 15; FILIPE FRETES ARGENTA, 72639609481-9, 52.80, 16; BETÂNIA PIRES COSTA, 72639615227-5, 52.80, 17; LARISSA SANTOS MAIA FERREIRA, 72639587216- 3, 52.80, 18; NADJA MAGDALENA KOHLER DAL RI, 72639602259-5, 52.40, 19; TAYANE MIRANDA DOS SANTOS, 72639586609-8, 51.80, 20; TAMIE HATORI, 72639615180-7, 51.20, 21; BIANCA DE NEGRI SOUZA, 72639634763-9, 50.80, 22; ANTONIO LESSA GAU D I E LEY, 72639619599-0, 50.40, 23; LUCAS DA SILVA NASCIMENTO, 72639635434-9, 50.40, 24; PEDRO MARCHIORI CACILHAS, 72639631142-0, 50.40, 25; NATHALIA PREISSLER VAZ SILVEIRA, 72639635768-5, 48.20, 26; AMANDA MARTINS DE MELO, 72639603788-2, 48.00, 27; HENRY LENZI, 72639636238-0, 48.00, 28. 40 - MÉDICO (ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA): EDUARDO LIBRELOTTO FERNANDES, 72640608566-3, 76.80, 1; FERNANDO DE QUADROS IORRA, 72640614856-7, 76.80, 2; GEORGIA MARTINA CHICHELERO, 72640636778-0, 69.60, 3; GIULIA LIMANA GUERRA, 72640582050-0, 66.00, 4; PAULA DA ROCHA JASKULSKI, 72640593754-2, 63.20, 5; MARIANA COSTA HOFFMEISTER, 72640607612-3, 62.40, 6; LEONARDO BARBI WALTER, 72640629239-4, 59.40, 7; ÂNGELA PAVEGLIO TEIXEIRA FARIAS, 72640603962-0, 58.20, 8; LUANA BARBOZA CARLOTO, 72640627024-9, 57.60, 9; RODRIGO JOSE DE SOUZA DOMINGUES, 72640614506-4, 55.20, 10; CRISTINA SCHNOR HAYGERT, 72640608740-1, 52.80, 11. 41 - MÉDICO (ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA PEDIÁTRICA): BARBARA REIS KRAMMER, 72641594028-7, 64.80, 1; ANGÉLICA CRISTINA DALL AGNESE, 72641631087-9, 57.60, 2; MARIANA COGO FURQUIM, 72641622152-2, 48.00, 3. 42 - MÉDICO (GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA): FERNANDA SILVEIRA DE NOGUEIRA, 72642607543-8, 81.60, 1; CAROLINA ROOS MARIANO DA ROCHA, 72642586654-6, 80.20, 2; CAROLINE MONTAGNER DIAS, 72642593301-0, 77.40, 3; CRISTINA VICIOLI, 72642621633-0, 70.00, 4; ROSANA CARDOSO MANIQUE ROSA, 72642592727-9, 65.80, 5. 43 - MÉDICO (GENÉTICA MÉDICA): LEONARDO SIMÃO MEDEIROS, 72643587511-6, 91.20, 1; ANA PAULA KURZ DE BOER, 72643622477-8, 55.40, 2; EM I L LY DE JESUS GARCIA ATAIDE, 72643625392-6, 55.20, 3; LAERCIO MOREIRA CARDOSO JUNIOR, 72643595332-0, 55.20, 4; BRUNA BAIERLE GUARANÁ, 72643601278-6, 53.20, 5; TACIANA SEIXAS MAIA DA SILVA, 72643590731-8, 52.80, 6; VICTORIA FEITOSA MUNIZ, 72643596041-3, 48.00, 7; LIVIA POLISSENI COTTA NASCIMENTO, 72643614741-2, 48.00, 8. 44 - MÉDICO (HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA): JOÃO PERON MOREIRA DIAS DA SILVA, 72644583330-6, 53.60, 1; ALINE SINHORELO RIBEIRO, 72644634531-4, 52.80, 2. 45 - MÉDICO (HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA): ALAN PAGNONCELLI, 72645623091-9, 69.60, 1; PEDRO PICCARO DE OLIVEIRA, 72645606301-5, 67.20, 2; JOÃO VITOR SLAVIERO, 72645598995-0, 62.40, 3; GUILHERME BRATZ, 72645615416-0, 57.60, 4; LA HORE CORREA RODRIGUES JUNIOR, 72645639851-8, 52.80, 5. 46 - MÉDICO (MEDICINA DE EMERGÊNCIA - UPA): ANA JÚLIA ARAÚJO DE CARVALHO, 72646637353-2, 72.00, 1; FLAVIA ROBERTA SOUZA, 72646636084-9, 64.80, 2; BÁRBARA MENEZES SOUSA, 72646625881-5, 59.00, 3. 47 - MÉDICO (MEDICINA DO TRABALHO): EDUARDO HERNANDES FERNANDES, 72647577909-6, 58.60, 1; GUNTHER MARRONI NIETIEDT, 72647594470-9, 52.80, 2. 48 - MÉDICO (MEDICINA INTENSIVA): GIOVANA THOMASI JAHNKE, 72648635730-0, 67.20, 1; VINICIUS BRENNER FELICE, 72648624593-2, 66.80, 2; FRANCINE HENN, 72648605977-0, 65.60, 3; GABRIELA RODRIGUES IZOLAN, 72648614050-8, 65.40, 4; NATÁLIA BASSO BONIATTI, 72648637008-7, 64.80, 5; HENRIQUE PORTO DA ROCHA WISINTAINER, 72648581491-4, 64.80, 6; MANOELA ASTOLFI VIVAN, 72648632690-2, 62.40, 7; FRANKLIN BASTOS CAPAVERDE, 72648628520-0, 60.20, 8; GUILHERME CARVALHO ALBE, 72648640910-1, 57.60, 9. 49 - MÉDICO (MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA): LUIZA MORES, 72649585099-4, 84.00, 1; JÚLIA LIMA VIEIRA, 72649621071-4, 79.20, 2; JULLYANA DIAS SIMÕES, 72649636469-2, 74.00, 3; TAMIRES GOULART BRONDANI, 72649619925-4, 74.00, 4; PAULA FIGUEIREDO SIMÕES, 72649604079-2, 69.60, 5; CECÍLIA ROTAVA BURATTI, 72649583160-4, 69.00, 6; RENATA SILVA DUARTE DOS SANTOS, 72649603753-0, 67.20, 7; MONICA BASSO ZANOTTO, 72649634300-3, 64.80, 8; VINICIUS PACHECO COELHO, 72649632390-4, 60.00, 9; ROBERTA FERLINI, 72649636082-0, 59.60, 10; JIULIELEN RODRIGUES GONÇALVES, 72649587938-3, 57.60, 11; ANA PAULA DALCHIAVON ZENI,