DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300200 200 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em conformidade ao processo de Licitação nº 203/2023, Modalidade de Tomada de Preços nº 01/2023, a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados que no dia 26 de Junho de 2023, as 09h00min, na sede da ACISPES localizada na Rua Ataliba de Barros, nº 05, bairro São Mateus, Juiz de Fora-MG, foi realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços para prestação dos serviços de execução de obra de remodelação para adequação do andar E2 da sede da Acispes, que consagrou como vencedora a empresa CLAUDINEI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, que ofertou o valor de R$ 462.005,59 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e terá ate 6 (seis) meses para findar sua execução. O processo se encontra disponível no site da ACISPES, www.acispes.com.br. Informações também poderão ser prestadas pelo telefone (32) 3313-4054 e pelo e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando - se na forma da lei. Em 12 de julho de 2023. ALEX FERNANDES GOMES Presidente da CPL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIABEU Centro Universitário, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 340 (trezentos e quarenta) diplomas no período de 14/03/2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros 43222 a 43561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniabeu.edu.br/. Belford Roxo-RJ, 12 de julho de 2023. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A associação de Proteção a maternidade e a infância de São Mamede-PB (APAMI) torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0001/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de reforma de unidade especializada em saúde - (hospital) da Associação de proteção a maternidade e infância de São Mamede-PB (APAMI), através do termo de contrato de repasse nº 882375/2018/MS/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 12/07/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 24/07/2023 às 08hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 27/06/2023 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 27/07/2023 às 09hs:00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede-PB, 11 de Julho de 2023. NILSON NETO DE ARAUJO MORAIS Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ABEASP, entidade civil sem fins lucrativos, com abrangência nacional, nos termos do Estatuto convoca todos os seus associados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a fim de deliberar as seguintes ordens do dia: 1) RENÚNCIA DA DIRETORIA; 2) ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA; 3) RATIFICAÇÃO E REFORMA ESTATUTÁRIA, MUDANÇA DE NATUREZA JURÍDICA E RAZÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS - ABEASPA; 4) ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º ESTATUTO; 5) ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º ESTATUTO; 6) ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30º ESTATUTO e O QUE OCORRER; no dia 24 de Julho de 2023, em primeira convocação às 14h e em segunda convocação às 14h30, na sua sede na Rua Portugal, nº 74, Edifício Status, sala 1105, bairro Comércio Salvador/BA- CEP: 40015-000. Salvador, 12 de julho de 2023. ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA Diretora Presidente CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2021. CONTRATO Nº 004/2021. Contratante: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, Contratada: ACL FURTADO EIRELI. Valor: R$ 396.386,00 (trezentos e noventa e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais). OBJETO: RE FO R M A E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Reforma do Centro Oftalmológico, da Casa de Saúde Santa Marcelina de Porto Velho com recurso do Ministério da Saúde, Contrato nº 863762/2017. FUND. LEGAL: art 23, I, Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/12/2018 a 30/11/2023, ASSINATURA: 11/07/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2023. CONTRATO Nº 001/2023. Contratante: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, Contratada: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 452.998,84 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Reforma da Terapia Ocupacional, da Casa de Saúde Santa Marcelina de Porto Velho com recurso do Ministério da Saúde, Contrato nº 905282/2020. FUND. LEGAL: art 23, I, Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2023, ASSINATURA: 10/07/2023. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 042/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Lixeiras. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/07/2023. Data da sessão: 27/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 043/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Monitores. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/07/2023. Data da sessão: 26/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 045/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Higiene Pessoal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/07/2023. Data da sessão: 26/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: 3D SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA; CNPJ: 33.046.047/0001-45; Processo: 0403/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 19/CPB/22 para Aquisição de Troféus de Acrílico; Valor total: R$ 94.999,60 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: SORAYA MIDORI KONTA BRINDES ME; CNPJ: 05.129.208/0001-29; Processo: 0402/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 18/CPB/22 para Aquisição de Troféus de Metal; Valor total: R$ 116.060,80 (cento e dezesseis mil, sessenta reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO: DOC CENTER MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA - ME; CNPJ: 01.573.795/0001-90; Processo: 0174/21; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Digitalização e Guarda de Documentos; Valor total: R$ R$ 68.812,56 (sessenta e oito mil oitocentos e dose reais e cinquenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA; CNPJ: 08.689.089/0001-57; Processo: 0254/19; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Licenças de uso de Softwares; Valor total: R$ R$ 257.043,60 (duzentos e cinquenta e sete mil quarenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 13.786.929/0001-30; Processo: 1019/23; Ata de RP nº 005/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Manutenção e Recondicionamento de Bombas D'água e Motores Elétricos; Valor Total: R$ 249.987,66 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/04/2023. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tubos e Conexões para Esgoto para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/07/2023 até às 09:00 horas do dia 27/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 27/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 27/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 11 de julho de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 041/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 26 de julho de 2023. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro