DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300202 202 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 001/06/2023 A CPL da Fundação Benjamin Guimarães, torna pública a alteração do edital tomada de preços 001/2023 que foi publicado na seção 3, Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 pois houve falta de informações na página 20, mas estas informações não interferem na elaboração da proposta. O Edital alterado/retificado e seus anexos poderão ser solicitados através no e- mail [email protected] . Belo Horizonte, 12 de julho de 2023. AMANDA ANDRADE TOLENTINO Presidente HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2023, P.A. nº 70/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para fornecimento diário de produtos de padaria (pães, biscoitos e salgados). Credenciamento: 25/07/2023 às 08h00min. Abertura: 25/07/2023 às 08h15min. Edital em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 12 de julho de 2023 ADAUTON ARAÚJO DE MATTOS Diretor-Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 13/06/2023 no seguinte livros de registros e números: Livro 1 - registros 1 e 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 5 de julho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia e 13/06/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 5 e 6. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 5 de julho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 01/2021. Tomada de Preços nº 01/2021. Convênio: 871390/2018/FNS. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: CONSTRUTORA SF LITDA (CONSTRUTORA SF EIRELI), CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Fica convalidada que o segundo termo aditivo tem por objeto o reajuste contratual de R$753.598,07 para R$876.384,68, conforme cláusula quinta do contrato. Data da Assinatura: 15/09/2022. MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA AVISO DE LICENÇA A Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. - NEOENERGIA (CNPJ: 28.439.014/0001-25), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) nº 1468/2023, com validade até 15 de junho de 2029, para a instalação da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2 (Processo IBAMA nº 02001.002330/2019-73), que intercepta três municípios de Santa Catarina, sendo eles: Forquilhinha, Nova Veneza e Siderópolis. Em 11 de julho de 2023 ALEXANDRE NUNES DA ROSA Diretor Executivo ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 2/2023 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Gestão de Processos de Negócios BPM, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=ca tegory&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de- pessoas/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 13/07/2023 até o dia 19/07/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o Substituta PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO EDITAL CANCELAMENTO CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA O Segundo Vice-Presidente da Comissão Executiva Nacional, devidamente anotado como Presidente do Diretório Nacional do PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, no uso de suas atribuições, em observância a determinação judicial proferida no PetCiv 0601743-21.2022.6.00.0000, a qual DETERMINOU a intimação dos Primeiro, Segundo e Terceiro Vice- Presidentes do PRTB para convocar novas eleições, entretanto, a publicação do edital de convocação foi realizada sem a permissão do Segundo Vice- Presidente, portanto fica CANCELADA a Convenção Extraordinária do Diretório Nacional do PRTB, convocada para a data de 15 de julho de 2023 às 15:00, local Windsor Plaza Brasília Hotel, SHS, Quadra 05, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF. São Paulo - SP, 10 de julho de 2023. MURAD KARABACHIAN PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto; Aquisição de amplificador de medição de pontes de 16 canais. Valor: R$ 57.945,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0121933.22.9. Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 441 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM) diplomas no período de 10/04/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2023 - registro(s) 9 a 14; ADM/2023 - registro(s) 66 a 133; ARQ/2023 - registro(s) 39 a 43; BIO/2023 - registro(s) 13 a 15; CCM/2023 - registro(s) 4 a 5; CCP/2023 - registro(s) 11 a 29; CDD/2023 - registro(s) 105 a 112; CDI/2023 - registro(s) 7 a 16; CDN/2023 - registro(s) 21 a 23; CEC/2023 - registro(s) 39 a 56; CEG/2023 - registro(s) 135 a 211; CFE/2023 - registro(s) 12 a 20; CFL/2023 - registro(s) 9 a 11; CFS/2023 - registro(s) 2 a 4; CGG/2023 - registro(s) 8 a 13; CHS/2023 - registro(s) 17 a 45; CLT/2023 - registro(s) 21 a 35; CMM/2023 - registro(s) 3 a 4; COM/2023 - registro(s) 114 a 126; CPD/2023 - registro(s) 8 a 13; CPS/2023 - registro(s) 65 a 77; CPT/2023 - registro 1; CQM/2023 - registro(s) 2 a 4; CSC/2023 - registro(s) 12 a 21; CSI/2023 - registro(s) 2 a 4; CSS/2023 - registro(s) 14 a 21; CTS/2023 - registro(s) 11 a 17; DSG/2023 - registro(s) 98 a 164; RIT/2023 - registro(s) 19 a 42; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro - RJ, 3 de julho de 2023 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Selecionar e contratar empresa para fornecer kit com 2 lixeiras basculantes para coleta seletiva para a Unidade B-73, conforme especificado no Edital de Concorrência nº 15/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Cha p e c ó / S C, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 02/08/2023, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 12 de julho de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 1.1. O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público que será realizada no dia 31/07/2023 às 10h na sede da Unidade D058 localizada na Rua do Quincão 651, centro, Três Rios/RJ, Concorrência, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de DRONE - Veículo aéreo não tripulado ou Remotamente Pilotado de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O edital está disponível na sede desta Unidade ou através do e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (24) 2251-7450. GISELE DE SOUZA XAVIER SOARES Presidente da CPL