DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 6% (seis por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 80.702,63 (oitenta mil, setecentos e dois reais e sessenta e três centavos) para r$ 85.544,79 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/07/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.544,79. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25048.000547/2022-11. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.403.944,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000605202380. Objeto: Aquisição de dietas, formulas e suplementos para atender pacientes em trânsito nas Casas de Apoio a Saúde Indígena (Amambai, Campo Grande e Dourados) e assistidos pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena do DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000181/2023-72. Pregão Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa, em atendimento à necessidade de abastecimento de água a população indígena residente na Aldeia Córrego do Pezinho, localizada no Município de Campanário/MG, e; Fa z e n d a Andrequicé localizada no Município de Presidente Olegário/MG, ambos pertencentes à área de abrangência do DSEI/MGES Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 12/07/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001- 47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores do contrato administrativo nº. 02/2020, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA, com marco inicial em agosto/2020, de aproximadamente 8,99% (oito virgula noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 18 de agosto de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.038,93. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001- 47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores do contrato administrativo nº. 03/2020, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA, com marco inicial em agosto/2020, de aproximadamente 8,99% (oito virgula noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 18 de agosto de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.342,44. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001734/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, de forma contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades da Sede do DSEI Porto Velho e Casas de Saúde Indígena de Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji- Paraná/RO, Porto Velho/RO e Humaitá/AM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE MARIA DA FROTA Chefe Selog (SIASGnet - 12/07/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000579202310. Objeto: Aquisição de Cartucho de Toner e Cilindros, para impressora a Laser, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, Polos Base de Cacoal/RO, Vilhena/RO, Polo Base Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 11/07/2023) 257050-00001-2023NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001389202221. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, lavagem e serviço de guincho para a frota do DSEI VILHENA nas unidades de Cacoa l / R O, Vilhena/RO, Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 12/07/2023) 257050-00001-2023NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 023/2023, devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente com a vencedora do seu item único a empresa LIFE TECHNOLOGIES, com o valor da ata de R$-460.000,00. PRISCILA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 12/07/2023) 257003-00001-2023NE000006 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25209.000186/2021-24. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Em razão da variação do índice do igp-m, tendo como período base dezembro de 2021 a novembro de 2022, a contar de 04/04/2023, o valor mensal do contrato 51/2022, passará de r$ 231.401,40 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos) para o valor reajustado de r$ 245.043,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e dezesseis centavos), perfazendo um reajuste do valor contratual anual de 5,89%. cabe ressaltar, que os valores de reajuste retroativos, compreendidos no período de abril/2023, totalizam o valor de r$ 15.739,40 (quinze mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776.816,80. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 33910.003041/2020-04. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 08.856.095/0001-51 - EVENTOS GOV, PRODUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/09/2023 e término em 01/03/2024; e aplicação do reajuste pelo índice IPCA/IBGE de 11,73% (onze vírgula setenta e três por centos) a partir de 23 de junho de 2022. Vigência: 11/07/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.142.433,68. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33910.027601/2020-16. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme