DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300217 217 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.037/0001-04, localizada na Av. Carajá, nº 331, Centro, Caseara - TO, por meio do pregoeiro Venicius Siqueira Brito, tornam público que fará realizar a Licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios em conformidade com o processo administrativo nº 002/2023. Data de abertura: 02/08/2023 às 10:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual José Alves de Assis, em Caseara do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3379- 1213 e através do e-mail: [email protected]. Caseara - TO, 10 de Julho de 2023. KÁTIA SIRLENE MARTINS ROCHA Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - UASG 925956 Aquisição de material de consumo (apagador, clipes, envelopes e outros). PROC. 2022/25000/001131 - SEFAZ/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG - 926197 Aquisição de nobreak. PROC. 2023/39000/00001 - SEMARH/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - CPL 01, cujo objeto é a Aquisição CAMINHÃO CARGA SECA, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, por meio do convênio Transferegov n° 884131/2019, n° Interno do órgão 00280/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Bujari, que ADJUDICOU o objeto licitado em favor das empresa vencedora, a saber: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - 46.135.499/0001-45, (Item 01) no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 12 de julho de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Nº 6/25023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE C A P I X A BA - AC . Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 13/07 a 26/07/2023. Data de Abertura: 27/07/2023 às 09 horas e 30 minutos, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba-AC, 12 de julho de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 018/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Nardino & Pinheiro Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de encerramento do Primeiro Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Gustavo Bastos Nardino, sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão. NÚMERO DO CONTRATO: 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATA DA : Evoks Comércio Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Diminuição quantitativa tendo por base a retirada de item 4 do contrato. A supressão tem fundamentação legal no Art. 65, Inc. II, letra D, da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Thais Cristina Antunes, proprietária. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades alimentares dos animais do Jardim Zoológico do Parque Ambiental Chico Mendes. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 27/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1010252. Edital: disponível a partir de 17/07/2023, pelos sites www.licitacoes-e.com.br, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 11 de julho de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de Pneus e afins a serem utilizados na frota dos Ônibus e Micro Ônibus da Secretaria Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital: a partir de 13/07/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 26/07/2023, às 09:30h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca-AL, 12 de julho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (UASG:982705) Processo n.º 5136/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e afins, para o uso em veículos leves, pesados e máquinas, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 13/07/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 09/08/2023, às 9h30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca-AL, 12 de julho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Cacimbinhas/AL, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a NÃO publicação no sistema gerenciador em tempo hábil para acolhimento das Propostas do Pregão Eletrônico 015/2023, com data marcada para o dia 21/07/2023 nos horários definidos de 09h00min para a abertura de propostas e 09h30min para a disputa de preços, fica ADIADO para o dia 27/07/2023 nos horários definidos de 09h00min para a abertura de propostas e 09h30min para a disputa de preços, na plataforma eletrônica do Compras.Gov.Br: www.gov.br/compras/pt-br, sob a UASG nº 982723, cujo objeto é o Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI, nos termos do edital e seus anexos. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 18/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza, para atender a demanda das secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/. Informações pelo e- mail:[email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 12 de julho de 2023. BRUNO HENRIQUE GOMES LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo n.º 0800.004973.2023. Tipo: Menor Preço por lote de itens. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preço para fornecimento de APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA E INDIVIDUAL - AASI, e APARELHOS PARA AUXÍLIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, além de suporte técnico para dispensação aos usuários, para atender a demanda do município de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 03 de agosto de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira