DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECONHECIMENTO em 12/07/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 12/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Processo Nº: 272100.001542/2023-76. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR no Masterclass de Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 12/07/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 12/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Processo Nº: 272100.001613/2023-31. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3/2023. A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, torna público aos interessados em participar do Programa de Inovação em Turismo - Conecta IGU, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 05/06/2023, seção 3, página 171, que o prazo das inscrições foi prorrogado até o dia 03/08/2023. Processo nº 272100.001297/2023-05. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, sob CNPJ 00326036-0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no ano de 2023: Medicina: 84 diplomas, com Registro no Livro 07, Páginas 188v a 229, registrados sob n° 786273 a 786338. Enfermagem: 55 diplomas, com Registro no livro 04, Páginas 076v a 104, registrados sob n° 786219 a 786272. Psicologia: 19 diplomas, com Registro no Livro 01, Páginas 018 a 035v, registrados sob n° 786355 a 786373. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.famerp.br. São José do Rio Preto-SP, 23 de junho de 2023. PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CURY Diretor Geral FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 15 (QUINZE) diplomas no período de 26/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 277320 a 277446]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Garanhuns-PE, 30 de junho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.038624/2022-60) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 59/2022-UFPE, do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - Turmas A e B, assinado em 06 de julho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar a vigência para 26 de novembro de 2024; Alterar o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado com remanejamento de valores entre naturezas de despesas. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.01/2021.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um veículo urbano leve híbrido-flex (VHF-URBANO)". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -- ESCOLA POLITÉCNICA, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, INSTITUTO BRASILEIRO DE ELETRÔNICA DE POTÊNCIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS - IBEPE, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A IPT, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT, FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF, FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI. EMPRESAS: MOBILIS VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, VIRTUALCAE COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS LTDA, SCHAEFFLER BRASIL LTDA, ROBERT BOSCH LIMITADA, MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA, AVL SOUTH AMERICA LTDA e SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA. Objeto: realizar ajustes de erros materiais ocorridos na assinatura do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE PARCERIA. As Parceiras ratificam as demais condições estabelecidas no ACORDO DE PARCERIA e no PRIMERIO TERMO ADITIVO que não foram expressamente alteradas pelo Segundo Termo Aditivo. Data da assinatura do aditivo: 11/07/2023. FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no período de 21/04/2023 a 27/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros n. 24925 a 25023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 4 de julho de 2023. JOSÉ ANTONIO MENDES Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 69882023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Sistema de Cromatografia Gasosa. Valor: USD 20.690,00 (vinte mil e seiscentos e noventa dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por Dispensa de Licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 10 de julho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 212752023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS AUTOAMOSTRADORES. Valor: R$ 217.136,00 (Duzentos e dezessete mil e cento e trinta e seis reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 06 de julho de 2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Referência: Processo 185072023-FUNPEC 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.061.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 16.731.373/0001-72). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 10 de junho de 2023, entendendo-se a 07 de setembro de 2023. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, de 08 de setembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023. Assinaram em 04 de julho de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Severino Batista de Lima Neto, pela contratada. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO Referência: Processo 180142023-FUNPEC 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.060.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 10 de julho de 2023 a 07 de setembro de 2023. Assinaram em 23 de junho de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Contratação de Empresa especializada em Cursos do pacote office e Power BI nas modalidades EAD ao vivo e EAD plataforma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data 20/07/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 14/07/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. SIMONE LOURENÇO DE MELO CARDOZO p/Comissão de Seleção Publica FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - HMC Nº 418/2023 Homologo o processo Pregão Eletrônico HMC nº 418/2023 referente à aquisição de 07 (sete) Máquinas de Hemodiálise no valor total R$ 465.499,93 e declaro vencedora do certame a empresa Fresenius Medical Care Ltda inscrita sob o CNPJ 01.440.590/0001-36 e 07 (sete) Poltronas Reclinável Elétrica P/ Hemodiálise no valor total de R$ 57.400,00 e declaro vencedora do certame a empresa Distribuidora Medico- hospitalar Hospimetal Ltda-epp, sob o CNPJ: 00.017.436/0001-93, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 11 de julho de 2023. BRUNO VIEIRA Coordenador de Suprimentos FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC mantido pela FUNVIC - Fundação Universitária Vida Cristã, sob CNPJ 07.761.666/0001-01 com sede na cidade de Pindamonhangaba - SP, ESTRADA RADIALIASTA PERCY LACERDA, 1000 - PINHÃ DO BORBA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 289 diplomas no período de 14/12/2022 a 23/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 2, registros 1104 a 1393. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifunvic.edu.br/ Pindamonhangaba, 6 de julho de 2023. LUIS OTÁVIO PALHARI Reitor