DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300203 203 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023 O SAAE comunica que fará realizar no próximo dia 18 de agosto de 2023, às 10:00hs, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Nacional, do Tipo Menor Preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras, serviços de engenharia e fornecimentos referentes a implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Antônio Guilhermino - 2ª etapa, no município de Juazeiro-BA. Informações: DCL SAAE, com sede administrativa à Rua José Petitinga, nº. 557, Bairro Santo Antônio, Juazeiro - BA, CEP: 48.903-050, das 08h:00 às 14h:00, Tel. (74) 3614-9807. Juazeiro/BA, 12 de julho de 2023. ALMIR BARBOSA SILVA Presidente da CPL SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 6/2019 PARTES. SEBRAE/DF e VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO. OBJETO: Repactuação do valor, em virtude da Convenção Coletiva do Trabalho DF000037/2023 - CCT, para as categorias encarregado de limpeza, servente de limpeza, garçom, copeira, carregador, agente de portaria, auxiliar administrativo e recepcionistas. VALOR: Passando o valor total do contrato para R$ 9.240.043,92 (nove milhões, duzentos e quarenta mil, quarenta e três reais e noventa e dois centavos) ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO. - José Raimundo Oliveira Silva. Data de Assinatura: 11/07/2023. EWXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 30/2022 PARTES. SEBRAE/DF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a repactuação, referente a disponibilização futura de instrumento coletivo. VIGÊNCIA: 07/08/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Elmo Toledo Lacerda. Data de Assinatura: 11/07/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1308/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 1308/2019. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência deste Convênio de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 21 de novembro de 2021 e vencimento em 20 de novembro de 2023. Data de assinatura: 18/11/2021, Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, BEATRIZ GUSMÃO SANCHES PEREIRA e pelo Tribunal, CRISTIANA DE CASTRO MORAES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo 552/2023 - OC 811000801002023OC00034 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório, a serem utilizados na Feira do Empreendedor 2023, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 31/07/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 12 de julho de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Aquisição de insumos de infraestrutura para adequações nos espaços de parcerias de São Sebastião, Brazlândia e Santa Maria, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 13/07/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 26/07/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE45CPL2023 Processo nº 1010125. Este processo licitatório contempla o critério de Reserva de Cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do Art. 8º do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Equipamentos Condicionadores de Ar, tipo Split modelo Piso Teto e Cassete, que serão fornecidos para climatizar os ambientes destinados às atividades administrativas e pedagógicas do Senac-PE (Sede e demais Unidades localizadas na Região Metropolitana do Recife - RMR e no interior do Estado de Pernambuco), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, e restabelecido seu quantitativo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e- contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 14/07/2023 até às 09h00min do dia 24/07/2023. Abertura das propostas: 24/07/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 24/07/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife - PE, 12 de julho de 2023. PATRÍCIA LINS COELHO BRANDÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP012CPL2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE torna público que realizará, às 09 horas (horário local), do dia 24 de julho de 2023, na Sala do Piso 02, no Centro Administrativo do Senac (Edifício Pelópidas Soares), situado à Av. Visconde de Suassuna nº 500, Santo Amaro, Recife/PE, o seguinte certame: PREG ÃO PRESENCIAL Nº PP012CPL2023 - OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de móveis sob medida por M² destinados à ambientar os diversos espaços pedagógicos e administrativos da Unidade de Serra Talhada e atender as demais necessidades do Senac/PE, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital através do site do SENAC/PE (www.pe.senac.br). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife - PE, 12 de julho de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVAS DOS SANTOS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2023 TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é serviços de engenharia, visando a pintura externa e interna da unidade do Senac Minas, localizada na Av. Doutor Odilon Fernandes, nº 333, Estados Unidos, Uberaba/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 25/07/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 25/07/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 17/2023 TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a aquisição de mobiliários administrativos, para atendimento das necessidades das unidades do Senac Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 25/07/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 25/07/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e acessórios de informática, novos e de primeiro uso, conforme Edital e seus Anexos e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. Acolhimento das propostas até 24/07/2023 às 08h30min e início da disputa em 24/07/2023 às 13h30min. O Edital estará disponível no www.licitacoes-e.com.br e no www.goiascooperativo.coop.br a partir de 13/07/2023. JESSICA QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 SESI/SENAI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 SESI/SENAI O SESI/SENAI-DR/TO por intermédio da CPL, tornam público que houve retificação no edital da Concorrência nº 001/2022 SESI/SENAI ref. contratação de agência de propaganda (pessoa jurídica) para a realização de serviços de comunicação, publicidade e propaganda, para atender ao SESI-TO e SENAI-TO em suas demandas fazendo o atendimento, estudo, planejamento, concepção, criação, produção, execução, incluindo a distribuição com a respectiva negociação de espaços na mídia e controle de divulgação de peças e campanhas publicitárias institucionais e/ou promocionais. Os interessados poderão obter o edital da retificação nº 02 e adendo através dos sites do SESI: www.sesi-to.com.br e SENAI: www.senai-to.com.br. Informamos ainda que, a data de abertura foi remarcada para o dia 1º de agosto de 2023, às 10 horas na sala de licitações da FIETO em Palm a s - T O. Mais informações pelo e-mail: [email protected] Fone: 063 3229 - 5742. Palmas/TO, 12 de julho 2023. KELLYANE RESPLANDES DOS SANTOS Presidente da CPL do SESI/SENAI-DR/TO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Pregoeiro do SENAI-DR/RN torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que dará continuidade ao certame para classificação das propostas, rodada de lances e julgamento das propostas de preços do citado pregão, no dia 14/07/2023 às 09h30, na sala de licitações do SENAI-DR/RN. Natal/RN, 12 de julho de 2023. GERMANO JOSÉ FERREIRA DE FARIAS